Fonte: Teletime
[26/08/10]  Debate sobre PNBL no Conselhão aponta virtudes e problemas do projeto - por Samuel Possebon

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (conhecido como Conselhão), ligado à Presidência da República, realizou nesta quinta, 26, um colóquio para discutir o Plano Nacional de Banda Larga. O assessor especial da presidência, Cezar Alvarez, expôs os principais aspectos do PNBL aos conselheiros, dois dos quais, como José Zunga e Antônio Valente, ligados ao setor de telecom.

As críticas ao cenário brasileiro couberam a Demi Getschko, coordenador do NIC.Br e um dos principais especialistas em Internet no Brasil. Ele ressaltou que a despeito dos números que revelam o quanto a Internet é utilizada e importante para o brasileiro, os índices comparativos com outros países em questões de preço e cobertura ainda são muito ruins. Ilustrando o paradoxo, Getschko lembrou que o Brasil é o segundo país do mundo em uso de redes sociais, quinto em número de domínios e sétimo em total de servidores, mas ocupa a posição 79 em penetração, 87 em custo e 51 em qualidade da rede, "muitas vezes inferior para atender aos serviços que já estão disponíveis".

Antônio Valente, presidente da Telefônica no Brasil, voltou a bater na tecla dos tributos, reforçando as posições já manifestadas pela Telebrasil, e foi enfático ao defender uma redução tributária ao setor: "temos consciência de que as receitas provenientes do setor de telecom são importantes para financiar a máquina pública, sobretudo nos estados, mas se a discussão aqui é o quão estratégica é a banda larga para o país, temos que levar isso em conta na hora de falar, também, em esforços tributários". Ele ressaltou que o peso não está apenas no consumo, mas nos tributos que incidem sobre a cadeia.

Provocações

A provocação aos palestrantes ficou a cargo do pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco, Silvio Meira. Ele começou questionando Cezar Alvarez sobre as razões de o Plano Nacional de Banda Larga não estar sendo tocado em conjunto com a rede pública de TV digital e com o projeto do set-top de baixo custo. Alvarez reconheceu que talvez haja ai uma falha de coordenação que precise ser revista, e se comprometeu a conversar com os coordenadores dos outros projetos. A rede pública de TV digital atenderá as emissoras da União e funcionará com um operador de rede prestador de serviço pelos próximos 20 anos. O governo está unvestindo mais de R$ 1 bilhão no projeto. O set-top popular visa levar ao mercado, a R$ 200, uma caixa de recepção de TV que permita aplicações interativas.

Meira também ponderou que o PNBL devesse dar mais ênfase à mobilidade e menos a redes de fibras, e foi enfático ao dizer que as políticas de fomento à indústria nacional deveriam estar muito mais focadas em uma política industrial do que no desenvolvimento de pesquisa para tecnologias próprias. POr fim, Meira foi crítico às limitações de velocidade do PNBL. "Em três anos, isso que está sendo colocado não vai servir para nada e precisaremos de um PNBL 2.0"Ele ressaltou a falta de discussão sobre uma política de neutralidade de rede, que permita "levar a Internet a todo mundo com a mesma intensidade média".

Já o conselheiro José Zunga questionou Cezar Alvarez sobre os prazos para que a Telebrás volte a operar, mostrando preocupação com os atrasos de cronograma que podem afetar o plano. Outro conselheiro do CDES, o ex-ministro João Paulo Reis Veloso, também questionou a questão tributária. "Tributar banda larga é tributar conhecimento, é como cobrar importo em cima de livro, um absurdo. Isso deveria ser dito aqui", protestou.