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[13/12/13]  Teles, Telebras e aposentados disputam R$ 2,2 bilhões de fundo de pensão - por Luís Osvaldo Grossmann

Distante do mercado de telecomunicações, as operadoras privadas e a Telebras disputam uma bolada de pelo menos R$ 2,2 bilhões – dinheiro que faz parte do fundo de pensão da estatal e, por isso mesmo, também reivindicado pelos aposentados.

As origens do imbróglio remontam à privatização, na qual, além das diferentes empresas desmembradas do sistema Telebrás, também se fez a partilha dos recursos do fundo de previdência referente àquele mesmo sistema estatal – a Fundação Sistel de Seguridade Social.

O tema vem fermentando há pouco mais de um ano, quando o Conselho Deliberativo da Sistel decidiu modificar o regulamento sobre o Plano de Benefício da Sistel Assistidos, ou PBS-A. Como as modificações alteram a divisão do bolo entre os interessados, instalou-se a cizânia.

Explica-se: As regras dos fundos de pensão preveem que se houver três anos seguidos de superávit, deve ser reservado um quarto do ‘excedente’ como contingência. O restante pode virar reajuste de benefícios, mas também pode ir para o caixa dos patrocinadores, se assim decidir o Conselho Deliberativo.

Adivinhe quem tem maioria de votos no Conselho Deliberativo da Sistel? Ganhou um doce quem apostou nas operadoras privadas. Volta-se então àquela mudança no regulamento do PBS-A. A proposta é que metade do superávit, portanto R$ 1,1 bilhão, fique com as teles.

Os aposentados chiaram. Eles entendem que têm direito ao bolo completo e foram à Justiça. Chegaram a obter uma liminar impedindo que a Sistel proceda com a partilha do superávit. A decisão caiu no começo deste ano. Mas aí entrou mais gente na fila: a nova Telebras.

Na última terça-feira, 10/12, a estatal, que tem ações em bolsa, se manifestou sobre o assunto à pedido da Comissão de Valores Mobiliários – e discorda da partilha sugerida pela Sistel. “A Telebras tem integral direito ao superávit acumulado do Plano PBS-A, ressalvada a parcela dos Assistidos”, pontuou.

Nesta sexta, 13, mandou novo comunicado à CVM. Destaca que o superávit acumulado entre 2009 e 2011 era, em conta de agosto, de R$ 2,2 bilhões. E reiterou que o montante “deverá ser distribuído tão-somente à própria Telebras e aos Assistidos, respeitando o critério da proporcionalidade contributiva”.

Como o posicionamento desagrada tanto às operadoras, que querem ficar com metade do bolo, como os aposentados, que entendem ter direito ao todo, a própria estatal reconhece a “postura dissonante”, e espera muita luta. “É possível presumir que a controvérsia da distribuição dos excedentes dar-se-á em momento futuro, cujo deslinde é de difícil previsão no atual momento”.