Brasília - Os testes com o sistema de rádio digital norte-americano In Band
– On Channel (Iboc), que já vem sendo realizados pelas emissoras ligadas à
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, não terão que ser
refeitos depois que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definir
a metodologia deles. Os relatórios dos testes com o Iboc serão apenas
adaptados, diz o presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero.
“Não há necessidade de novos testes. Não precisam de mais testes AM e FM,
porque eles já vêm ocorrendo com as 15 emissoras que já estão no ar. O que
realmente precisa é de uma consolidação desses números de uma maneira
uniforme, que são os critérios propostos pela Anatel”, explica Slaviero.
Na última reunião do conselho consultivo, no último dia 1º, o ministro das
Comunicações, Hélio Costa, solicitou às emissoras de rádio que enviassem
seus relatórios em até 30 dias, mas depois disse que poderia prorrogar o
prazo, se fosse necessário. “Este prazo é absolutamente factível. As rádios
precisam agora adequar aos critérios da Anatel”, diz o presidente da Abert.
Segundo a Anatel, a expectativa é publicar em breve a metodologia que deverá
ser aplicada nos testes pelas rádios AM - que já está pronta, após passar
por consulta pública. Porém, a metodologia para as rádios FM e Ondas Curtas
(OC) ainda não está terminada. Depois de pronta, ainda terá que passar pelo
processo de consulta pública, da mesma forma que ocorreu no processo com a
AM.
Os resultados da consulta pública são passados aos técnicos da Anatel que,
após análise, repassam a metodologia para aprovação da diretoria da agência.
Só então o texto é publicado no Diário Oficial - o que, segundo a
assessoria, não tem previsão de ocorrer.
“Entendemos que essa é uma decisão que precisa ser tomada agora, com máxima
urgência, porque todos os competidores do rádio já estão operando no âmbito
digital, inclusive a televisão, que começa as transmissões em dezembro. E o
rádio está fora”, reclama Slaviero.