José Roberto de Souza Pinto

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Setembro 2009                   Índice dos assuntos     


20/09/09

• Msg de José Roberto de S. Pinto : "TelComp alerta para a decisão da Anatel sobre a compra da TVA pela Telefônica"

de josersp@terra.com.br
para HELIO ROSA COMUNIDADE CELL
data 21 de setembro de 2009 18:28
assunto Competição e recursos de telecomunicações

Caro Hélio e Grupos
Recomendo a leitura da notícia abaixo.
O conteúdo didático sobre os princípios que devem ser seguidos em um modelo de competição nas telecomunicações ilustram a importância desta mensagem.
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Jose Roberto de Souza Pinto

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TelComp - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas

Fonte: S2
[21/09/09]  TelComp alerta para a decisão da Anatel sobre a compra da TVA pela Telefônica

Para a entidade, Agência tem a chance de estimular a entrada de novos competidores de banda larga e garantir direito de livre escolha aos consumidores

A TelComp, Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, destaca a oportunidade que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem para estimular a competição em São Paulo com a restrição à aprovação da compra da TVA pela Telefônica. Dois anos atrás a Agência concedeu a anuência prévia para a compra da TVA-São Paulo pela operadora, o que reduziu de três para dois o número dos grandes provedores de banda larga na capital paulista.

De acordo com Luis Cuza, presidente-executivo da entidade, “tal decisão mostrou-se um verdadeiro transtorno aos consumidores, mas não só os residenciais, também os corporativos, o Governo, a polícia, os bombeiros, e tantos outros agentes sociais. Somente no último ano, o estado de São Paulo sofreu com seis panes operacionais da Telefônica, apesar das reclamações feitas pelo PROCON e Ministério Público, bem como da contínua insatisfação das associações de defesa do consumidor”, afirma Cuza.

Para a entidade, após esse período de dois anos a Anatel tem agora a oportunidade de se redimir da decisão de 2007, restringindo a operação em São Paulo e incrementando a competição nesse mercado para garantir aos consumidores o direito de livre escolha.

Hoje a Telefônica é a maior provedora de banda larga em São Paulo e também detém licença para prover serviços de TV paga por satélite, o que lhe permitiria continuar operando, mesmo sem as frequências que possui no estado. “Diante dos fatos, a Anatel tem total competência e a responsabilidade de condicionar a aprovação da operação à redistribuição das frequências que a TVA detinha antes da compra pela Telefônica, para operadoras controladas por outros grupos econômicos. Estas frequências, se licitadas rapidamente, poderiam permitir a entrada de quatro ou cinco novas operadoras no mercado de banda larga paulista, assegurando aos consumidores a possibilidade de optar pelo preço, qualidade e atendimento de seis ou sete ofertantes de banda larga”, destaca Cuza.

A TelComp aponta que se houvesse pelo menos quatro operadoras contestando o poder de mercado da Telefônica, seguramente não haveria necessidade da Anatel suspender as vendas do Speedy, pois antes das panes a empresa já teria investido na capacidade de suas redes para diferenciar seu produto frente aos concorrentes, o que teria minimizado, senão evitado, o caos operacional atual. “A Agência precisa compreender que a falta de competição no mercado de voz e banda larga em São Paulo é a real causa das seguidas falhas no serviço da operadora e, portanto, dos prejuízos ocasionados aos milhões de usuários residenciais e corporativos do estado”, ressalta o executivo.

A decisão do Conselho Diretor da Anatel sobre a matéria definirá os próximos passos a serem tomados pela TelComp. A Associação não descarta a possibilidade de parcerias com órgãos de defesa do consumidor, com o objetivo de buscar soluções para as telecomunicações de São Paulo e de todo o país.

Sobre a TelComp

A TelComp é hoje a entidade de operadoras do setor que, focando na promoção de um ambiente de competição justo e isonômico, melhor reflete a pluralidade e heterogeneidade existentes nas telecomunicações do país. Destoante das outras entidades representativas do setor, ela reúne em seu quadro de Associadas empresas exploradoras de serviços fixos e móveis de voz e banda larga, TV por assinatura, dados corporativos, dentre outros, respeitando as suas diferenças de porte econômico a partir da garantia de votos sem peso, o que equilibra seus posicionamentos, já que derivados de uma discussão plural, democrática, com respeito às distinções de interesses existentes entre as muitas Associadas.

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