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[14/06/04]  Falência da Eletronet deverá ser definida no STJ

Depois de se arrastar por mais de um ano na Justiça Estadual do Rio de Janeiro, a situação da Eletronet deve ser definida apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Furukawa, maior credora da Eletronet com quase metade dos R$ 600 milhões que compõem a dívida atualizada da empresa com os fornecedores, aguarda ainda o julgamento no próximo dia 22 de um agravo de instrumento que pretende revogar a falência da Eletronet no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O último recurso da Lucent, segundo maior credor, foi negado pelo TJRJ no último dia 8. "Acredito que dentro de duas ou três semanas o caso já esteja no STJ", disse o presidente da Furukawa no Brasil, Foad Shaikhzadeh.

A desavença jurídica tem como origem o entendimento por parte dos credores da Eletronet de que a empresa tem controle público, por meio da Lightpar (holding ligada à Eletrobrás), e que, portanto, não pode sofrer processo de falência, que neste caso foi solicitada pela própria estatal.

"A Eletronet sempre foi um projeto do governo para automação do setor elétrico, e como não havia recursos, optou-se por uma parceria público-privada (PPP)", lembra Shaikhzadeh. Ele acrescenta que a rede de energia elétrica no Brasil só funciona por causa da Eletronet. "O governo criou a Eletronet e é o maior usuário. Se não está funcionando do jeito que eles queriam, estamos dispostos a conversar", argumenta.

Segundo Foad Shaikhzadeh, "tudo pode ser resolvido", inclusive um corte nos juros da dívida e parcelamento em dez anos. "Isso pode se arrastar na Justiça por anos, e quanto mais demorar é pior para a imagem do governo frente aos investidores internacionais. Se sentarmos e conversarmos, tudo se resolve."
Da Redação