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[14/04/14]  Depois de quebra do sigilo da urna, TSE evita novos testes - por Luís Osvaldo Grossmann

O Tribunal Superior Eleitoral não vai realizar novos testes públicos na urna eletrônica nesta véspera de eleições, como vinha sendo uma tradição desde o pleito de 2010. Por uma incrível coincidência, a decisão vem depois que uma equipe da UnB quebrou o sigilo da urna nos últimos testes, há dois anos.

Segundo o tribunal, “o objetivo do TSE é a realização periódica destes testes, porém não há um calendário fixado para tanto”. Além disso, “considerando tratar-se de um ano eleitoral, não haverá teste de segurança neste ano” – curiosamente isso não impediu a realização de testes em 2012.

No lugar dos testes públicos, o TSE decidiu criar um grupo de trabalho sobre a segurança da urna eletrônica. O grupo é constituído essencialmente por integrantes da Justiça Eleitoral, além do professor Mamede Lima Marques, da Universidade de Brasília.

Marques, no entanto, não fez parte do grupo da UnB que teve sucesso em violar o sigilo dos votos nos últimos testes – ele integrava o grupo responsável pela avaliação dos testes e entende que a urna brasileira é suficientemente segura, sendo desnecessária, inclusive, a reintrodução da impressão do voto.

Os objetivos desse GT são:

I - mapear os requisitos de segurança das diversas fases do processo eleitoral;


II - atuar como interlocutor nos tribunais regionais nas demandas decorrentes de denúncias de fraudes no sistema eletrônico de votação;


III - elaborar um plano nacional de segurança do voto informatizado, para ser amplamente divulgado junto nas STI [Secretarias de Tecnologia da Informação] dos tribunais regionais;


IV - propor um modelo ágil de auditoria da votação e totalização dos votos, tal como auditoria interna, que possa ser aplicada pelos tribunais regionais durante e após as eleições;


V - elaborar material institucional que divulgue a sociedade os mecanismos de segurança do processo eleitoral;

VI - estudar, propor e validar modelos de execução de testes de segurança.

Agora professor da Unicamp, Diego Aranha, que liderou a equipe que quebrou o sigilo da urna, se surpreendeu com a decisão. “Pedi esclarecimentos ao TSE. Não teremos testes e o TSE criou um grupo de segurança. Mapear requisitos e elaborar um plano não deveria ter sido feito há muito tempo?”, questiona ele.

Em tempo: Embora o professor tenha conseguido identificar a lista de quem votou em quem no teste de 2012, o TSE jamais reconheceu que houve ‘quebra de sigilo’. Ainda assim, por conta desse resultado, o tribunal anunciou na época uma “melhoria do sistema” com a “correção do algoritmo”.