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[06/07/12]  Minuta da Lei Geral das Antenas deve sair ainda em julho

A minuta do Projeto de Lei que promete pacificar o entrave que as operadoras encontram para a instalação de antenas de telecomunicações nos municípios brasileiros, conhecido como Lei Geral das Antenas, está próxima de ser concluída.

Este é mais um dos projetos em que o Minicom interveio pedindo celeridade. “A minuta ficaria pronta para setembro, mas a queremos agora em julho, para assim que fecharmos o projeto mandar para o Congresso porque tem que aprovar até o fim do ano”, afirmou o ministro, que lembrou que já em abril de 2013 as operadoras precisam cobrir com 4G as seis cidades-sede da Copa das Confederações.

“Não podemos obrigar um município a conceder a instalação de uma antena, mas a ideia é que nas negociações, com as normas padronizadas (em uma lei federal), os municípios cheguem pelo menos perto dos padrões”, declarou.

Enquanto a Lei Geral das Antenas ainda está tomando forma, o ministro Paulo Bernardo acredita que uma saída para a instalação da infraestrutura de 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações pode ser uma negociação direta com cada um dos municípios. “E é possível que o 4G já esteja funcionando em algumas cidades em dezembro”, previu.