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[21/02/06]  Empresário de SME manifesta interesse pela banda E em São Paulo

A Anatel deveria receber nesta terça, 21, as propostas para os interessados no leilão das sobras do SMP, que acontecerá no dia 17 de março. Houve, contudo, apenas um interessado, pela licença na cidade de São Paulo. Foi a Unicel do Brasil, do empresário José Roberto Melo da Silva, de São Carlos.

Trata-se de um empresário com vínculos com as forças armadas e que diz já ter operador serviços móveis (Serviço Móvel Especializado) em Brasília. Segundo José Roberto, ele teve uma licença experimental em 400 MHZ, por meio da qual prestava serviços para "clientes" como o Ministério da Justiça e Ministério da Defesa. Como uma licença experimental não permite operações comerciais, não se pode dizer que esta tenha sido uma atividade empresarial regular. Ao final do período de testes, a licença foi suspensa, sob protestos do empresário.

Segundo ele, há alguns anos ele tenta conseguir o direito de se tornar uma operadora virtual, ou seja, uma empresa operadora sem a freqüência associada, o que naturalmente não conseguiu porque este tipo de serviço não está regulamentado pela Anatel.

Ainda segundo José Roberto da Silva, a sua idéia em São Paulo é operar em mercados de nicho. Ele diz que pretende "trocar" suas freqüências em 1,8 GHz com as freqüências da Claro, em 850 MHz, para poder operar em CDMA. A Anatel diz que isso não é permitido. O empresário diz ter o suporte de investidores nacionais e estrangeiros, e que seu objetivo é apenas São Paulo porque lá o mercado ainda compensa.

A figura do empresário é conhecida nos meios políticos. Segundo interlocutores de alto escalão, chegou a haver resistências do Ministério da Defesa em relação a uma eventual indicação do atual superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas Valente, para a uma posição definitiva no conselho diretor da agência. Essa era uma das possibilidades analisadas pelo ministro Hélio Costa, que sempre demonstrou simpatia por Valente. Os rumores não são confirmados, mas o que se ouve é que as desavenças do empresário José Roberto Melo da Silva com a agência, em função das faixas de 400 MHz, levaram a uma resistência ao nome de Valente entre os militares.

Editais vazios

Segundo a Anatel, a Unicel apresentou garantias apenas para a cidade de São Paulo, de modo que as demais áreas (interior do Estado, inclusive na região hoje operada pela CTBC) e os estados do Nordeste (exceto Bahia e Sergipe) devem ficar sem interessados. Com isso, a agência deve declarar as áreas vazias, o que abre a possibilidade de que as freqüências e a licença para o serviço sejam oferecidas para qualquer interessado, mediante chamamento público. Se houver mais de um interessado, repete-se o ritual de licitação.

Caso a Unicel seja confirmada como vencedora da licença da banda E para a cidade de São Paulo (o que depende da análise de sua documentação), ela terá que desembolsar no mínimo R$ 93,8 milhões, valor mínimo fixado para a outorga, e se tornará a quinta operadora na cidade (considerando a presença da Nextel).

A agência informou ainda ter negado o pedido de adiamento do edital feito pela empresa JV, representando investidores estrangeiros. Segundo a Anatel, o pedido foi feito em cima da hora, sem tempo hábil para refazer a licitação em outra data.
Da Redação