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[04/04/08]  Urnas com Linux e Biometria nas eleições de 2008 - por Luiz Queiroz

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Melo, lançou nesta sexta-feira (04/04) o programa de substituição do sistema operacional VirtuOS e Windows CE de todas as 430 mil urnas eletrônicas pela versão de software livre Linux, desenvolvida pela equipe técnica do próprio Tribunal.

O objetivo é conferir mais transparência e confiabilidade à urna eletrônica e ao processo eleitoral. Ao comentar as mudanças, o presidente do TSE disse que a Justiça Eleitoral é um exemplo na questão da transparência, pois a partir de agora está com os seus sistemas totalmente abertos para acompanhamento por parte daqueles que tenham interesse legítimo e fidedigno. “Não tem o que esconder. Não há o escamotear", destacou.

Biometria
Além da substituição de sistemas proprietários por de código-fonte aberto, Marco Aurélio Melo informou que este ano serão utilizadas "urnas biométricas" nos municípios de Fátima do Sul (MS), Colorado D’Oeste (RO) e São João Batista (SC). Nessas urnas, o eleitor é identificado por impressão digital dos dez dedos e fotografia. Os três municípios servirão de pilotos para a implementação da leitura biométrica em todo o país.

Com o cadastramento biométrico, o TSE pretende excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra,que, hoje, ainda existe. A expectativa é de que, num prazo de 10 anos, todos os Estados do país tenham urnas com leitores biométricos.

Os sistemas estarão abertos para a visitação de técnicos credenciados até o mês de setembro, quando serão lacrados e enviados aos Tribunal Regionais para a utilização nas eleições municipais.

O presidente do TSE, defendeu mais transparência das instituições públicas na especificação e desenvolvimento dos programas informatizados. Ele pregou o uso da linha adotada pelo tribunal, já para as eleições municipais deste ano. "Somente via transparência nós chegamos ao resultado querido pela constituição federal que é a eficiência", afirmou.

De acordo com o ministro, a iniciativa do TSE de abrir os códigos fontes para fiscalização e auditoria dos sistemas informatizados da votação marca a transparência no processo do voto. “Marca, sinaliza e serve de exemplo a outros setores”, acrescentou. Ele explicou que as fases de especificação e desenvolvimento de todos os programas utilizados poderão ser acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público.

O presidente do TSE também afirmou que a Justiça Eleitoral está aberta a qualquer sugestão que possa resultar no aprimoramento do sistema, acrescentando que não há no TSE, quer no corpo de juízes ou de servidores, “donos da verdade ou semi-deuses”.

Custo
Com a adoção do sistema operacional Linux nas urnas eletrônicas, o TSE acabou economizando cerca de R$ 4 milhões nas eleições municipais deste ano. Por ser um software livre, o governo não terá gastos com propriedade intelectual e direito autoral, o que elevava o valor das urnas eletrônicas com outros sistemas operacionais instalados, em aproximadamente US$ 100 – hoje, o valor de cada urna é de US$ 850). “É um sistema aberto, com custo zero para a Justiça Eleitoral”, explicou o diretor geral do TSE, Athaide Fontoura Filho.

Apenas em 2008 foram adquiridas 50 mil urnas eletrônicas. Outras 430 mil, usadas nas últimas cinco eleições, também estarão à disposição, todas com o sistema Linux. Segundo Fontoura, a estimativa é de que nos próximos dez anos sejam economizados até R$ 15 milhões com o uso do novo software.

“O Ministério Público, os partidos políticos e a OAB terão condições, a partir de 180 dias antes das eleições, de propor mudanças na lógica do sistema, o que torna mais transparente o processo e fortalece a democracia", afirmou Fontoura. O acompanhamento e os "testes de vulnerabilidade" poderão ser feitos na Sala de Apresentação do TSE, de sábado (05/04) até que os sistemas sejam lacrados, o que está previsto para o início de setembro.