Leia na Fonte: O Globo
[24/04/13]  Votação da Lei Geral das Antenas pode se arrastar na Câmara - por Mônica Tavares

Ministro das Comunicações espera que a proposta seja aprovada em 20 dias

BRASÍLIA — O presidente da Comissão Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Abi-Ackel (PSDB-MG), disse nesta quarta-feira vai pedir a retirada do pedido de urgência para votação da Lei Geral de Antenas, importante para a implantação da 4G da telefonia móvel no país. Com isso a votação vai sofrer mais um atraso, já que terá que ser apreciada na comissão antes da votação em plenário.

As operadoras vem encontrado muita dificuldade para instalar as antenas de celular nos municípios por causa de legislações diferentes e muitas são muito restritivas.

Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a reivindicação dos parlamentares de discutir o tema é justa, mas ele disse que o Senado aprovou o projeto em dois meses. Ele espera que a Câmara aprove a proposta em 20 dias.

— Eu acho perfeitamente justo, até porque eles (deputados da comissão) disseram que têm interesse em fazer tramitar rapidamente. Acho que se fizermos assim temos mais chance de aprovar rapidamente — disse.

Paulo Bernardo disse que as empresas também precisam cooperar instalando antenas de melhor porte, com dispositivos menos agressivos. Ele explicou ainda que quando foram feitas as atuais leis municipais, havia preocupação muito grande com radiação. Mas que hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS) já fez um estudo aprofundado sobre a radiação, “este virou um problema menor”. Segundo ele, a atribuição do município é a lei do uso do solo, não é por exemplo, a questão de radiação.

A Lei de Antenas criará mecanismos para facilitar a instalação e o compartilhamento das torres de telecomunicações entre diferentes operadoras. As operadoras constantemente reclamam da burocracia no processo de licenciamento de novas torres, o que atrasa o avanço das redes, incluindo a 4G.

Antenas nos aeroportos

A Infraero e as operadoras de telefonia móvel fecharam um acordo para instalar mais antenas nos aeroportos do país. As empresas vão pagar de R$ 1 mil a R$ 3 mil por cada aeroporto. O anúncio foi feito por Paulo Bernardo. Ele disse que os aeroportos são áreas de grande concentração, onde as pessoas passam cerca de 40 minutos a 1 hora normalmente. Ele explicou que as operadoras queriam instalar mais antenas, mas havia uma briga comercial.

A Telebras e a Infraero também assinaram um termo de cooperação técnica na semana passada para integrar as redes de telecomunicações federal com outras para implementar o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e a infraestrutura para a realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. Além da integração de redes, a Telebras também vai ocupar um espaço físico nas instalações da Infraero nos aeroportos nas seis cidades sedes da Copa das Confederações.