Fonte: Clipping MP - Origem: Folha de São Paulo
[06/03/10]  Meta do plano de banda larga é reduzida

Objetivo inicial de levar serviço de internet rápida a 3.200 municípios até o final do governo Lula é reduzido para 200

Problemas com a rede de fibras ópticas da Eletronet e oposição das empresas de telecomunicações emperram o programa

De um plano ambicioso para ser implementado ainda no governo Lula, atingindo inicialmente cerca de 3.200 municípios na atual administração, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) deve chegar a só cerca de 200 cidades até o fim do ano. Isso se não houver novos adiamentos, o que pode, inclusive, fazer com que nessas cidades haja só testes até dezembro.

Internamente, os técnicos responsáveis pelo sistema atribuem boa parte do atraso a duas questões: a pendência jurídica envolvendo a rede federal da Eletronet (fibras ópticas instaladas nas linhas de transmissão de energia) e a pressão das empresas de telecomunicações que são contra a criação de uma rede pública de banda larga em todo o país.

As duas questões opuseram setores do governo. O grupo ligado à Casa Civil e ao Planejamento ganhou a disputa, que tinha do outro lado o Ministério das Comunicações e as empresas privadas. Com isso, o governo manteve a decisão de retomar na Justiça a rede da Eletronet, o que ocorreu, na primeira instância, no final do ano passado, e optou pelo uso de uma estatal para administrar a rede (provavelmente a Telebrás).

Apesar dos atrasos na definição do programa, que se arrasta desde o primeiro mandato de Lula, o governo atual espera montar ao menos sua espinha dorsal, ou seja, a estrutura de cabos de fibras ópticas interligando boa parte do país.

A ideia é montar uma rede de 16 mil quilômetros, interligando Sul, Sudeste, parte do Centro-Oeste e boa parte do Nordeste, regiões já conectadas por meio dos cabos que estavam em poder da Eletronet. O Norte ficaria para uma segunda etapa.

Pela última versão do programa a ser analisado por Lula em reunião programada para o início de abril, quando a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) já terá saído do governo, a proposta é que o preço da banda larga chegue ao consumidor final a R$ 35 para conexão de 512 kbps, com a cobrança de ICMS. Nos Estados que isentam o serviço, ficaria na casa de R$ 26.

Inicialmente, a ideia do governo é usar a Telebrás como reguladora do mercado. Dessa forma, ela ofertaria a rede de fibras ópticas da Eletronet no atacado para outras empresas, que concorreriam com as teles atuais na oferta de banda larga ao consumidor final.

No entanto, onde o preço médio de mercado seja superior em 50% ou mais ao praticado na capital mais próxima, a Telebrás atuaria na ponta, chegando ao consumidor final.

Para técnicos do governo, o principal entrave ao plano sempre veio das empresas do setor, inclusive no caso da Eletronet, cujo uso da rede sempre foi criticado pelas teles.

O motivo seria o fato de que a futura rede pública competirá com as empresas de telecomunicações, levando banda larga a boa parte dos domicílios, criando o risco de reduzir ainda mais o mercado de telefonia fixa no país. Afinal, a tendência é que as casas de baixa renda com conexão de banda larga passem a usar sistemas da internet para falar por telefone.