Fonte: Valor Online
[19/01/09]  Reativação da Telebrás provoca disputa entre grupos do governo - por Talita Moreira

Mais de dez anos após a privatização do setor de telefonia, a Telebrás volta a estar no centro de uma disputa silenciosa entre grupos do governo que têm visões divergentes sobre o destino que deve ser dado à estatal.

Uma vertente defende a revitalização da Telebrás, para que ela volte a ser uma empresa com atividades operacionais. A idéia seria transformá-la numa gestora dos serviços de telecomunicações do governo federal e uma provedora de infra-estrutura para redes de banda larga. Essa proposta é encabeçada pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e conta com a simpatia de alguns funcionários do Ministério das Comunicações.

Outra ala avalia que o melhor é que a estatal permaneça como está, cumpra suas obrigações judiciais e caminhe para a extinção, conforme prevê a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). O ministro das Comunicações, Hélio Costa, está mais alinhado a esse grupo.

As divergências ficaram mais nítidas na virada do ano, quando a Telebrás comunicou ao mercado que receberia um aumento de capital de R$ 200 milhões da União, sua controladora. O mesmo aporte chegou a ser anunciado no fim de 2007, mas não foi feito. Na época, o governo alegou que os recursos serviriam para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da estatal e investir no "Programa de Inclusão Digital e da Universalização da Banda Larga no Brasil".

Agora, é mais provável que a injeção de recursos seja realizada. Uma fonte ligada ao Ministério das Comunicações afirmou que o dinheiro já está disponível. Falta apenas a formalização em assembléia geral extraordinária. Porém, no comunicado mais recente, a Telebrás não fez nenhuma menção à existência do plano de expansão da banda larga.

Santanna é engenheiro mecânico e trabalhou com a atual chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no governo do Rio Grande do Sul. O secretário já se reuniu algumas vezes com a ministra para debater o tema. Estão também envolvidos os Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação. Desde 2006, há estudos de profissionais da Rede Nacional de Pesquisa sobre formas de usar a rede da Eletronet desde 2006. Eletrobrás também acompanha as discussões.

O grupo ligado a ele acalenta o plano de utilizar a rede da Eletronet para a prestação de serviços de telecomunicações, sob a gestão da Telebrás. Não é a primeira vez que essa idéia vem à tona e não seria fácil colocar o projeto de pé. A tentativa mais recente foi em 2007.

A Eletronet, que está em processo de falência, tem 16 mil quilômetros de fibras ópticas nas linhas de transmissão de empresas de energia controladas pela Eletrobrás. O controle da companhia pertencia à AES Bandeirante, mas ela foi afastada da gestão em 2002 por não pagar fornecedores. A Eletrobrás detém a participação restante e defende, na Justiça, o direito de retomar para si a infra-estrutura da Eletronet que está ociosa - ou seja, quase a sua totalidade.

Um interlocutor favorável ao plano de reativar a Telebrás afirma que as fibras da Eletronet poderiam funcionar como um backbone para redes de banda larga. Backbone é o nome que se dá ao núcleo de uma rede de telecomunicações, ou seja, à parte que tem grande capacidade de transmissão de dados.

Outra atividade importante da companhia seria prestar serviços de comunicação aos órgãos de governos e gerir a contratação de empresas, hoje dispersa em uma série de processos de licitação.

Uma proposta ainda mais ambiciosa, defendida por uma ala mais radical, prevê tornar a Telebrás a responsável pela comunicação estratégica do país - como a das Forças Armadas. "Daqui a alguns anos, ela poderia operar satélites. Por que não", observou fonte que acompanha o assunto. Hoje, os satélites de comunicação das Forças Armadas são controlados pela Star One, subsidiária da Embratel, que por sua vez pertence à mexicana Telmex.

"Ninguém quer tirar mercado das operadoras privadas e o governo nem teria condições de competir com elas. Mas podemos oferecer esse backbone como um insumo", afirmou essa fonte. Segundo esse interlocutor, a Telebrás poderia alugar essa rede para pequenos provedores interessados em construir redes locais para oferecer acesso à internet em determinadas áreas. As próprias operadoras poderiam utilizar essa infra-estrutura para chegar a regiões onde ainda não têm redes de banda larga por não ser economicamente viável bancar o investimento.

Embora esse grupo argumente que não há interesse em competir com as teles privatizadas, duas delas têm seus próprios backbones de alcance nacional: a Embratel e a Oi (após a compra da Brasil Telecom).

"Esse dinheiro (R$ 200 milhões) não dá nem para começar um projeto desse porte", afirmou fonte de uma operadora privada.

Após a privatização, a Telebrás deixou de ter uma atividade operacional que lhe servisse como fonte de receita. A estatal passou a se manter com o rendimento de aplicações financeiras que fazia com o dinheiro que tinha em caixa.

A empresa, hoje, é apenas uma casca. Com o intuito de preparar o terreno para a privatização do setor de telecomunicações, em 1998, o governo promoveu uma cisão parcial da Telebrás. A companhia foi dividida em dezenas de companhias operacionais - que foram levadas a leilão - e uma não-operacional, que permaneceu estatal e manteve o antigo nome.

A essa pequena Telebrás remanescente caberia preparar um plano para sua futura liqüidação - o que incluía equacionar uma série de ações judiciais existentes contra a estatal e até contra as partes privatizadas. A empresa também cedeu boa parte de seus funcionários para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que ainda não tinha uma estrutura própria.

Mas a situação deteriorou-se sensivelmente a partir de 2006, quando perdeu uma ação movida contra ela pela VT UM, que, no início dos anos 90, promovia serviço de 0900 na TV (sorteios de que os espectadores participavam por meio de ligações tarifadas) e tinha como principal acionista o empresário Uajdi Moreira.

A Telebrás fechou acordo por meio do qual deveria pagar R$ 95,5 milhões à VT UM, além de ceder a ela quase R$ 160 milhões em direitos creditórios que poderia obter em outras ações judiciais.

O secretário Rogério Santanna foi procurado pelo Valor na semana passada, mas estava em férias. No Ministério das Comunicações, a informação era de que o ministro Hélio Costa também estava em férias e voltaria ao trabalho hoje. A reportagem tentou falar diretamente com o ministro, mas não foi atendida. Na sexta-feira, o Valor procurou o presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva, mas ele não concedeu entrevista até o fechamento desta edição.

As especulações intermitentes sobre os novos rumos da Telebrás alimentam a alta das ações da estatal. Embora os negócios sejam poucos, notam-se picos de valorização nos momentos em que notícias sobre a retomada das atividades da estatal vêm à tona. (Colaborou Heloisa Magalhães, do Rio)