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[02/04/13]  Investimento nas elétricas pode reforçar telecom - por Mariana Mazza

Nessa segunda-feira, 1, o governo anunciou um novo plano de investimento voltado para a modernização da rede de energia elétrica. O projeto de cooperação envolve o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Financiadora de Projetos e Estudos (Finep). Batizado pelo governo de Inova Energia, o pacote prevê a liberação de R$ 3 bilhões para empréstimos que deverão ser usados pelas empresas no desenvolvimento de tecnologias voltadas para a maior eficiência do setor elétrico. Esses recursos devem alimentar os investimentos até 2016.

Uma das peças-chave do projeto é chamada de smart grid ou em bom português rede inteligente. Este termo é mundialmente usado para classificar as infraestruturas que combinam redes elétricas com serviços de telecomunicações e automatização do fornecimento. Há vários anos discute-se a construção de uma smart grid em larga escala no Brasil. Algumas empresas de energia tomaram a dianteira e investiram pesado nessas tecnologias. Os destaques são a distribuidora paranaense Copel e a mineira Cemig. Essas duas companhias progrediram bastante com suas subsidiárias de telecomunicações graças à implantação de redes inteligentes.

Há muitos benefícios para os consumidores de energia elétrica caso o Inova Energia atinja seus objetivos. Além das redes, o projeto deverá ajudar a desenvolver uma produção nacional de medidores de consumo digitais, de usinas eólicas e carros mais eficientes. Mas o que nem todos sabem é que o projeto pode dar também um novo ânimo no mercado de banda larga se o governo aproveitar todo o potencial da futura smart grid.

Como essas novas redes inteligentes permitem o trânsito de dados na estrutura de fornecimento de energia elétrica, cada distribuidora de energia irá tornar-se uma potencial prestadora de serviços de telecomunicações. Se isso ocorrer, a rede de telecomunicações com maior capilaridade no Brasil passaria a ser comandada pelo setor elétrico e não o de telecom. Afinal, a energia chega mais longe do que a telefonia, especialmente se o assunto é conexão com a Internet. Essa grande expansão do setor elétrico deve-se em boa parte a programas de governo, como o Luz para Todos, que não possui equivalente nas telecomunicações.

O projeto mais ambicioso de expansão dos serviços de telecomunicações desde o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), criado no processo de privatização, é o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Lançado em 2010, o projeto previa inicialmente a conexão de banda larga para ao menos 40 milhões de domicílios até 2014, com investimentos públicos de R$ 13 bilhões por meio de desonerações. Para atingir a meta, o governo contava com a participação maciça de pequenos provedores de Internet, que se conectariam à rede da Telebrás. Mas não era só esta carta que a equipe que traçou o projeto tinha na manga. Já naquela época previa-se a adesão das empresas de energia elétrica, em um movimento sincronizado com o avanço das redes inteligentes.

Mas, passados apenas três anos de PNBL o governo já estuda a reformulação do projeto. O foco do PNBL 2 seria uma maior parceria com as grandes empresas que já atuam no mercado, exatamente o que se queria evitar em 2010 quando a Telebrás foi revitalizada para investir na criação de uma rede que estimulasse a concorrência na prestação de serviços. Até o momento não há sinal de que o fomento à participação das elétricas no mercado de banda larga seja mantido no novo plano. Se as elétricas ficarem de fora será uma oportunidade desperdiçada.

Hoje existem vários entraves para que as distribuidoras de energia entrem de cabeça no mercado de telecomunicações. Alguns bloqueios são do próprio setor elétrico para proteger o fornecimento de energia, que deve ser a prioridade no caso dessas concessionárias. Mas também há uma grande resistência no próprio setor de telecomunicações.

Do ponto de vista legal, muitas distribuidoras já poderiam prestar serviços de Internet pois possuem licenças para tal. Ainda assim, poucas entraram no jogo e os resultados não foram tão positivos quanto se esperava. A experiência das elétricas pioneiras mostra que, no mínimo, falta estímulo para que elas se tornem reais concorrentes na oferta de banda larga, dando mais uma opção para os consumidores desse serviço.

A resistência do setor de telecomunicações, ao contrário do que se pode imaginar, não existe apenas pela reação natural das empresas em rejeitar a presença de novos concorrentes. Um dos grandes problemas dessa equação é que as empresas de telefonia muitas vezes são clientes das distribuidoras de energia nas redes inteligentes, usando a infraestrutura das elétricas para oferecer seus serviços de banda larga. Sendo assim, estimular as distribuidoras a incluir seriamente a conexão à Internet em seu rol de serviços poderia comprometer a oferta de banda larga por parte das empresas de telecomunicações, especialmente em áreas menos populosas, como é o caso da Região Norte do país.

A moral da história é que o setor elétrico está na dianteira em comparação com o tão rico ramo das telecomunicações. E o Inova Energia, se bem desenvolvido, pode garantir um novo salto de eficiência para essas empresas e tornar inevitável sua expansão para outros mercados, especialmente nos estados mais ricos. Tudo isso com um aporte de R$ 3 bilhões, valor baixíssimo se compararmos com os R$ 100 bilhões que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, diz ser necessários para a implementação do PNBL 2. O governo conhece soluções mais baratas e eficientes para dinamizar a infraestrutura e o setor elétrico tem sido um exemplo disso. Talvez esteja na hora de as autoridades que cuidam da área de telecomunicações terem uma conversinha com o pessoal do setor elétrico.