Fonte: Tele.Síntese
[20/10/09]  Plano da banda larga: Minicom volta a participar dos debates - por Lúcia Berbert

Em atenção a pedido da Presidência da República, o Ministério das Comunicações voltou a participar das reuniões do comitê que discute a elaboração do Plano Nacional de Banda Larga. Isso, entretanto, não muda a disposição do Minicom em apresentar uma proposta paralela, com contribuição das operadoras de telecom.

Em linhas gerais, a proposta do Minicom prevê o atendimento de cerca de 30 milhões de domicílios até 2014, número baseado em pesquisas sobre classe social do Brasil do IBGE e na consulta pública sobre políticas públicas, realizada pelo ministério no ano passado. A velocidade vai depender do que se pretende oferecer de serviços públicos on line, como telemedicina, ensino a distância, entre outros. Mas não está descartada o que alguns estados está oferecendo em programas de banda larga social, com velocidades de 256 Kb a 1 Mbps.

Técnicos do Minicom asseguram que serão tomados os cuidados para evitar que o plano se limite a infraestrutura. “Na telefonia fixa, nós universalizamos o acesso, mas não garantimos que todos fossem beneficiados pelo serviço”, disse um deles. O pensamento dominante é de que o preço acessível é fundamental.

“A proposta virá com a apresentação de vários cenários, baseados em facilidades que poderão ser oferecidas pelo governo para que as operadoras prestem o serviço”, disse um técnico. Entre as facilidades estão a redução de impostos e questões regulatórias, além de subsídios dos fundos setorias e de investimentos diretos. O plano também terá que conectar os 135 mi pontos públicos (com exceção das escolas, já atendidas em outros programas).

Oportunidades regulatórias

Já o plano tocado pelo comitê prevê a utilização da rede de fibra óptica do sistema elétrico brasileiro, com 31 mil km de extensão, na parte de backbone. Na reunião de ontem, o grupo de trabalho de estrutura de rede detalhou os custos para implantação do backhaul e dos acessos públicos, avaliados em R$ 3,1 bilhões.

O grupo de trabalho sobre regulação, por sua vez, apresentou um levantamento preliminar sobre oportunidades regulatórias que poderão ser agregadas ao plano. O pedido informal para o adiamento da consulta pública sobre a destinação da faixa de 2,5 GHz, já apontada como uma dessas oportunidades, não foi atendido pela Anatel. O comitê gestor deve apresentar solicitações formais à agência.

A expectativa dos integrantes é de que o plano fique pronto no início de novembro e, para agilizar o debate, contratou consultoria externa. O Minico