Fonte: Convergência Digital
[29/06/11]  Câmara vai discutir denúncia de sobrepreço em pregão da Telebrás - por Luís Osvaldo Grossmann

A Câmara dos Deputados vai alimentar a denúncia de que houve superfaturamento em um dos pregões da Telebrás para compra de infraestrutura básica, tema que já passou pelo Tribunal de Contas da União - que determinou à estatal a renegociação dos valores.

A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou um requerimento, apresentado pelo deputado Antônio Ibassahy (PSDB-MG), para ouvir as empresas supostamente beneficiadas - Clemar e Zopone -, a autora das denúncias - a Seteh Engenharia - e o ex-presidente da estatal, Rogério Santanna.

Imbassahy sustenta que a Telebrás deveria ter cancelado o pregão, embora a decisão do TCU, no caso, não tenha sido essa. O órgão de controle determinou que a estatal renegocie os valores a fim de reduzir os preços que acabaram vencendo o pregão 2/2010.

Originalmente, a denúncia de que houve sobrepreço no pregão partiu da empresa Seteh Engenharia. A alegação é de que as propostas que venceram o pregão significaram valores R$ 100 milhões mais altos do que os encontrados no mercado.

Na apuração do TCU, as suspeitas de superfaturamento recaíram, no entanto, em uma parcela menor dos itens licitados. A conclusão do tribunal, conforme decisão dos ministros em 25/5, foi de que os contratos teriam valores R$ 53 milhões superiores ao mercado.

Como a Telebrás já reduzira em R$ 10 milhões os preços vencedores durante negociações com as empresas vencedoras, a ordem do TCU foi no sentido de que houvesse novas tratativas com as empresas para a redução de outros R$ 43 milhões.

A hipótese de anulação do pregão se dará, segundo o TCU, caso a estatal não tenha sucesso nessa nova negociação de preços. O prazo para isso, por sinal, está vencido. O tribunal, na decisão de 25/5, deu 30 dias para que a Telebrás chegasse a termo com as vencedoras do pregão.

Apesar de apresentado pela oposição, o requerimento teve apoio do PT, na pessoa do deputado Sibá Machado (AC). Ele defendeu que a questão seja esclarecida de forma a não ser prejudicado o andamento do Plano Nacional de Banda Larga.