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[11/07/08]  TSE prepara PL para ter urnas eleitorais biométricas em 2018 - por Luiz Henrique Ferreira

A eleição de 2018 para presidente da República poderá ser realizada com urnas eleitorais capazes de identificar por meio da biometria, todos os eleitores brasileiros.

Essa estimativa foi anunciada pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino, durante sua apresentação no Encontro de Identificação Nacional, realizado nesta sexta-feira, 11/07, pela Polícia Federal, em Brasília.

Janino estima que todo o processo de informatização das urnas biométricas estará concluído num período de 10 anos. Ao mesmo tempo, acrescenta o executivo, também será finalizado o cadastramento dos eleitores para que a votação possa ser feita por meio da tecnologia.

"A implementação da urna eletrônica levou cinco anos e com essa experiência esperamos que a urna biométrica seja implantada entre cinco a dez anos", comentou.

O trabalho de identificação biométrica do eleitor foi baseado num projeto piloto conduzido, este ano, pelo TSE em três municípios do país: Colorado D’Oeste (RO), São João Batista (SC), e Fátima do Sul (MS). Nessas localidades, lembra Janino, foram realizados testes com as novas urnas, capazes de reconhecer os eleitores por meio de suas impressões digitais e pela fotografia.

O secretário de TI do TSE destacou que a equipe responsável pelo projeto piloto também desenvolve um plano de implementação do sistema. Paralelamente a parte ligada à tecnologia, o Tribunal Superior Eleitoral prepara um Projeto de lei que será submetido ao Congresso.

Janino acrescentou ainda que a tecnologia que está sendo utilizada pelo Instituto Nacional de Identificação (INI) para implementar o Registro de Identificação Civil (RIC), a partir de janeiro de 2009, é totalmente compatível com o sistema utilizado nas urnas biométricas. Isso significa que uma parceria entre os dois órgãos é 100% viável. "Creio que esses dois projetos estão bem alinhados e um colaborará com o outro", frisou.

A identificação biométrica consiste em fazer a verificação da identidade do cidadão através de uma característica única inerente a essa pessoa. Essa característica pessoal pode ser tanto fisiológica (como uma impressão digital ou características faciais) ou comportamental (como a assinatura manuscrita ou uma amostra de voz).