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[28/09/16]  Telebras refaz licitação para estações terrenas do SGDC - por Lia Ribeiro Dias

A empresa revogou decisão de diretoria, que tinha considerado vencedoras dos lotes I e II as empresas EMC e Advantech Wireless.

Em comunicado publicado hoje (28) no Diário Oficial da União, a Telebras faz chamamento público para atualização de documentos e para novos interessados na licitação de gateways e estações terrenas do Satélite Brasileiro Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). No dia anterior, a Telebras havia publicado, no mesmo DOU, a revogação da decisão da diretoria da empresa, que tinha considerado vencedoras dos dois lotes da licitação as empresas EMC e Advantech Wireless.

A revogação foi explicada por um exíguo “por interesse público, por fato superveniente”, mas tudo indica que foi provocada pelo fato , além de suspender a licitação, levantar o preço de 20 itens utilizados na rede, no mercado e em outras licitações públicas, para verificar a compatibilidade dos valores. Pela denúncia, os preços praticados pelas empresas vencedoras, entre a primeira e a segunda proposta apresentadas por elas, foram majorados, sem a devida justificativa. Fontes da Telebras alegam que havia um erro técnico na primeira proposta, que precisou ser corrigido. Para empresas perdedoras, nada disso teria acontecido, se a licitação tivesse sido encerrada e outra lançada.

Na corrida contra o tempo, já que a previsão do lançamento do satélite do SGDC é no início de 2017, a Telebras, mais uma vez, manteve a licitação, que já sofreu dois tropeços. O primeiro por uma questão técnica. O segundo por motivos comerciais. Afinal, não é uma licitação para se desprezar: o Lote I, vencido pela Advantech, para sistemas de transmissão em Radiofrequência, teria sido ganho pelo valor de R$ 53 milhões; o lote II, vencido pelo consórcio liderado pela EMC, para sistemas de banda base, pelo valor de R$ 1,3 milhão.