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[20/09/13]  Sandro Alex entrega relatório sobre rádio digital - por Valéria de Oliveira

O deputado federal Sandro Alex (PPS-PR) anunciou, no plenário da Câmara, a entrega, nesta quinta-feira, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, do relatório da subcomissão constituída para estudar e avaliar o modelo de rádio digital a ser adotado no Brasil. O parlamentar é o relator do colegiado. O documento será remetido ao Ministro das Comunicações e às associações de emissoras em todo o país, “como uma contribuição para o avanço desse importante veículo”. A opção da subcomissão foi pelo sistema americano HD, mas o deputado do PPS salientou que não haverá exclusividade. O relatório deve ser votado na próxima semana.

“O Brasil vive um momento histórico diante da digitalização da TV. E no mesmo contexto, é imperioso também digitalizar o rádio, especialmente em razão de algumas das suas modalidades estarem enfrentando sérias dificuldades devido às transmissões que não atendem os padrões satisfatórios aos ouvintes”, disse Sandro Alex. A finalização do relatório ocorre próximo do dia do rádio, que é comemorado em 25 de setembro.

Trabalho da subcomissão

O deputado lembrou que a subcomissão realizou viagens e debates em audiências públicas sobre o sistema de rádio digital. Primeiro, os parlamentares foram aos Estados Unidos, em outubro de 2011, para conhecer o modelo americano. Em 2012, foi a vez da Alemanha, onde analisaram o sistema de DRM (gerenciamento de direitos digitais), com a finalidade de verificar estágio e tecnologias, para adoção no Brasil.

Dentre os convidados para audiências públicas realizadas pela subcomissão estavam o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o secretário de Comunicação Eletrônica do ministério, Genildo Lins, além de especialistas e estudiosos de todo o país.

Em pronunciamento no plenário, Sandro Alex afirmou ainda que desde 1996 está em estudo a introdução da tecnologia digital nas estações brasileiras. “Vários sistemas, em épocas diferentes, vêm sendo testados no Brasil, sempre tendo como principal objetivo propiciar à população um serviço de qualidade e respeitando as características da planta instalada, permitindo que ambas as transmissões (analógica e digital) ocorram concomitantemente por um período de transição”. O deputado lembrou também que os primeiros testes foram realizados pela ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), em parceria com universidades, consultores e engenheiros, acompanhados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e pelo Ministério das Comunicações.

Urgência

Em 2010, observou Sandro Alex, o ministério lançou oficialmente o Sistema Brasileiro de Rádio Digital. “Entretanto, a portaria que estabeleceu o uso da tecnologia não chegou a definir o padrão, pois foi considerado que os testes não haviam sido conclusivos. A postergação dessa decisão tem acarretado gravosas consequências, dentre as quais a dificuldade explícita do Ministério das Comunicações em encontrar emissoras dispostas a participar de novos testes, evidenciando que é chegada a hora de uma decisão”, advertiu.

Nesse período em que não se optou por nenhuma alternativa, a população vem arcando com prejuízos, afirmou o parlamentar paranaense. “Como o poder público não tem preservado o espectro destinado a AM contra ruídos e interferências, atualmente já é inevitável a migração das emissoras para a faixa FM. Mas essa inadiável migração não pode servir como pretexto para obstaculizar e atrasar ainda mais a digitalização do rádio, sendo certo, entretanto, que a tecnologia que venha a ser utilizada deve contemplar especialmente o serviço em FM”, explicou. Segundo Sandro Alex, isso ocorre não só pela presença cada vez maior de emissoras nessa faixa, mas também pela predileção de boa parte da população brasileira.

A conclusão dos trabalhos da subcomissão, disse o deputado, leva à implantação no Brasil do sistema HD de Rádio, de origem americana. “Entretanto, não é aconselhável que as emissoras brasileiras fiquem adstritas a um único modelo de negócios e a uma só tecnologia. Dessa forma, as emissoras de ondas médias, curtas e tropicais poderiam adotar outro sistema que contemplasse essas faixas”, ponderou. Por isso, disse, o Brasil não deve adotar um modelo exclusivo. Os países de origem dos sistemas, de acordo com o parlamentar, não procedem dessa forma. O ideal, defendeu Sandro Alex, é permitir que as emissoras adotem os parâmetros que melhor atenderem às suas características e às expectativas dos ouvintes, “que é o nosso principal objetivo, pois a digitalização do rádio representa não só uma nova oportunidade de negócio para as emissoras, mas também a oportunidade de desenvolvimento de políticas públicas inovadoras”.