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[27/02/12]  Ministros fecham plano para construção de satélite brasileiro

Decretos serão encaminhados para a Casa Civil. Projeto receberá investimentos R$ 716 milhões e satélite deverá ser colocado em órbita em 2014.

O Ministro das Comunicações (MiniCom), Paulo Bernardo, anunciou que serão encaminhadas para a Casa Civil, nas próximas semanas, as minutas dos decretos que vão permitir a criação do primeiro satélite geoestacionário construído no Brasil. O conteúdo dos decretos foi aprovado na última sexta-feira (24/02) em reunião entre Paulo Bernardo e os ministros da Defesa, Celso Amorim; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.

O primeiro decreto prevê a dispensa de licitação para a Telebras contratar a empresa que construirá o satélite. A ideia é que a autarquia seja sócia, juntamente com a Embraer, de uma empresa integradora criada especialmente para fazer essa construção.

O segundo decreto trata justamente do acordo entre a Telebras e a Embraer, definindo o modelo de gestão da nova empresa, incluindo sua composição. De acordo com Paulo Bernardo, a autarquia terá 49% do capital e a Embraer, 51%. Depois da construção do satélite, a Telebras é quem vai operá-lo.

O satélite geoestacionário brasileiro é considerado um projeto estratégico para o governo, já que vai atender tanto a demandas de comunicações quanto de defesa nacional. Por cobrir extensas áreas geográficas, o satélite permitirá que os serviços de telecomunicações cheguem mesmo a regiões mais isoladas. Por isso, o Ministério das Comunicações vai utilizá-lo no atendimento das metas do Programa Nacional de Banda Larga e no atendimento à zona rural.

Paulo Bernardo ressaltou que o critério utilizado para a dispensa de licitação foi o de segurança nacional, já que o satélite também será usado pelas Forças Armadas. O custo estimado para a construção do satélite geoestacionário é de 716 milhões de reais e a previsão é que ele seja colocado em órbita em 2014.
*Com informações da Agência MiniCom