Fonte: Portal da Band - Colunas
[20/11/11]  Como é difícil ser consumidor de serviços de telecomunicações no Brasil - por Mariana Mazza

Como é difícil ser consumidor de serviços de telecomunicações no Brasil. A nova onda do momento, a banda larga móvel, nem bem começou a ser comercializada no país e os planos já viraram um emaranhado de informações técnicas impossíveis de serem traduzidas pelos seres humanos comuns. Afinal, quanto custa ter um plano de acesso a dados no celular?

O portal da Band fez um belo trabalho de comparação dos planos que pode orientar os clientes nesse labirinto. A investigação do repórter Pedro Fernandes Carvalho traz algumas revelações assustadoras. A mais grave é que a maioria das empresas tem usado um artifício um tanto questionável para forçar os clientes a adquirirem pacotes de dados, ao invés de permitir que os brasileiros optem por pagar apenas pelo que consomem. Como isso é feito? Por meio de uma gritante diferença de preço entre a compra de capacidade avulsa e os pacotes.

A maior facada é a da Oi, a lanterninha no mercado de telefonia celular. Enquanto o mega sai por míseros R$ 0,19 no plano fechado de dados, o cliente que se aventurar a usar a Internet sem adquirir nenhum pacote desembolsará R$ 7,90 pelo consumo do mesmo mega. Inacreditável.

A verdade é que quase todas as operadoras sequer prevêem o consumo incidental de dados via celular. Ou você entra na ditadura dos planos de dados - onde você paga mesmo sem consumir - ou sofrerá as consequências na conta ao fim do mês. A única operadora que aceita essa possibilidade é a TIM, que há anos defende que a Internet seja cobrada pelo consumo e não pela velocidade de conexão.

Ironicamente, essa política da TIM, inicialmente bem intencionada, abriu as portas para a nova prática de anunciar os planos por limite de download, eliminando os planos ilimitados. Mais uma pegadinha para o consumidor. Quem, sem ser do ramo tecnológico, sabe ao certo quanto pesa um portal de notícias ou um site de webmail para escolher bem um plano definido por limite de download? Na prática, os clientes são obrigados a chutar qual plano é o mais adequado. E em um jogo de tentativa e erro, ir trocando de plano até a conta fechar com o consumo médio na Internet.

O mais estarrecedor é que o setor de telecomunicações no Brasil é regulado. A Anatel gosta de nos fazer pensar que ela só pode se meter na prestação da telefonia fixa, que é o único serviço prestado em regime público, mas isso não é verdade. Intermediar a relação entre todas as empresas e os consumidores é também um dever da agência, não importa em qual serviço de telecomunicações. Evitar abusos também.
Se a maior empresa de telefonia móvel do país, a Vivo, consegue cobrar R$ 0,25 pelo mega dentro de um plano, porque ela eleva o valor para R$ 4,90 quando o cliente acessa uma página da web em seu celular sem pacote de dados? À primeira vista, uma diferença de preços de quase 2.000% é abusiva, não?

Recentemente, a Anatel aprovou a adoção de medidas para melhorar a qualidade da oferta de banda larga no Brasil, criando parâmetros mais rígidos para a velocidade realmente entregue aos consumidores. Mas só isso não resolve a questão. A agência poderia chamar as empresas para acertar um método de padronização mínima dos pacotes que andam sendo vendidos por ai para que o consumidor pudesse comparar os preços. Seria o mínimo para assegurar que os clientes não serão enganados. Mas a Anatel não parece ter muita disposição para lidar com assuntos tão próximos das necessidades do consumidor.

A matéria sobre os planos de dados móveis me fez lembrar que a Anatel costumava ter um sistema de comparação de preços de chamadas telefônicas de longa distância. Fui checar e o programinha continua ativo. Batizado de Sipt (Sistema de Informação sobre Preços e Tarifas), o projeto nunca decolou de fato. O motivo é que ele não funciona de verdade. Testei o sistema com vários telefones e a única mensagem que recebi foi "não foi possível completar sua consulta, pois os valores da Prestadora não estão disponíveis".  Sem contar que a própria Anatel alerta na página inicial que os valores resultantes da pesquisa - se é que alguma pesquisa é feita com sucesso - podem ser "diferentes" dos valores realmente cobrados.

A moral da história aqui é que talvez nem a Anatel saiba ao certo as tarifas e preços cobrados no setor. Pelo menos, não sabe informar aos cidadãos, que acaba dependendo da boa vontade das teles para escolher um plano adequado de serviço, seja ele de banda larga ou de telefonia fixa. Particularmente, não acho uma boa ideia depender da boa vontade de empresas que faturam R$ 100 bilhões por ano às custas da nossa ignorância. Por isso, se você quer ter um plano de dados para celular, é bom ficar de olhos bem abertos nas contas.