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[04/04/11] Telebrás fecha acordos de 10 anos com as elétricas - por Lucia Berbert e Miriam Aquino

A Telebrás fecha acordo com Eletronorte, Chesf, Eletrosul e Furnas

A Telebrás conseguiu concluir uma etapa importante para a consolidação de sua rede e início das atividades operacionais, ao firmar bons acordos de preços com as concessionárias federais de energia elétrica. A holding de telecomunicações já fechou contratos com a Eletronorte, Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), Eletrosul e Furnas pelo período de 10 anos.
O objeto dos contratos é a “cessão de uso, a título oneroso, de infraestrutura do sistema de transmissão de energia elétrica, bem como de fibras ópticas contidas nos cabos OPGW instalados nas linhas de transmissão”. Ou seja, a holding está contratando as fibras apagadas das concessionárias de energia elétrica.

Os extratos de contratos divulgados pela estatal só expressam os valores de desembolsos referentes aos meses de novembro e dezembro deste ano. Isto porque há uma observação no documento estabelecendo o prazo de carência de seis meses para a Telebrás começar a reembolsar as elétricas. E o documento explicita que “vai depender de quando a Telebrás terá a posse das fibras, pois é a partir delas que se começa a contar o prazo de seis meses para o pagamento”.

Embora técnicos da Telebrás não soubessem explicar porque a existência deste prazo de carência, eles confirmaram que estas fibras são mesmo as que compõem a Eletronet (pela qual o governo se bateu na justiça). Assim, fica a dúvida, pelo texto, se a Telebrás possui mesmo a posse das fibras, como afirma o governo, ou se ainda há pendências judiciais, como afirmam os fornecedores das fibras (Alcatel-Lucent e Furukawa). De qualquer forma, pelo calendário previsto no documento, a aposta é que a posse definitiva ocorra em maio, levando-se em consideração o prazo de carência de seis meses previsto nos contratos.

Pelos documentos liberados pela Telebrás, sabe-se que a Eletronorte receberá R$ 931,46 mil; Chesf R$ 1,308 milhão; e Furnas, R$ 873,969 milhões pelo aluguel da infraestrutura nos últimos dois meses do ano. A Telebrás não pretende usar a rede da Eletrosul este ano, embora também já tenha fechado o acordo. Os valores são diferenciados, porque o tamanho da rede alugada também é diferente, explicam as fontes. (...)