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[22/08/11]  Telebrás formaliza renegociação de preços em pregão do PNBL - por Luís Osvaldo Grossmann

A Telebrás publicou nesta segunda-feira, 22/8, o ajuste em um dos contratos atingidos pela renegociação de preços determinada pelo Tribunal de Contas da União relativa a parte do pregão 2/2010 – no caso, no anel Nordeste da rede pública de fibras ópticas – formalizando a redução do preço de R$ 35,1 milhões para R$ 29,1 milhões.

A redução, nesse caso de R$ 6 milhões, foi negociada com a Zopone Engenharia, uma das vencedoras do pregão para infraestrutura básica da rede. No total, a Telebrás acertou ajustes nos valores dos anéis Nordeste e Sudeste, este último com o consórcio formado pelas empresas Clemar e Eltek.

Com esse consórcio já fora feito um acerto para redução de R$ 300 mil no contrato que, inicialmente de R$ 27,7 milhões, ficou em R$ 27,4 milhões, para parte das instalações no anel Sudeste. Os ajustes, no entanto, são mais amplos e incluem equipamentos e serviços que não chegaram a ter contratos assinados.

No geral, a redução de preços chega a R$ 43,9 milhões em aquisições previstas para os anéis Sudeste, Nordeste e Sul – sendo que neste último nada foi contratado até agora. A ata relativa à região Norte foi anulada (tampouco houve contratação firmada). O resultado é que o pregão que somava R$ 411,6 milhões caiu para R$ 367,7 milhões.

A anulação da ata da região Norte foi pedida pelo próprio consórcio vencedor (Clemar/Eltek) e, por enquanto, é possível que não volte a ser realizado. Como a Telebrás negociou troca de capacidades com a Eletronorte, o atendimento na região será feito com base nesse acordo.

TCU

A negociação de preços foi determinada pelo Tribunal de Contas da União por conta de um processo movido pela empresa Seteh Engenharia, que questionou o resultado da licitação e acusou a ocorrência de sobrepreço. O Tribunal acatou parte dos argumentos – originalmente, a acusação era de superfaturamento de R$ 101 milhões – e chegou a suspender novas contratações.

Para o TCU, a Telebrás teve sucesso em renegociar os preços com os fornecedores – daí a queda de R$ 43,9 milhões – e, por isso, a estatal foi liberada para manter o pregão e assinar novos contratos. O cronograma de implantação do Plano Nacional de Banda Larga, no entanto, foi afetado. A expectativa é de que pelo menos 150 cidades sejam conectadas até o fim deste ano.