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[01/04/10]  Ascensão e queda da Telebrás - por Ethevaldo Siqueira

No passado se escreveram histórias de instituições e períodos humanos que tinham títulos como Ascensão e Queda do Terceiro Reich ou do Império Romano. Não tenho a pretensão de escrever nada parecido aqui, mas quero dar um depoimento sobre o Sistema Telebrás (STB), que vi nascer em 1972 e cujo crescimento e decadência acompanhei durante quase 25 anos, em seu dia-a-dia, até sua privatização em 1998. Acho que os fatos que testemunhei serviriam de roteiro básico para quem quisesse escrever, com muito mais profundidade, a história daquele grupo de estatais.

Na verdade, a Telebrás é um dos melhores exemplos do que pode acontecer com a maioria das empresas estatais. A empresa teve dois grandes períodos. O primeiro, de 1972 a 1985, nas gestões do comandante Euclides Quandt de Oliveira e o general José Antonio de Alencastro e Silva, dois primeiros presidentes da empresa, dois ícones do setor, profissionais competentes e probos, ambos hoje com mais de 90 anos.

Enfrentando desafios maiores do que os atuais, com recursos escassos e uma tecnologia predominantemente analógica, Quandt e Alencastro quadruplicaram o número de telefones fixos, consolidaram a Embratel, integraram o Brasil por intermédio dos grandes troncos de microondas, ligaram o País ao mundo via cabos submarinos e via satélite, criaram um grande centro de pesquisas (CPqD), reestruturam as operadoras locais e criaram as 27 Teles, entre tantas realizações.

A partir de 1985, no entanto, tudo começa a mudar no Sistema Telebrás, exatamente quando o País conquistava a tão sonhada abertura política – mas não por causa dela, é claro. Logo após a saída de Alencastro da presidência da Telebrás, começam a ser nomeados, pouco a pouco, afilhados políticos menos qualificados, tanto para a holding como para suas 27 subsidiárias, comprometendo a qualidade do serviço e a lisura administrativa.

De 1985 até 1995, foram 10 anos de retrocesso nas telecomunicações estatizadas do Brasil. Na época, para reduzir o déficit público, os governos enxugavam os superávits e cortavam os limites de investimento de suas melhores estatais, entre as quais, a Telebrás, a Petrobrás, a CSN e o Instituto de Resseguros. Em consequência, o Brasil vai chegar a 1995 com menos de 10 telefones por 100 habitantes.

Todos os governos, desde os governos militares até o de Sarney, enxugavam os superávits da Telebrás. As tarifas eram aviltadas e distorcidas pelo subsídio cruzado, para maquiar os índices de inflação cujo cálculo se baseava, entre outros indicadores, na variação do preço do serviço telefônico.

Tarifas corroídas pela inflação acelerada resultavam ainda em crescente descapitalização e perda da capacidade de investimento do sistema estatal. Essa foi a triste realidade – que, aliás, costuma ocorrer com as empresas estatais, sempre sujeitas a interferências político-partidárias, empreguismo e corrupção.

Outro grande risco das estatais está no fato de o Estado não ter condições de regular e fiscalizar a si próprio, especialmente quando é submetido à pressão de políticos e suas oligarquias, corporações sindicais que só pensam em suas vantagens e esquecem a atividade-fim do serviço público.

As novas gerações não se lembram mais do que era viver num país com aquela escassez extrema de telefones nem do que eram os carnês do famigerado plano de expansão, em que o cidadão tinha de “comprar” uma linha telefônica, pagando de US$ 1.000 a 3.000, em 24 prestações mensais, mas quase nunca recebendo o telefone nesse prazo.

Exemplo dramático de desrespeito aos usuários foi o atraso nos planos de expansão que ocorreu em São Paulo entre 1984 e 1990, quando mais de 400 mil pessoas só receberam seu telefone em prazos superiores a 4 anos. E, curiosamente, diante desse quadro, os defensores tradicionais do monopólio estatal não erguiam suas vozes contra todos os abusos e males do modelo, nem se preocupavam com os problemas dessa massa de cidadãos burlados em seus direitos. Nenhum deles apontava o monopólio estatal como causa central de todos os problemas.

15 anos de espera pelo telefone
Aos defensores da volta da Telebrás, eu relembro o exemplo mais dramático de atraso na entrega de uma linha telefônica por cidadãos que entraram nos planos de expansão do velho Sistema Telebrás ocorreu no Pará, de 1976 a 1991. Dez brasileiros esperaram 15 anos pela instalação de seus telefones, depois de terem quitado seus planos de expansão. Algumas daquelas pessoas não puderam receber seu telefone em vida, porque faleceram antes da instalação.

Gostaria de prestar uma singela homenagem àqueles 10 brasileiros sobreviventes do plano de expansão da Telebrás, na época residentes no município de Cachoeira do Arari, na Ilha do Marajó, que, involuntariamente, bateram um recorde mundial, que poderia ser registrado no Livro dos Records do Guiness, num caso extremo de incompetência e mau atendimento da população.

Tenho o número do RG de todos eles, para quem duvidar. Eis aqui os nomes daquelas vítimas do monopólio estatal das telecomunicações.

1. Agostinho Menezes Monteiro
2. Manuel de Jesus Silva
3. Alfredo Tembra Filho
4. José da Gama e Silva
5. José Afonso Viana
6. Félix Barbosa Ferreira
7. Raimundo Ely da Costa Viana
8. Magno Bahia
9. Domingos Marques de Avelar
10. Irene Feio Paraense

Diante dos resultados desastrosos do modelo então vigente, de 1995 a 1998, na gestão do ex-ministro Sérgio Motta, o Congresso aprovou a emenda constitucional que pôs fim ao monopólio estatal e votou a Lei 9.472, de julho de 1997, conhecida por Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que autorizou o governo a criar a Anatel e a privatizar o Sistema Telebrás.

Os resultados da privatização podem ser avaliados pela expansão da infraestrutura setorial, que não passava de 24,5 milhões de telefones para os atuais 219 milhões de acessos (fixos e móveis), graças a investimentos privados que totalizaram R$ 180 bilhões, nos últimos 11 anos.

É claro que ainda há problemas. No entanto, com todas as carências que ainda existem – em especial no padrão de atendimento e na universalização da banda larga – é essa infraestrutura ampliada e moderna, implantada após a privatização, que permitiu ao País saltar de apenas 5,2 milhões de celulares em serviços para os atuais 176 milhões. Ou dos 200 mil usuários de internet em 1998 para os atuais 70 milhões. Ou de zero para 11 milhões de usuários da banda larga.

No plano institucional, entretanto, o governo Lula nada tem feito nos últimos sete anos, nem sequer a transformação da banda larga do regime privado para o regime público – que permitiria criar metas universalização. E, agora, num ano eleitoral, acena com um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que não passa de uma ação entre amigos, sem debate aberto, sem a participação do Congresso e da sociedade.

Vale a pena insistir num ponto. Pela nova lei, a LGT, cabe ao Ministério das Comunicações formular políticas públicas e à Anatel executar essas políticas, regular e fiscalizar o setor. Todos os problemas que o sistema privatizado possa apresentar hoje deveriam ser corrigidos pelo governo – se ele assim o quisesse. No entanto, o governo federal tem sido frouxo, negligente e fecha os olhos a tudo, não fiscaliza, não exige o cumprimento da lei nem dos contratos de concessão. Interessa-lhe, acima de tudo, desmoralizar o novo modelo, para trazer de volta a estatal que vai abrigar seus afilhados.

E todos nós pagaremos essa conta.