Segundo apurou este noticiário junto a fontes qualificadas, a idéia de revitalizar a Telebrás tem muitos seguidores dentro do governo e seu maior defensor agora faz parte da estatal. O secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, assumiu em dezembro de 2008 cadeira no conselho de administração da empresa. Segundo fontes do governo, a entrada de Santanna não deixa nenhuma dúvida de que a reativação da estatal continua forte nos planos do Estado.

 

A proposta ainda seria colocar a Telebrás como gestora de uma futura rede pública de Internet em alta velocidade. O primeiro passo é a exploração das fibras apagadas da Eletronet, empresa do grupo Eletrobrás em processo de falência e que possui aproximadamente 6 mil km em fibras óticas.

 

Outro ponto da estratégia é jogar para esta rede o tráfego de informações governamentais. O fato de hoje as comunicações de governo serem dependentes de redes administradas por empresas privadas (concessionárias de telecom) continua incomodando a administração pública, daí a estratégia de começar deste ponto a reativação da Telebrás. Em um segundo passo, há planos de ampliação do escopo da estatal, que poderia vir a fechar acordos no futuro com outras detentoras de redes (distribuidoras de energia elétrica, por exemplo) para gerir o acesso a essa infraestrutura. O Executivo, contudo, faz grande esforço para afastar a interpretação de que a Telebrás concorrerá com as concessionárias e demais empresas de telecomunicações, mas o fim da contratação das teles privadas para a prestação de serviços ao governo, por si só, já terá impacto significativo no mercado

 

Eletronet

 

A grande pendência para que o projeto decole, agora que o aporte de R$ 200 milhões já foi feito, continua sendo a falência da Eletronet. Mas o governo já teria encontrado uma saída para o caso. Usando uma cláusula contratual, o governo conseguiu uma liminar assegurando à Telebrás a gestão provisória das fibras até que o caso seja concluído em definitivo. A decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) 2, do Rio de Janeiro, resguarda os serviços que hoje usam a rede da Eletronet, que ficarão de fora da gestão da Telebrás.

 

A decisão ainda não foi cumprida pela justiça da primeira instância que está cuidando do processo, mas o governo está otimista: acredita que em pouco tempo a emissão de posse será assinada em favor da Telebrás, permitindo que ainda neste ano a estatal volte novamente à ativa.

 

Sempre viva

 

Para além dos planos traçados pelo governo para a Telebrás, a estatal manteve-se bastante viva nesses 11 anos de privatização das telecomunicações se for considerado o quadro de profissionais da entidade. Na contagem mais recente, de 30 de novembro de 2008, a Telebrás possuia 232 funcionários, sendo que apenas quatro trabalham na sede da empresa e um representa a estatal no sindicato do setor.

 

Os outros 227 profissionais estão espalhados por órgãos públicos, em especial na Anatel. Ao todo, 187 funcionários trabalham na agência reguladora, diversos em posições importantes como superintendentes e gerentes. Outros 19 profissionais estão no Ministério das Comunicações. Existem ainda funcionários cedidos à Presidência da República, Abin, Ministério do Planejamento e Ministério dos Transportes.

 

Assim, mesmo que o projeto de reativação da Telebrás não decole de fato, a manutenção da estatal é considerada importante para o governo uma vez que sua liquidação traria danos especialmente para os quadros da Anatel. Nesse aspecto, a reativação efetiva da estatal poderá no futuro corrigir discrepâncias salariais existentes hoje na agência reguladora entre os especialistas admitidos por concurso e os funcionários cedidos pela Telebrás.