Fonte: Tele.Síntese
[04/01/11]  Datacom e Medidata são declaradas vencedoras pela Telebrás

Os contratos só poderão ser assinados a partir de quinta-feira, quando termina o prazo para eventuais recursos.

A Datacom vai fornecer os equipamentos de solução de rede IP/MPLS, referente às redes de borda de acesso IP, para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O contrato com a Telebrás, no valor de R$ 110,227 milhões, deve ser assinado nos próximos dias, uma vez que a empresa brasileira venceu o pregão nº 6/2010 da estatal, realizado em novembro e cuja análise das propostas foi concluída ontem (3). Segundo o pregoeiro João Santana, da Telebrás, foi concluída também a análise do pregão 5/2010 (para o core IP) e habilitada a empresa Medidata (controlada pelo grupo espanhol Amper), que venceu todos os lotes e assinará contrato no valor de R$ 60,598 milhões.

Embora a análise técnica tenha sido concluída e as duas empresas declaradas vencedoras, para que o processo seja finalizado é preciso aguardar até quinta-feira, dia 6, quando termina o prazo para eventuais recursos. A Huawei foi uma das empresas que manifestou interesse em recorrer. Se isto ocorrer, as empresas vencedoras têm até o dia 11 para se manifestar e o pregoeiro até o dia 18 para analisar tanto o recurso quanto a defesa.

Cautelar
Segundo o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, a medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) não impedirá o fechamento do negócio. Ele disse que os advogados da estatal entregaram nesta terça-feira (4) o pedido de reconsideração ao órgão de controle.

A ação do TCU foi decorrente de representação da Seteh Engenharia contra o pregão 2/2010, para compra de equipamentos de infraestrutura da rede pública de fibras ópticas. A denúncia é de que houve superfaturamento dos equipamentos e serviços, mas o presidente da Telebrás disse que outra empresa, a Telmon, que participou do pregão, entrou com recurso alegando que o preço apresentado pelas duas empresas vencedoras era baixo demais e, portanto, insuficiente para realizar o serviço.

Além disso, Santanna alega que a Seteh sequer participou do pregão. O TCU chegou a determinar à estatal que não amplie o contrato para implantação do Programa Nacional de Banda Larga, relacionado ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços, até que as fiscalizações sejam encerradas e o Tribunal decida conclusivamente sobre a questão.

O TCU disse que vai verificar se a contratação por parte da Telebrás obedeceu aos critérios de ampla publicidade e competitividade e se as propostas vencedoras são, de fato, as mais vantajosas para a administração pública.

Contratos já assinados
Dos pregões já realizados pela Telebrás, dois já foram finalizados e as empresas contratadas: a Padtec, que assinou contrato no valor de R$ 63,099 milhões para fornecer os equipamentos DWDM, e as empresas Clemar e Zopone, que assinaram contratos para fornecer as soluções de infraestrutura (fornecimento de conteineres, gabinetes e materiais para proteção dos equipamentos opticos, radio e IP), incluindo instalação, treinamento e operação inicial. A Clemar venceu o pregão para o anel Sudeste (num contrato de R$ 128,607 milhões) e para o anel Norte (R$ 61,580 milhões). Já a Zopone vai fornecer a infra nos anéis Nordeste (contrato de R$ 207,270 milhões) e Sul (R$ 75,772 milhões).

Além dos contratos já assinados e dos dois pregões cujas empresas foram habilitadas, foram realizados dois outros pregões que estão em análise: uma para a contratação de rádios e torres e outro para sistemas auxiliares para a rede IP, como DNS.