Fonte: O Globo
[25/02/10]  Eletrobrás denunciou síndico da massa falida da Eletronet por celebrar novos contratos - por Gustavo Paul, Mônica Tavares e Bruno Rosa

BRASÍLIA e RIO - As quatro empresas do sistema Eletrobrás (Chesf, Furnas, Eletronorte e Eletrosul) que detêm os 16 mil quilômetros de rede de fibra óptica administradas pela Eletronet esperam terminar até março o imbróglio em torno do uso da rede. O advogado Márcio André Mendes Costa, representante das estatais, pedirá ao Tribunal de Justiça do Rio o fim do "regime de continuidade" da massa falida da empresa, ou seja, a interrupção das atividades.

Para tanto, Mendes Costa terá de vencer os últimos recursos impetrados pela massa falida e pelos credores. Em seguida, será pedida uma perícia para avaliar a indenização dos sócios privados da empresa pelos investimentos feitos na rede. E a Star Overseas, do empresário Nelson dos Santos, que contratou o ex-ministro José Dirceu, poderá ter algum lucro.

- Mas esse processo de perícia deve levar anos - prevê o advogado.

O escritório de Mendes Costa já ofereceu denúncia ao Ministério Público contra Isaac Zveiter, síndico nomeado pela Justiça para representar a massa falida da Eletronet. De acordo com Mendes, Zveiter estaria celebrando novos contratos de forma irregular com empresas de telefonia para utilizar a rede da Eletronet.

- A massa falida só pode manter contratos antigos e não celebrar contratos novos - argumenta Mendes.

A massa falida, porém, não quer abrir mão de funcionar, pois a receita da empresa deve ser usada para pagar credores e débitos fiscais e trabalhistas. E os credores, capitaneados pela japonesa Furukawa e a francesa Alcatel-Lucent, querem manter os cabos como garantia de uma dívida que chegou a R$ 628 milhões. Mendes Costa e o governo garantem que a Eletronet e seus sócios não terão ganhos com a incorporação da rede pela futura Telebrás no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Argumentam também que, ainda que a falência seja levantada, não terão direito a indenização.