Fonte: Portal Exame
[02/03/10]  Gigabits à frente… - Por Luiza Dalmazo ("Planos de Banda Larga" de outros países)

Não é preciso mais que uma evidência empírica para ter certeza da importância do acesso à internet em alta velocidade: basta imaginar como era a vida alguns anos atrás. Trabalhar e estudar, hoje, é lidar com um constante fluxo de informações que vêm e vão pela internet. Os computadores e, depois, a interconexão deles pela rede mudaram a maneira como estudamos, trabalhamos, nos comunicamos, nos divertimos. Mas talvez a simples lembrança das transformações provocadas pela internet não seja suficiente para convencer os mais céticos da importância do acesso à rede. Nesses casos, uma conta do Banco Mundial em 2009 serve de ótimo argumento. De acordo com os cálculos da entidade, a inclusão de dez assinantes de banda larga para cada 100 habitantes é capaz de aumentar a riqueza per capita de um país em 1,21%, no caso das nações desenvolvidas, e em 1,38%, no caso de países em desenvolvimento. De um jeito ou de outro, a conclusão é óbvia: ampliar o acesso à banda larga é um imperativo para o desenvolvimento de qualquer país.

Com esse ponto o governo brasileiro parece estar de acordo. Há muitos meses vem sendo gestado um plano nacional de ampliação do acesso à internet de alta velocidade, e a versão final do plano deve ser divulgada nas próximas semanas. Uma política pública para as vias de acesso à informação é fundamental, assim como para todos os outros gargalos da infraestrutura nacional. Diversos países elaboraram políticas com objetivos semelhantes. Alguns, como a Coreia do Sul, estão muito adiantados. Os sul-coreanos têm o acesso de melhor qualidade do mundo. Outros querem dar um salto de competitividade, e o exemplo mais claro é a Austrália, cujo plano prevê uma revolução nas telecomunicações já neste ano. A questão é como chegar lá. Os detalhes já conhecidos do modelo brasileiro são, no mínimo, arrepiantes. Para além da questão ideológica – que tal o paradoxo de querer colocar o país nos trilhos do futuro criando uma empresa estatal num dos setores mais dinâmicos e complexos da economia? -, o plano brasileiro é tímido no que diz respeito à qualidade que se quer oferecer. Será que vale a pena construir as estradas do futuro com apenas uma pista em cada sentido? Essas questões são inevitáveis quando se conhecem as experiências e os projetos dos países que apostaram na expansão da banda larga.

O governo australiano aprovou no ano passado um dos maiores programas nacionais de banda larga do mundo. Serão investidos 37 bilhões de dólares nos próximos oito anos para levar internet de altíssima velocidade a 90% das casas do país. Isso será feito por meio de uma empresa com controle estatal. Chocante? Não exatamente. O modelo desenhado deixa claro dois pontos essenciais da estratégia. Primeiro: essa companhia controlada pelo Estado não vai competir com as empresas de telecomunicações estabelecidas no país. Seu papel será somente criar a infraestrutura básica, usando fibras ópticas para garantir que ela não se torne obsoleta no curto prazo. Essa é uma característica fundamental do projeto. A estatal australiana vai fornecer banda apenas no atacado. A venda aos consumidores ficará nas mãos das companhias privadas, respeitando o princípio fundamental da competição. “As operadoras vão manter as relações com seus clientes e também as receitas da venda dos serviços”, disse a EXAME Paul Brooks, um dos envolvidos no desenho do modelo.

Outro ponto-chave do plano australiano: a parte estatal da empresa (51% do capital) será vendida cinco anos depois de construída a rede. A ideia é que a estrutura, cuja finalização está prevista para 2018, chegue aos pontos mais remotos do país independentemente de considerações econômicas (o território australiano tem dimensões semelhantes às do Brasil). Pelo modelo discutido por aqui, um dos objetivos é que a ressuscitada Telebrás entre na competição com as operadoras atuais na venda de serviços nas regiões menos interessantes economicamente. Além da indesejada competição do governo – que é também o autor das regras do setor, não custa lembrar -, já dá para imaginar uma empresa de estrutura inchada. Afinal de contas a venda de serviços não é uma tarefa nada simples. Talvez fosse mais inteligente usar a banda larga sem fio, como as atuais redes celulares e tecnologias como Wimax. “A banda larga móvel é o formato mais adequado para atender o interior do país, sobretudo na Amazônia e no Nordeste, além das favelas e regiões de periferia das grandes cidades brasileiras”, diz Roberto Lima, presidente da operadora de telefonia móvel Vivo.

Outro ponto que gera dúvidas é a definição do que é banda larga. Não existe uma classificação universal, mas é certo que o que se chama de alta velocidade por aqui são velocidades risíveis em outras partes do mundo. Apesar de todas as diferenças, especialmente em relação à altíssima densidade demográfica da Coreia do Sul (48 milhões de habitantes espremidos num território equivalente ao estado de Pernambuco), vale a pena conhecer a estratégia do país. O governo atua de maneira decisiva para garantir a qualidade das telecomunicações há quase três décadas. O mais recente plano quinquenal relativo à internet prevê que, até 2012, as redes sulcoreanas vão oferecer 1 gigabit por segundo nas redes fixas. Isso representa 1 000 vezes mais velocidade do que o que se espera do plano sendo discutido em Brasília. Novamente: é claro que não há como dar um salto tão grande num país com as características do Brasil. Mas será que as nossas metas não são pouco ambiciosas? “Eu diria que 1 Mbps é um número terrivelmente inadequado, considerando que haverá um uso cada vez mais intenso de vídeos”, diz Ben Piper, diretor da consultoria americana Strategy Analytics. Existe outro ponto fundamental a considerar. Nos primórdios da internet, havia em cada residência somente um computador conectado à internet. Hoje não é incomum encontrar redes domésticas com três ou quatro PCs, sem contar os smartphones. É como construir uma estrada de mão única quando a previsão é que por ela trafeguem milhares de carros. “Ou tentar sugar um lago com um canudinho”, na visão de Piper.

A única unanimidade na questão da banda larga, se é que se pode usar o termo, diz respeito à necessidade de desoneração fiscal, tanto dos equipamentos necessários para a expansão da rede quanto dos tributos que incidem sobre a prestação de serviços. As telecomunicações brasileiras têm a segunda maior carga tributária do mundo. Somente sobre os modems, equipamento essencial para o acesso à internet, o índice de tributação chega a 70%. A MP do Bem, que reduziu a tributação sobre os computadores, teve enorme sucesso no incentivo à venda de aparelhos e é um exemplo a ser observado – está claro que, sem redução significativa de preços para o consumidor, não há chance de que a expansão dos serviços seja bem-sucedida. Em algumas semanas a proposta final do governo deve vir à tona. Governar é abrir estradas, como disse celebremente o ex-presidente Washington Luís 90 anos atrás. No século 21, governar também é abrir infovias.

Como eles fizeram

Alguns exemplos de políticas nacionais:

Coréia do Sul

Modelo: Em 1987, o país foi pioneiro ao estabelecer uma política nacional de promoção às telecomunicações. Uma agência pública foi criada para gerenciar os planos e a atuação dos setores público e privado. A próxima fase é investir 24 bilhões de dólares, com atualizações na rede que devem criar 120 000 empregos.

Meta: Conexão de 1 Gbps até 2012 nas linhas fixas para toda a população.

Singapura

Modelo: Uma agência nacional defi ne os planos de desenvolvimento e as regras de competição e seleciona as empresas privadas que realizam a instalação da infraestrutura. Hoje está em andamento o projeto Nação Inteligente, com final previsto para 2015.

Meta: Conexão de 1 Gbps até 2012 em 95% das casas e dos escritórios do país.

Estados Unidos

Modelos: Em março deste ano, o plano do país será apresentado no Congresso. O governo de Barack Obama, por meio da Comissão Federal de Comunicações, prevê a isenção de impostos em serviços e deverá distribuir aos estados cerca de 7,4 bilhões de dólares.

Meta: Conexão de 100 Mbps até 2020 para 100 milhões de domicílios.

Austrália

Modelos: O plano do governo prevê a fundação de uma nova estatal para conduzir o projeto. O investimento inicial é do governo, mas depois de cinco anos a intenção é vender a estatal para empresas privadas. Ao todo, o investimento previsto é de 38,5 bilhões de dólares.

Metas: Conexão 100 Mbps até 2018 para 90% das casas e dos pontos comerciais.