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[02/02/10]  Banda larga com serviço público não tem apoio de Santanna

Uma das discussões que ainda está sendo travada no governo – sobre se se deve ou não transformar o acesso banda larga em serviço público –, se depender da posição do Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, não terá muito terreno para prosperar.

Para ele, este não é o momento de se implementar a mudança de regime de exploração do serviço. No seu entender, o desafio, agora, é o de ampliar a oferta de banda larga, e, para isso, defende, deve-se contar com o apoio dos mais de três mil pequenos provedores de internet espalhados por este Brasil, que já atuam com a licença de SCM ( Serviço de Comunicação Multimídia), sob o regime privado.

Mais do que a discussão conceitual – Santanna não é contra, por exemplo à obrigatoriedade de o Estado arcar por tempo indeterminado com a oferta de banda larga, uma das condições do serviço público – ele entende que a transformação da banda larga em serviço público, neste momento, pode retardar a sua massificação. “A licitação pública nas novas concessões poderá demorar dois anos”, alertou.

Para o secretário, não é o momento de se limitar o número de entrantes nesse mercado, mas ao contrário estimular sua ampliação. No seu entender, ao se criar um serviço público, e as concessionárias para prestar o serviço, pode-se tirar o mercado deste pequeno provedor, que não terá condições de arcar com o peso das concessionárias.