Fonte: Estadão
[20/04/10]  Proposta da Oi reforça divisão no governo

Defensores da Telebrás dizem que volta da estatal seria mais barata para banda larga - por Renato Cruz

A expectativa de a Oi apresentar uma proposta foi um dos principais motivos de a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com seus ministros, para discutir o Plano Nacional de Banda Larga, terminar sem nenhuma conclusão há duas semanas.

Depois disso, o presidente da operadora, Luiz Eduardo Falco, conversou com a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, e com o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, em Brasília. Ele apresentou um plano em que a Oi se tornaria o principal instrumento para popularizar a internet no País.

"Havia uma expectativa do governo de que houvesse uma proposta mais barata da iniciativa privada", disse uma fonte do governo. "Mas os valores que a Oi apresentou são muito altos, e acabam inviabilizando o projeto." Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a Oi quer R$ 27 bilhões em incentivos do governo até 2014 para universalizar a banda larga, prevendo um investimento privado de R$ 60 bilhões. O governo diz agora que vai discutir o plano de banda larga com entidades representativas do setor de telefonia antes de dar a largada para a disputa pelo comando do modelo de fibra ótica no País.

O principal defensor da Oi no plano de banda larga é o BNDES, que tem 31,4% do controle da companhia. O Ministério do Planejamento defende o uso da Telebrás, ou outra estatal, como gestora do plano. Nesse cenário estatal, o investimento previsto é de R$ 5,8 bilhões para chegar às cidades, dependendo de parcerias com empresas privadas para o acesso ? o segmento de redes que chega às casas das pessoas. "Uma parceria com a Oi não está descartada", disse um técnico do governo. A Oi preferiu não comentar o assunto.

Segundo uma fonte do mercado, estão sendo comparadas coisas diferentes, pois grande parte dos recursos públicos previstos na proposta da Oi viria de redução de impostos, enquanto o plano da estatal dependeria de recursos diretos do governo. Essa redução de impostos não teria impacto no nível de arrecadação, porque incidiria sobre as contas de novos clientes de banda larga, e não sobre os atuais. "Não faz diferença se é dinheiro que o governo deixa de arrecadar ou se é desembolso", rebateu um técnico do governo.

Discussão. A expectativa é que o assunto seja decidido na semana que vem, mas ainda não existe uma data marcada. Segundo a fonte do governo, a única alternativa à volta da Telebrás, em discussão, seria a criação de uma nova estatal. No começo do mês, o deputado Walter Pinheiro (PT-BA) propôs que o Serpro fosse o gestor do plano. "O Ministério da Fazenda, dono do Serpro, não propôs essa alternativa", disse um técnico do governo.

O Serpro chegou a avaliar, há alguns anos, a compra da Eletronet, empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista, mas o negócio não foi em frente. A Telebrás assumiria a rede óptica da Eletronet e de outras estatais para colocar em prática o plano de banda larga. Os defensores da Telebrás apontam que a estatal tem R$ 300 milhões em caixa, e que isso permitiria iniciar o plano este ano em até 100 cidades nas regiões Norte e Nordeste.

A proposta prevê a Telebrás deficitária por alguns anos, o que poderia levar a reclamações de acionistas minoritários. "É possível reclamar, mas seria um contrassenso", disse a fonte.