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[21/09/11]  Unicel desaparece, mas deixa dívidas e reclamações - por Talita Moreira

A Unicel, operadora de celulares que estreou em 2008 com a promessa de ser a "Gol da telefonia móvel", desapareceu do mercado - deixando para trás dívidas e reclamações de assinantes.

Até a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) perdeu o rastro da companhia. Em comunicado publicado no "Diário Oficial da União", em agosto, o órgão declarou que a Unicel "se encontra em local incerto e não sabido."

Na esfera judicial, o destino da empresa, de seus acionistas e executivos também é desconhecido. Ações contra a Unicel - incluindo pedidos de falência - tramitam com lentidão porque os oficiais de Justiça não conseguem notificá-la.

Enquanto isso, os órgãos de defesa do consumidor acumulam reclamações contra a operadora. No site Reclame Aqui, boa parte das 74 queixas registradas refere-se à falta de sinal da rede. Alguns clientes dizem não conseguir usar os créditos que compraram para o celular pré-pago. No Proteste, foram contabilizadas 36 reclamações em 2010.

Operadora estreou no mercado em 2008, acenando com serviços de baixo custo e foco no consumidor jovem

A Unicel pertence à família do empresário José Roberto Melo da Silva e entrou em atividade após longa disputa com a Anatel, prometendo investir US$ 120 milhões.

No ano passado, a empresa esteve nos holofotes quando vieram à tona notícias de que teria sido favorecida pela então chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, para obter uma licença de operação na faixa de 400 megahertz. José Roberto Camargo Campos, marido da ministra, era consultor da Unicel.

Desde maio, a Unicel não presta informações à Anatel. Naquele mês, a empresa - cujo nome comercial é Aeiou - tinha 14.565 clientes. O número é irrisório: equivale a 0,007% dos assinantes de telefonia móvel no país.

A companhia também está em falta com pagamento das licenças adquiridas em leilões promovidos pela Anatel em 2005 e 2007 - uma outorga para atuar na Grande São Paulo e uma faixa de extensão. Nos dois casos, a empresa pagou a parcela inicial (10% do total), mas não quitou as seis prestações restantes. O montante que ainda teria a pagar beira os R$ 100 milhões.

Por causa das dívidas, a Unicel foi inscrita no cadastro de inadimplentes do governo federal (Cadin) deste ano. Segundo a Anatel, a operadora poderá perder as licenças se não regularizar a situação.

Em julho, a agência exigiu a devolução de 48 dos 50 prefixos de celular que cabiam à Unicel, alegando que estavam subutilizados.

Procurada pelo Valor, a Anatel não informou, até o fechamento desta edição, se a empresa continua em atividade. A dúvida é relevante, já que as frequências do espectro radioelétrico - imprescindíveis à prestação de serviços de telefonia e banda larga móvel - são um bem público e limitado.

Sob o nome de Aeiou, a Unicel lançou suas operações na Grande São Paulo, em 2008, inspirada na companhia aérea Gol e prometendo serviços de baixo custo. Com foco no público jovem, instalou sua sede em um casarão na Vila Madalena, bairro paulistano conhecido por seus bares e ateliês de arte.

Mas a Aeiou nunca decolou. No auge, teve 22 mil clientes - bem longe do plano de chegar a meio milhão de assinantes em um ano.

A companhia também se envolveu em uma disputa societária. O americano Edward Jordan e a brasileira Gedilva Targino, investidores da companhia junto com Melo da Silva, retiraram-se antes mesmo de a Aeiou inaugurar seus serviços.

Em 2008, a HiTs Telecom adquiriu 49% da Unicel. Porém, um ano mais tarde, o grupo saudita recorreu a uma câmara de arbitragem, acusando a empresa de não transferir a participação devida.

A Unicel mudou sua sede para Brasília em maio de 2009, mesmo sem nunca ter operado no Distrito Federal. Na Junta Comercial de São Paulo, consta que o escritório da Vila Madalena seria transformado em filial, mas ele foi fechado.

Processos judiciais consultados pelo Valor fazem várias referências à dificuldade de se obter contato com a empresa. A maior parte das ações é movida por fornecedores. A empresa de software Cadmus pediu a falência da Unicel por causa de uma dívida de R$ 26,9 mil. O juiz Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decidiu citar a operadora por meio de um edital, após diversas tentativas fracassadas de notificá-la. "Não recebemos um tostão", afirma Claudinei Almeida, sócio da companhia credora.

Outras ações pedem o bloqueio dos bens pessoais dos controladores. Na Junta Comercial, a Unicel está registrada em nome de José Roberto Melo da Silva, Simone Macedo Melo da Silva, Renata Macedo Melo da Silva e Elav Participações. A Elav pertence a Simone e Renata.

O Valor fez diversas tentativas de contato com José Roberto, Simone e Renata Melo da Silva, sem êxito. Edward Jordan respondeu a um e-mail afirmando não ter informações atuais sobre a empresa e dizendo que tentaria encontrar alguém que pudesse ajudar, mas não voltou a se manifestar.

A reportagem enviou e-mails e ligou para um telefone fixo e dois celulares de Melo da Silva. No telefone móvel da Aeiou, a mensagem é de que "o número chamado não existe". (Colaborou Bruna Cortez)