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[14/12/09]  Licitações no TSE - por Amilcar Brunazo Filho

Análise feita pelo engenheiro Amilcar Brunazo das licitações em curso, para compras de urnas e acessórios pelo TSE

Estão em pleno andamento, no TSE, varias licitações ligadas à compra e manutenção das urnas eletrônicas

A quantidade de bens e serviços licitados impressiona pela quantidade:

Licit. - produto - qtdd

76/09 - urnas-e - 250 mil

104/09 - baterias - 100 mil

105/09 - manutenção - 340 mil

118/09 - disquetes - 1,2 milhão

E é difícil entender estas quantidades, vejam:

1) Na eleição de 2008, havia 123 milhões de eleitores e o TSE utilizou em torno de 405 mil urnas-e numa média aproximada de 300 eleitores por urna, e ainda mantinha uma reserva de urnas para contingência de 10%.

2) O TSE tinha disponível 483 mil urnas-e, nos seguintes modelos:

modelo - qtdd

1998 - 84 mil

2000 - 191 mil

2002 - 50 mil

2004 - 75 mil

2006 - 25 mil

2008 - 58 mil

total - 483 mil

usadas - 445 mil (405 + 10%)

não usadas - 38 mil

3) Destas, 83 mil (as urnas de modelo 2006 e 2008) são biométricas, sendo que apenas 100 delas foram usadas nas eleições com biometria em 3 municípios com um total de 45 mil eleitores aproximadamente.

4) Em dezembro de 2008 e em março de 2009, o presidente do TSE anunciou a necessidade de comprar mais 100 mil urnas biométricas novas para serem usadas em 2010.

5) em março de 2009 o TSE abriu licitação e fechou o contrato para o descarte de 70 mil urnas de modelo 1996 que incluia, ainda, o descarte de 1 milhão de disquetes.

6) Em maio de 2009, o TSE decidiu iniciar o recadastramento biométrico de 3% do eleitorado, em torno de 4 milhões eleitores, para votarem em urnas biométricas em 2010.

7) Considerando a média de 300 eleitores por urna, se pode estimar a necessidade de 15 mil urnas biométricas. :

4 milhões / 300 = 13.333 urnas (necessárias para 4 milhões de eleitores)

Ou seja, o TSE já possui 6 vezes mais urnas biométricas do que necessitará em 2010, ficando evidente que não seria preciso comprar mais nenhuma para atender a demanda projetada.

-8) Em 29 de setembro de 2009 foi sancionada a lei 12.034/09 que estabelece que o equipamento de identificação biométrica NÃO PODE ESTAR CONECTADO NA PRÓPRIA URNA ELETRÔNICA e dá o prazo até 2014 para o TSE adaptar suas urnas a esta exigência.

9) Imediatamente após a promulgação desta lei, o TSE abriu a licitação 076/09 onde aumentou a quantidade de novas urnas biométricas a serem compradas de 100 para 250 mil.

Estas novas 250 mil urnas licitadas tem a seguintes características:

- mantém conexão entre a urnas e o equipamento de biometria, contrariando a nova lei;

- não podem ser submetidas ao teste de Votação Paralela, contrariando a lei em vigor;

- eliminam os disquetes, substituindo-os por pen-drives ou cartões flash como memória de resultados.

10) Após o recebimento destas 250 mil novas urnas , o TSE terá 730 mil urnas eletrônicas, sendo 330 mil delas biométricas.

Como só necessita de uma 450 mil por eleição: 280 mil urnas não serão utilizadas, nem mesmo como urnas da reserva para contingências.

11) Em dezembro de 2009, o TSE abre licitação (105/09) para contrato de manutenção por 20 meses de 340 mil urnas de modelos 2000 até 2006, sendo que 280 mil destas urnas já não serão mais utilizadas!!!!

12) Em dezembro de 2009, é aberta licitação (118/09) para a compra de 1,16 milhão de disquetes para serem usados em 2010, alegando-se que os disquetes já existentes “não podem ser reutilizados”.

13) Considerando que o TSE precisa aproximadamente 450 mil urnas na eleição e que as 250 mil urnas novas usarão pen-drives, apenas 200 mil urnas utilizarão disquetes em 2010.

obs.: cada urna utiliza um disquete (de cor amarela) e ainda há necessidade de mais 5% (de cor vermelha) para usos diversos.

Com todas estas informações, não se pode deixar de questionar:

- Por que aumentaram, sem apresentar nenhuma justificativa, para 250 mil a quantidade de urnas biométricas novas a serem compradas se o TSE só necessitará 15 mil delas e já possui 83 mil disponíveis?

- Para que se manterá 280 mil urnas sem utilização (nem como reserva de contigência) em 2010?

- Por que estas novas urnas estão em desacordo dois artigos de lei, especificamente contra o §6º do Art. 66 da lei 9.504/97 (votação paralela) e contra o §5º do Art. 5º da Lei 12.034/09 (desconexão entre equipamento de votar e de identificar o eleitor) ?

- Por estarem em desacordo com a lei que deu prazo para adaptar as urnas até 2014, o TSE irá descartar estas 250 mil novas urnas depois de 2012?

- Por que “não se pode reutilizar” disquetes de uma eleição em outra?

- Os 250 mil (ou mais) pen-drives comprados com as novas 250 mil urnas, também serão descartados a cada eleição?

- Por que descartaram 1 milhã o de disquetes em março e estão comprando 1,1 milhão em dezembro?

- Por que comprar 1,1 milhão de disquetes se apenas 200 mil urnas os utilizarão (um por urna) em 2010?

- Por que o TSE está contratando a manutenção de 340 mil urnas se 280 mil delas não serão mais utilizadas?