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[29/09/12]  Urnas biométricas garantem mais segurança ao processo de votação

Mais de 7,7 milhões de eleitores terão digitais analisadas por biometria

Com o objetivo de tornar mais segura a verificação da identidade do eleitor durante o processo de votação, em 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou em prática o projeto piloto de identificação biométrica. Trata-se do reconhecimento da impressão digital feito por um equipamento acoplado à urna eletrônica, permitindo, assim, a sua liberação, de forma automática, para a votação. No sistema não biométrico, a votação na cabine só pode ser iniciada quando o mesário libera manualmente o sistema, através de um terminal.

Mas o que é, especificamente, biometria?
Conforme explica Diego de Freitas Aranha, do Centro de Informática do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UNB), trata-se do estudo das características físicas dos seres vivos. “Na área de segurança de computadores, a biometria consiste na captura de uma característica dos seres humanos para fins de identificação. É como se a íris do olho, a impressão digital, ou o tom da voz funcionassem com uma senha permanente de acesso a um sistema”, explica Diego.

No caso do cadastramento efetuado pela Justiça Eleitoral, os dados biométricos de impressões digitais são coletados por um scanner de alta definição. Entretanto, a possibilidade de um eleitor ser negado pelo sistema biométrico é real, embora muito rara, conforme especifica o TSE. Isso pode ocorrer porque as impressões digitais de uma pessoa podem sumir temporariamente devido ao uso de produtos químicos, ou descamações severas na palma da mão. Em situações nas quais a impressão digital não puder ser lida por limitações, ou até falha do equipamento, o mesário recebe uma senha capaz de contornar a identificação biométrica, liberando, assim, a votação.

O projeto piloto da votação biométrica alcançou, em 2008, cem mil eleitores de três municípios: Colorado do Oeste, em Rondônia; Fátima do Sul, no Mato Grosso do Sul; e São João Batista, em Santa Catarina. Já em 2010, a votação com identificação biométrica abrangeu mais um milhão de eleitores de 60 cidades, pertencentes a 23 estados. Em 2011 e 2012, mais de 6,4 milhões de cidadãos foram convocados para revisão eleitoral, incluindo cadastramento das digitais. Por fim, em 2012, o TSE anunciou que nas eleições de outubro mais de 7,7 milhões de pessoas, de 299 municípios, pertencentes a 24 estados brasileiros, votarão com identificação biométrica. A expectativa do TSE é a de que até 2018, todos os eleitores brasileiros possam votar após serem identificados pelas digitais.

Segundo Diego, a introdução da identificação biométrica no sistema de votação eletrônica tem como meta eliminar as fraudes durante o registro eleitoral. “Recadastrar os eleitores em um sistema seguro de identificação tem o potencial de eliminar os eleitores fantasmas, criados artificialmente durante o cadastro para engrossar a votação para um candidato, ou partido específico. Assim, é preciso que o processo de cadastramento biométrico seja seguro e bem acompanhado. Caso contrário, funcionários mal intencionados podem cadastrar eleitores fantasmas com dados biométricos falsos, ou repetidos”, afirma.

De acordo com o TSE, com o sistema, o Brasil poderá criar o maior banco de dados de imagens de impressão digital existente no mundo. O processo de identificação confirma a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido com todo o banco de dados disponível.