Os interessados têm prazo de 180 dias para se manifestarem sobre os testes e as avaliações sobre rádio digital
Comunicações publica chamada pública para rádio digital

 

Brasília – O Ministério das Comunicações publicou “Aviso de Chamamento Público” aos interessados em rádio digital para que encaminhem em 180 dias manifestações sobre testes e avaliações nos sistemas atualmente existentes no mundo. O ato consta do Diário Oficial desta sexta-feira, 22 de maio.

 

O ministério alerta que os experimentos com os sistemas de rádio digital deverão ocorrer nas várias faixas de frequência: Ondas Médias, Ondas Tropicais, Ondas Curtas e Frequência Modulada.

 

A metodologia dos testes de campo deverá obedecer a Guia para Avaliação dos Sistemas de Rádio Digital, que consta no sítio da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), no endereço eletrônico www.anatel.gov.br .

 

Ao final dos testes, os relatórios devem ser encaminhados ao Ministério das Comunicações para a devida avaliação. O prazo de 180 dias começa a contar a partir da publicação no Diário Oficial.

 

As manifestações sobre o “Aviso de Chamamento Público” devem ser dirigidas ao Ministério das Comunicações no seguinte endereço:

 

 Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica
 Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", Anexo, 3° andar, Ala Oeste
 CEP: 70044-900 Brasília-DF

 

Leia o “Aviso de Chamamento Público” e anexo que foram publicados no Diário Oficial desta sexta-feira, 22 de maio: Clique aqui

 

Eider Moraes/ASCOM/Ministério das Comunicações

 

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 1/2009
(Publicado no Diário Oficial na sexta-feira, 22 de maio de 2009)

 

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES torna público o presente Chamamento Público com o objetivo de efetuar testes e avaliações com sistemas de radiodifusão sonora digital, conforme o Anexo.

 

A metodologia a ser utilizada nos testes de campo deverá obedecer o Guia para Avaliação dos Sistemas de Rádio Digital, constante do sítio da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, no endereço eletrônico www.anatel.gov.br .

 

Os interessados na execução do objeto do presente Chamamento Público deverão encaminhar manifestações, devidamente fundamentadas, dirigidas ao Ministério das Comunicações, ao Protocolo Geral, no endereço a seguir indicado:

 

Ministério das Comunicações
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica
Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", Anexo, 3° andar, Ala Oeste
CEP: 70044-900 Brasília-DF

 

Os experimentos com sistemas de rádio digital nas diversas faixas de frequência das respectivas modalidades (OM, OT, OC e FM) do Serviço de Radiodifusão Sonora deverão ocorrer no período de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação deste Chamamento Público, e, ao final dos testes, deverão ser encaminhados ao Ministério das Comunicações, para a devida avaliação, os relatórios circunstanciados, nos termos do Anexo.

 

Em razão de conveniência e oportunidade, o Ministério das Comunicações poderá ampliar o prazo de realização dos testes.

 

Brasília, 20 de maio de 2009.
HÉLIO COSTA
 
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ANEXO
AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE RÁDIO DIGITAL

 

O processo de adoção de qualquer sistema de radiodifusão deve considerar, entre outros aspectos, seu desempenho em testes realizados em campo, segundo objetivos e procedimentos pré-estabelecidos. Alguns aspectos básicos são idealizados para um sistema se tornar atraente à realidade brasileira:

 

I.   Permitir o simulcasting, com boa qualidade de áudio e com mínimas interferências em outras estações;
II.  Operar de maneira satisfatória nos serviços de ondas médias (OM), ondas curtas (OC), ondas tropicais (OT) e frequência modulada (FM);
III. Possibilitar a transmissão noturna também em modo digital;
IV. Área de cobertura do sinal digital igual da atual (analógico), com menor potência de transmissão;
V.  Transmissão de dados auxiliares, relacionados ou não à programação corrente;
VI. Nos sistemas operando em frequência inferior a 30 MHz, a qualidade de áudio deve ser superior ao atual, em modo estéreo, comparável ao de transmissões em FM hoje em dia.

 

Além destes pontos listados acima, outros deverão ser analisados na avaliação dos Sistemas de Rádio Digital, uma vez que fazem parte da motivação para a digitalização das emissoras de rádio, tais como: