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[02/05/14]  A biometria nas eleições vai falhar. A dúvida é como - por por Altieres Rohr

Existe um ditado comum no mundo da segurança digital que diz: "nenhum sistema é 100% seguro". Verdade seja dita, nada é 100% seguro na vida - seja descer uma escada, usar o elevador ou atravessar a rua. Sempre há riscos e a chance de as coisas não saírem conforme o planejado. Com a certeza de que problemas são inevitáveis, é preciso criar regras para o que fazer quando as coisas dão errado. O que nos leva à pergunta: como o sistema de segurança biométrico nas eleições brasileiras lidará com as falhas?

Sistemas de biometria não levam em conta "toda" a digital. São dados demais e a sensibilidade alta da informação levaria a muitos erros de leitura e o sistema seria muito caro ou difícil de usar. O sistema equilibra segurança a praticidade, analisando um determinado número de semelhanças que ele considera características de uma digital. Erros, portanto, são certamente possíveis. Tão possíveis que já houve um caso registrado, em Goiânia, de um eleitor que votou por outro.

Com a adoção do sistema no país todo, planejada para 2018, casos como esse tendem a aumentar. Comparar uma digital com outra, ou encontrar digitais semelhantes em um universo de milhões, não é um problema difícil. Encontrar exatamente qual digital corresponde a qual pessoa em um universo de mais de cem milhões de pessoas, tudo de uma forma rápida e acessível para toda a população, por outro lado, é mais complicado. Ou seja, é bem possível que muitas pessoas possam se passar por outras. Elas só não sabem disso.

E se o sistema vai falhar, temos que saber o que acontecerá. A pessoa ficará impedida de votar? Ou a pessoa votará mesmo assim? Se ela votar mesmo assim, para que serve o sistema biométrico? Afinal, se outra pessoa votou por você, a única coisa que o sistema sabe é que você esteve lá quando na verdade você não estava lá. Enquanto o sistema está em fase de testes, problemas como esse são admissíveis. Mas quantos erros podemos tolerar para declarar o sistema como um fracasso?

As opções para a segurança nas eleições são limitadas, pois precisam considerar as exigências de sigilo do voto. Não é um problema fácil de resolver.

Mas a realidade é que a biometria no sistema eleitoral tenta ser um remendo muito caro para um problema verdadeiro do Brasil, que é o caos nos sistemas de cadastro. Em 2013, um repórter da "Folha de S. Paulo" conseguiu criar números de RG em nove estados da federação. Criminosos brasileiros frequentemente roubam identidades para criar certificados digitais falsos que serão usados para criar "assinaturas" que dão confiabilidade a programas espiões que roubam senhas bancárias. Empresas fantasmas, empréstimos não autorizados - todo tipo de golpe é possível porque a proteção da identidade no Brasil é quase nula.

A situação é essa, em parte, porque não temos noção de sigilo. O que vale mais para você: seu número de RG ou o CPF? Nem importa, porque qualquer empresa, qualquer cadastro, exige todos os nossos dados. Quando nenhum número de registro é confiável, começa a corrida para outras formas de identificação. Bancos, planos de saúde e também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recorreram à biometria.

O problema é que, assim como nossos dados nada sigilosos, nossas digitais também estão em todo lugar que tocamos. É bem difícil acreditar que esse sistema possa impedir um golpista determinado. Resta saber o que acontecerá com as vítimas, pois sistemas de segurança são sempre julgados pelas exceções.