José Roberto de Souza Pinto

ComUnidade WirelessBrasil

Fevereiro 2008                   Índice dos assuntos     


27/02/08

• Portabilidade Numérica - Editorial de Alice Ramos - Comentários de Luciano Cadaval Basso e José Roberto S. Pinto

----- Original Message -----
From: Helio Rosa
To: Celld-group ; WirelessBR
Sent: Wednesday, February 27, 2008 2:37 PM
Subject: [Celld-group] Portabilidade Numérica (14) - Editorial de Alice Ramos
 
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
 
Estamos visitando o Portal "AliceRamos.com" e anotando o novo Editorial sobre "Portabilidade Numérica" que é um dos temas do nosso "Serviço Comunitário" que já expediu 14 mensagens.
 
Na mensagem anterior divulgamos a palestra/apresentação de nosso participante José Roberto de Souza Pinto.
 
As demais mensagens podem ser encontradas no BLOCO - Blog dos Coordenadores ou Blog ComUnitário
 
Aqui está a introdução do Editorial da Alice Ramos (valer conferir na íntegra!):
 
COLOCANDO OS PINGOS NOS IS (Editorial)
25/02/2008
Como será a telefonia depois da portabilidade numérica?
• Alice Ramos
 
A partir de agosto deste ano, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul, e Piauí começarão a usar a portabilidade numérica nas telefonias fixa e móvel. O restante do País passará a contar com o serviço gradativamente entre novembro de 2008 e 1° de março de 2009, se tudo de certo e correr nos conformes.
 
A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e vem finalmente atender a uma demanda da sociedade, que há tempos vinha clamando por mudanças significativas no mercado de telecom que atendessem a expectativa do consumidor e não apenas das operadoras.
 
O modelo de portabilidade numérica, escolhido para o Brasil - e orientado - segundo informou a agência, com base numa consulta pública envolvendo perto de mil contribuições da sociedade, em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza, é a que permite o deslocamento do número telefônico para outra operadora, dentro da mesma área local.
 
O que significa dizer que o usuário poderá, no caso da telefonia fixa, solicitar a manutenção de seu número quando a mudança for restrita ao mesmo município ou conjunto de localidades com continuidade urbana – conhecida como área conurbada. 
 
Já para os celulares a portabilidade numérica se dará dentro da área de registro, ou seja: localidades com mesmo DDD. Em ambos os casos, não existem limites para se fazer pedidos de mudança.
 
A medida beneficiará, a princípio, 97 milhões de usuários em 260 municípios que contam com mais de uma prestadora de telefonia fixa (dados de março de 2007). Para que a portabilidade possa ser levada a efeito é preciso que a localidade disponha de pelo menos duas telcos em operação.
 
No caso dos celulares, 67 áreas de registro do Serviço Móvel Pessoal (SMP) possuem mais de uma prestadora de telefonia celular (dados de março de 2007).
 
Embora a notícia da regulamentação da portabilidade encontre boa guarita nos planos de todos os usuários é bom que as pessoas se inteirem das regras que nortearão a portabilidade, que acima de tudo, é um direito do consumidor e não uma benesse governamental. (...) Ler mais
 
Desde 2005 a Alice se preocupa com o tema:
AliceRamos.com
[16/05/05]  
Quando a portabilidade numérica sairá do papel? - Editorial de Alice Ramos.
 
Abaixo estão os comentários de Luciano Cadaval Basso e José Roberto S. Pinto

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Thienne Johnson

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----- Original Message -----
From: Luciano Cadaval Basso
To: Celld-group ; wirelessbr
Sent: Wednesday, February 27, 2008 6:01 PM
Subject: [Celld-group] Re:[wireless.br] Portabilidade Numérica (14) - Editorial de Alice Ramos

Hélio e Thienne:

Posso dar meus pitacos para complementar as riquíssimas informações da Alice Ramos sobre portabilidade? Aproveito para dar o status atual, até onde eu sei...

1) A portabilidade vai começar a ser implantada em 29 de agosto deste ano nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul, e Piauí, porém neste momento somente áreas destes estados estarão com o serviço disponível. Nessa data terão portabilidade os usuários de Bauru e São José do Rio Preto, ambas em São Paulo, Vitória (ES), Divinópolis (MG), Londrina (PR), Goiânia (GO), Teresina (PI) e todo o estado do Mato Grosso do Sul. Gradativamente outras áreas começarão a utilizar a portabilidade, os dois maiores centros somente em 2009, Rio de Janeiro(21) em fevereiro e São Paulo(11) em março.

2) A portabilidade da telefonia fixa poderá ser feita entre áreas conurbadas caso ambas as localidades tenham o mesmo DDD.

3) A regra pede que a portabilidade seja feita dentro do mesmo tipo de serviço, ou seja móvel para móvel e fixo para fixo. Inclusive as interfaces entre as operadoras e a entidade administradora (ABR) são divididas em 2, uma pra fixa e outra para as móveis. Por outro lado a maneira que foi implementada a portabilidade, com base de dados de referência e da operadora permite tecnicamente que seja feita a portabilidade entre fixos e celulares. Ou seja é um problema totalmente regulatório pois a parte técnica está resolvida.

4) A entidade administradora (ABR) está operando e sua solução técnica está sendo provida por um consórcio entre a Cleartech e a empresa americana NeuStar. 

5) Os testes internos das operadoras com a ABR foram iniciados na semana passada e várias fases de teste se sucederão até a implementação em 28/08.

6) As grandes operadoras estão engajadas no processo e apesar dos pedidos a Anatel continua firme com os prazos. Porém algumas operadoras pequenas fixas e de longa distância estão um pouco atrasadas e podem não estar prontas a tempo. Provavelmente estas pequenas operadoras terão problemas para entrar com a portabilidade em agosto, mas isso não deve impedir a portabilidade de forma geral. 

7) Quanto ao processo a regulamentação diz o seguinte: O usuário deve pedir a portabilidade na operadora RECEPTORA, ou seja a operadora DOADORA receberá um pedido de portabilidade que só poderá recusar caso existam dados incorretos ou indício de fraude; a DOADORA terá 1 dia para responder o OK a portabilidade.

 Esse 1 dia será chave para o usuário pois é nesse período a DOADORA vai fazer de tudo para manter o usuário e possivelmente oferecerá a ele descontos e vantagens. O usuário poderá então escolher entre a oferta da RECEPTORA e da DOADORA. De qualquer forma só quem pode cancelar o processo é o próprio usuário, pedindo o cancelamento a RECEPTORA.

 Caso não exista fraude e o cliente não cancele a portabilidade será agendada então uma data e hora para a migração entre operadoras. Nesta data e hora a RECEPTORA e a DOADORA terão que migrar o telefone dentro de uma janela de 2h, sendo este o tempo máximo que o usuário pode ficar sem o serviço.
 
 Ou seja o usuário terá uma capacidade de barganha inexistente hoje e a operadora DOADORA não poderá evitar a portabilidade caso seja a decisão final do usuário. Será uma negociação análoga a que hoje fazemos com cartões de crédito. 

8) Acredito que a portabilidade será muito forte na telefonia celular, onde hoje já existe um movimento de migração entre operadoras. Já na telefonia fixa, por falta de opção de concorrência a migração ficará mais lenta. Aliás quando (se) for aprovada uma migração fixo-móvel a tendência é a telefonia fixa diminuir muito mais pois as pessoas preferirão manter seu número fixo mas ficar com a praticidade dos serviços móveis.
 Acredito também que existirá uma migração constante e crescente de números fixos "wired" para números fixos "IP" ou seja as operadoras tradicionais perderão clientes para as pequenas operadoras que vendem números para telefonia IP (SkypeIn por exemplo). Ou seja as pessoas de maior poder aquisitivo e mais "tecnológicas" desligarão seus telefones da linha de cobre e passarão a utilizá-los em computadores e ATAs.

9) Como escrevi em emails anteriores outros serviços de valor agregado devem vir junto com os sistemas de portabilidade, melhorando o portfólio das operadoras.

10) Escrevi muito... Desculpem a quem teve paciência de ler até aqui. Críticas, sugestões e dúvidas são muito bem vindas. Quando eu tiver tempo (hahaha) tento ser mais didático. 

Grande abraço,

Luciano Cadaval Basso

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----- Original Message -----
From: josersp
To: Celld-group
Cc: Celld-group ; wirelessbr
Sent: Wednesday, February 27, 2008 7:56 PM
Subject: Re:[Spam] [Celld-group] Portabilidade Numérica (14) - Editorial de Alice Ramos

Helio
O artigo da Alice tem uma informação que não está correta, relativa ao cronograma.
Recomendo solicitar uma revisão. Veja em agosto de 2008 a portabilidade só estará disponível nas áreas a seguir dos Estados citados:
8 Localidades CN’s (Fase 2 Regulamento)
 •  região da Telemar – 27 e 86
 • região da Telefônica – 14 e 17
 •  região da Brasil Telecom – 62 e 67
 •  área CTBC e Telemar – 37
 •  área Sercomtel – 43
Veja o quadro 5 e 6 da minha apresentação com o cronograma completo. No site da ANATEL também pode ser obtida esta informação. Estamos tendo o máximo cuidado com as informações sobre datas e áreas onde este recurso estará disponível para o mercado, porque caso contrário teremos solicitações de serviço indevidas que podem provocar imagem incorreta do novo sistema no mercado.

sds Jose Roberto
 


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