Fonte: Valor Econômico
[25/04/11]  Plano de reativação da Telebrás fica no papel - por André Borges

Há um ano, o governo conseguiu balançar as estruturas do setor de telecomunicações ao anunciar a reativação da Telebrás para liderar uma grande empreitada de disseminação de acesso à banda larga no país. O lançamento do ambicioso Programa Nacional da Banda Larga (PNBL), que tinha a estatal de telefonia como a sua "espinha dorsal", causou fortes reações das teles privadas, que enxergaram na iniciativa o risco de um movimento reestatizante.

Um ano depois, o PNBL continua a ser apenas um plano, sem ter ligado até agora nenhuma residência à banda larga. Suas prioridades e estratégias, no entanto, passaram por uma guinada surpreendente. A realidade mostra que a Telebrás, que até o ano passado protagonizava as ambições de inclusão digital do governo, agora não passa de mera coadjuvante, sob risco até, segundo os mais pessimistas, de não ter mais papel algum.

Os números falam por si. Em seus 12 meses, a nova Telebrás sofreu um completo esvaziamento financeiro. Pelo projeto inicial, previa-se que a capitalização dela exigiria injeção de R$ 5,7 bilhões. Dos cofres do Tesouro sairiam, nos primeiros dois anos de operação, nada menos que RS 3,2 bilhões. Os demais R$ 2,5 bilhões para investimento viriam da própria geração de caixa da empresa, ao longo de dez anos. Nada disso ocorreu.

Até agora, segundo o Valor apurou, o governo não colocou nenhum centavo na Telebrás. No ano passado, a previsão inicial era investir R$ 1 bilhão na empresa. Depois esse valor caiu para R$ 600 milhões. Na última semana do ano, a estatal conseguiu empenhar R$ 316 milhões, mas o acesso a esse dinheiro depende de autorização do Tesouro, o que ainda não ocorreu. A situação se repete neste ano. O plano do governo, que originalmente previa R$ 1,5 bilhão em investimentos, foi reduzido para R$ 400 milhões. Uma segunda ceifada diminuiu o recurso para R$ 216 milhões. Então, para complicar mais, veio o corte de orçamento do governo, que autorizou liberação de apenas R$ 50 milhões para a Telebrás. Apesar do valor ser 3% do gasto previsto um ano atrás, esse recurso também não entrou nas contas da estatal.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, negou que haja intenção do governo de esvaziar a Telebrás, que continuará a ter um papel importante no PNBL. Ele admitiu, porém, que a atuação da companhia tem "ajustes" que precisam ser feitos. "Não é tarefa dela disputar mercado com as teles que estão no setor, e sim ajudar a regular o mercado", disse.