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[26/04/11]  Senadores debatem sobre Eletronet

Flexa Ribeiro questionou o presidente da Telebrás a respeito das denúncias de vazamento de informações privilegiadas que teriam beneficiado investidores. Foto: J. Freitas

Sobre essas denúncias, Flexa Ribeiro questionou Rogério Santanna: “O então ministro das Comunicações, senador Hélio Costa, apresentou a esta comissão e ao Senado o Plano Nacional de Banda Larga, do Ministério das Comunicações. Falamos a ele que o governo já tinha deixado vazar outro projeto, do Ministério do Planejamento. Foi publicado pela imprensa que esse vazamento de informação privilegiada favoreceu determinada pessoa, para que ela pudesse, lá atrás, adquirir as ações da Eletronet, que estava quebrada e que foi comprada por R$ 1, passando depois a valer R$ 200 milhões, segundo a estimativa. Eu gostaria de saber se houve realmente esse vazamento de informação privilegiada. Se houve, alguém teve lucro com isso?”

Em resposta a Flexa Ribeiro, o presidente da Telebrás negou qualquer ação do governo no sentido de privilegiar pessoas ou grupos envolvidos com a Eletronet.

“As fibras óticas foram devolvidas ao governo, que, em momento nenhum, pagou ou vai pagar a massa falida [as dívidas da falida Eletronet]. Não há nenhuma possibilidade de o senhor Nelson Santos ganhar um centavo. Que eu saiba, não houve informações privilegiadas. Em dezembro de 2007, e em outra ocasião aqui na Câmara, a Telebrás divulgou fato relevante que mencionava claramente que ela poderia ser utilizada para inclusão digital no Plano Nacional de Banda Larga. Depois, em dezembro de 2008, integralizou um capital de R$ 200 milhões para isso. Dizer que as ações da Telebrás variaram porque o mercado não conhecia a intenção do governo de utilizá-la não é correto, já que, a partir de dezembro de 2007, o fato relevante estava lá para qualquer investidor que quisesse consultar”.

Diante de pergunta de Flexa Ribeiro, Santanna não soube dizer a data em que Nelson dos Santos comprou parte da Eletronet. O senador replicou: “Em 2005. Como a Telebrás divulgou que ia entrar no mercado de banda larga em 2007 e, depois, em 2008, houve, sim, informação privilegiada."

Rogério Santanna discordou e rebateu: “Não há nenhuma relação da Telebrás com a massa falida Eletronet. Não há, ou haverá, nenhum contrato da Telebrás com a massa falida Eletronet.”