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[16/01/12]  Urnas Eletrônicas com Biometria - o que há por trás da propaganda oficial

Comentário de Osvaldo Maneschi sobre dados biométricos e voto digitalizado.

Amigos, infelizmente a política de coleta de dados biométricos - o verdadeiro Grande Irmão - do FBI está acontecendo em larga escala hoje no Brasil debaixo dos bigodes de todos e só uma meia duzia de pessoas está nesta briga.

Aqui no Brasil, esse trabalho está sendo feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a desculpa que as urnas eletrônicas 100% inseguras que usamos, se tornarão "mais seguras", com a coleta dos dados biométricos dos 180 milhões de eleitores brasileiros. Esse trabalho - que vai custar muitos milhões - já começou, está sendo feito pelo TSE em vários estados brasileiros, ao que nos consta sem autorização formal da CGU ou de qualquer órgão de controle do governo, por unica e exclusiva iniciativa da turma que controla a informática do TSE.
Um absurdo!

O pior disso tudo é que estão usando software proprietário para o tal "acréscimo de segurança" para que um eleitor não vote por outro, a fraude mais comum de todas e que existe desde que as urnas eletrônicas foram introduzidas nas eleições brasileiros em 1996, embora a propaganda do TSE garantisse que eram 100 por cento seguras - falácia que costumam repetir de vez em quando para convencer basbaques.

Pois já começaram a usar a biometria nas eleições - constatamos nas ultimas eleições para governador do Maranhão, há dois anos, que a biometria não adianta de absolutamente nada, em se tratando de uso dessas urnas chinfrins que usamos no Brasil, porque os presidentes de mesas podem, com um comando, quando existe o falso negativo, botar quem quiser para votar no lugar do eleitor. Geralmente eles próprios, na hora de fechar a votação, se aproveitando de quem não veio votar. Ou fraudando mesmo descadaramente, votando no lugar do eleitor.

A biometria, embora custe milhões, pareça infalível, é mais uma prosopopéia para enganar os trouxas que acreditam na seriedade das máquinas de votar de primeira geração, totalmente dependentes de softwares, que não imprimem o voto, que usamos no Brasil.

Só o TSE, a turma de olho grande da informática de lá interessada em gastar dinheiro publico inutilmente tem interesse nisso. Detalhe, nessa coleta dos dados biométricos de toda a população brasileira que estão fazendo, ou que começaram a fazer, está embutida - já que se trata de software proprietário que estão usando - a cessão desse banco de dados para o FBI norte-americano.

Prestem atenção: por que o TSE está coletando digitais dos dez dedos dos eleitores brasileiros? Se fosse só para votar, fazer a maquineta reconhecer o eleitor, não bastariam dois dedos - os indicadores de cada uma das mãos? Para que coletar dez dedos.

Tem gente séria, da área da ciência da informação, denunciando mais esta sacanagem contra o brasileiro comum há muito tempo. Vale a pena ouvir o que o Amilcar Brunazo Filho, mediador do Forum do Voto Eletrônico (www.votoseguro.org) e o professor Pedro Antonio Dourado Rezende, do Departamento da Ciência da Computação da UnB, tem a falar sobre este assunto.
Abraço grande para todos.
Osvaldo Maneschy

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1. Histórico - a biometria nas eleições

Até 2005, a Justiça (e administradora) Eleitoral alardeava que seu sistema eletrônico de votação era 100% seguro e a prova de fraude quando, surpreendentemente, em abril de 2005 promoveu um seminário para anunciar um novo "Projeto Atualização do Cadastro de Eleitores" que utilizaria a biometria dos eleitores (impressão digital digitalizada) para acabar com o "último reduto da fraude eleitoral".

Com o peculiar ufanismo os ministros do TSE anunciavam:

Min. Carlos Velloso: "A urna eletrônica será aberta pela identificação biométrica (do eleitor). Isso impedirá que outra pessoa vote no seu lugar”.

Min. Peçanha Martins: “A última tentativa de fraude que precisa ser extirpada pela Justiça Eleitoral diz respeito à identificação do eleitor, que ainda permite, por exemplo, que em alguns municípios se pratique a fraude da substituição e até mesmo da ressurreição de eleitores”.

Em 2006 foram compradas as primeiras 25 mil urnas com sensor biométrico acoplado, as Urnas Biométricas a um custo unitário de $900 Dólares aproximadamente, mas em nota a imprensa o TSE anunciava que o custo para adaptação de suas demais 355 mil urnas eletrônicas seria de apenas $15 Dólares por unidade.

Mas esta estimativa estava totalmente errada. Até dezembro de 2010 foram compradas aproximadamente mais 370 mil urnas biométricas novas a um custo unitário médio de $750 Dólares, 50 vezes mais que o estimado.

Para fazer a coleta dos dados biométricos dos eleitores, o TSE comprou equipamentos chamados de Kitbio.
Kitbio completo com laptop, leitor de digitais, máquina fotográfica e caixa de transporte.

No final de 2007, o TSE comprou os primeiros 60 Kitbios que custaram mais de R$ 13.500,00 por unidade, o dobro do estimado inicialmente.

Em março e abril de 2008 iniciou-se o recadastramento biométrico de eleitores nas cidades de Colorado do Oeste (RO), São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS), com a coleta das impressões digitais dos 10 dedos e da foto digitalizada em alta resolução de cada eleitor. Em junho e julho ocorreram testes simulados com os próprios eleitores.

Finalmente em outubro de 2008 ocorreu a primeira eleição com biometria nessas cidades, sendo utilizadas apenas 100 das 25 mil urnas biométricas compradas.

Devido ao altíssimo custo, o TSE não efetuou o batimento biométrico, que é conferência online das impressões digitais dos eleitores já cadastratados, que teria que ser feita para evitar a duplicidade que gera os eleitores-fantasmas-biométricos.

Em 2010, o reconhecimento biométrico do eleitor foi extendido para mais 60 cidades em 23 Estados, atingindo 1,2 milhão de eleitores. Foram utilizadas apenas 3.000 das 380 mil urnas biométricas compradas até então.
Apenas 4 das 10 impressões digitais de cada eleitor eram usadas nas urnas biométricas. As demais são colhidas pelo TSE mas não são utilizadas.

2. Objetivos não Cumpridos

A propaganda oficial do administrador eleitoral sobre as urnas biométricas tem seguido o mote que seriam "as urnas eletrônicas mais modernas do mundo", desenvolvidas para acabar com o "último reduto da fraude eleitoral", quer dizer, com a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro.
Vejam, por exemplo, o texto oficial do TSE:

Voto Seguro
:: IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DO ELEITOR... merece destaque o desenvolvimento de Urnas Biométricas, que processarão o voto a partir da identificação biométrica do eleitor. A missão da Justiça Eleitoral brasileira é a de colocar nas mãos dos brasileiros o futuro cada vez mais seguro para a democracia e levar o Brasil à vanguarda tecnológica dos processos eleitorais em todo o mundo.
... O objetivo desse cadastramento biométrico é excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra, tornando praticamente impossível a fraude ao procedimento de votação.

Porém, quase nenhum dos objetivos do uso na biometria nas eleições foi atingido como se lista a seguir:

01. A Fraude do Mesário - quando este libera o voto em nome de um eleitor ausente - continua possível. Ver seção 3. A Fraude do Mesário abaixo.

02. O titulo de eleitor com foto, chip e dados biométricos não foi implantado como prometido em 2005. O novo título dado aos eleitores que se recadastraram é idêntico ao anterior, isto é, sem foto do eleitor.

03. O custo de adaptação de $15 Dólares por urna não foi cumprido nem de longe. Gastou-se 50 vezes mais que o orçado.

04. Na eleição de 2010, a taxa de falhas no reconhecimento biométrico do eleitor foi 7%, muito superior a taxa prevista de 1%, revelando a baixa qualidade dos dados biométricos coletados.

3. A Fraude dos Mesários

Contrariando o objetivo de "excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra", a Fraude dos Mesários continua sendo possível mesmo com as urnas biométricas.
Essa modalidade de fraude consiste em se aproveitar a ausência de fiscais para inserir votos nas urnas-E em nome de eleitores que ainda não compareceram para votar.

Há, em média, 15% a 20% de abstenção de eleitores em nome dos quais se pode introduzir votos que, na gíria própria, "engravidam a urna". Isto viabiliza aos mesários colocarem muitos votos nas Urnas-E em nome de muitos eleitores ausentes.
Para tanto, basta liberarem o voto na urna-E pela digitação do número do eleitor ausente que se obtem na Lista de Votação impressa disponível em todas as seções eleitorais.

Na eventualidade de aparecer um eleitor em nome do qual já foi depositado um voto, o mesário contorna o problema digitando o número do eleitor seguinte na Folha de Votação. O eleitor poderá votar sem maiores problemas.

Uma curiosidade: mesmo mesários simpáticos a candidatos de partidos concorrentes poderão estabelecer um conluio, aceitando colocar um voto de cada vez para cada candidato. Os demais candidatos é que serão prejudicados.

As urnas com biometria não resolvem essa modalidade de fraude por causa do problema do "falso negativo".
Como a leitura de impressão digital do eleitor pode falhar por dezenas de motivos e como não se pode impedir eleitores legítimos de votar, é inevitável ter-se que prover ao mesário uma forma de liberar a urna para o voto de um eleitor legítimo que tenha sido recusado pela biometria na urna, como foi regulamentado na Resolução TSE 22.718/08 (inciso VII do Art. 4º) e na Resolução TSE 23.208/10 (inciso XII do Art. 2º), que permitem ao mesário liberar o voto por meio de uma senha.

De posse desta senha - igual para todas as urnas biométricas -, mesários desonestos simplesmente continuarão podendo votar por eleitores ausentes!
O TSE sempre divulgou que, em seus testes de campo, a taxa de liberação do voto por senha do mesário era menor que 1%, mas não foi isso que se ocorreu na eleição oficial.
Em 2010, 1º turno, a média nacional de votos liberados pelo mesário sem reconhecimento biométrico do eleitor foi de 7%, havendo inúmeros casos acima de 20% e casos extremos acima de 60%.

Apresentamos a seguir o cabeçalho de alguns Boletins de Urna oficiais de 2010:

[Ver figuras e tabela na fonte]

Esses exemplos deixam claro que as urnas biométricas não conseguem "excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra".

4. O que a propaganda oficial não diz

Para justificar os enormes gastos com a biometria, em sua propaganda, a autoridade eleitoral repete com insistência a falsa informação de que o uso da biometria no processo eleitoral vai acabar de vez com a possibilidade de que alguem vote no lugar de um eleitor ausente.
O que a publicidade oficial não mostra é que:

01. Embora toda a tecnologia de biometria utilizada pelo TSE (sofware e hardware) venha do exterior, nos países de origem dessa tecnologia urnas biométricas não são usadas porque não se admite fazer a identificação do eleitor no mesmo equipamento de coleta do voto.

02. Todas as 312 mil urnas biométricas de modelo UE2009 foram compradas em desrespeito à lei (que impede que a identificação do eleitor seja feita no mesmo equipamento de coleta do voto).

03. A fraude do mesário, que cresce a cada eleição, continua sendo possível.

04. O titulo de eleitor continua não tendo a foto do eleitor, o que o tornou um documento inútil e dispensável, como ocorreu na eleição de 2010.

05. A biometria nas eleições vai, no mínimo, dobrar o custo de cada eleição.

06. O TSE coleta e mantém em arquivo as impressões digitais dos 10 dedos de cada eleitor, embora só use 4 delas nas urnas eletrônicas.

07. O TSE coleta e mantém em arquivo foto em alta resolução de cada eleitor, embora só use para imprimir em formato 2x2 de baixa resolução nas folhas de votação.

08. Todos esses dados digitais dos eleitores são coletados e arquivados em padrão determinado pelo FBI norte-americano.

09. O custo para manter esses arquivos de alta segurança, mas inúteis, é altíssimo.

Amílcar Brunazo Filho, engenheiro, é o Representante Técnico do PDT junto ao TSE e coordenador do Fórum do Voto-E na Internet
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