Leia na Fonte: AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros - Origem: TSE
[31/10/06]  TSE celebra consagração do processo eleitoral eletrônico

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, atribuiu ao “aprimoramento” do processo eleitoral eletrônico a velocidade da totalização dos votos. Nesta eleição, o TSE bateu o recorde histórico, alcançando a totalização de 90% dos votos às 19h. Às 21h15, já haviam sido apuradas 99% das urnas.

“Estamos num caminho certo, no caminho que consagra o sistema que é um sistema que, repito, preserva, acima de tudo, a vontade do eleitor”, destacou.
O presidente lembrou que a expectativa inicial era de chegar ao patamar de 90% dos votos totalizados em todo o país às 22 horas, mas o índice foi alcançado às 19h30. Ele ainda citou o exemplo do Distrito Federal, a primeira unidade da federação a apurar 100% dos votos. \"Foi a primeira vez que a capital federal foi a primeira a totalizar 100% dos votos\", ressaltou.
Legitimidade do resultado
Ao responder uma questão sobre os resultados apontados na apuração do segundo turno presidencial, o ministro Marco Aurélio considerou que, “sem dúvida alguma, a diferença maior de votos resulta em legitimidade para o candidato eleito”.
O ministro Marco Aurélio congratulou os eleitores brasileiros que, mais uma vez, compareceram às urnas para exercer “esse direito inerente à cidadania, que é o direito de escolher os representantes”
Apuração em tempo recorde
O presidente do TSE avaliou que o sistema de votação brasileiro é “satisfatório”, tendo sido preservado a vontade do eleitor. O ministro Marco Aurélio ponderou que, diante da agilidade na apuração dos votos, a antecipação do resultado final em todo o país não é o mais importante no momento. “Nós vamos depender da apuração quanto àquelas seções em que o sistema eletrônico foi substituído pelo sistema manual. E agora não há tanta pressa assim em termos de expectativa, já que há a sinalização dos eleitos e reeleitos. \"
Questionado se esperava uma apuração rápida como a que ocorreu no segundo turno, o ministro Marco Aurélio respondeu: “Eu sou um homem, por educação, otimista”
Eleição sub judice
O presidente do TSE salientou que toda eleição é realizada sob as regras da Justiça Eleitoral, ao ser questionado se a reeleição do presidente Lula está sub judice, por causa do processo, em curso no TSE, sobre a suposta compra de um dossiê em que petistas visavam incriminar políticos do PSDB. “Toda e qualquer eleição é uma eleição sub judice, porque, desde que estou integrado ao Judiciário, jamais presenciei uma eleição sem processos pendentes. E aí não cabe a especulação para se dizer como, se costuma dizer, que talvez tenhamos um terceiro turno”, afirmou.
“Está na nossa Constituição Federal um princípio, que é o princípio da não-culpabilidade. A culpa tem que ser comprovada e tem que ser comprovada de forma robusta, irretorquível, inafastável”, ressaltou.
Qualidade do processo eleitoral
O ministro Marco Aurélio afirmou que, embora em alguns casos as “paixões” vinguem na disputa eleitoral, o processo transcorreu “em ordem, e com a observância de princípios”.
Fonte: TSE