José
Roberto de Souza Pinto
ComUnidade
WirelessBrasil
Abril 2011 Índice dos assuntos
29/04/11
• Msg de Rosé Roberto S. Pinto: WIMAX e 3,5 GHz - Lcitação da faixa de radiofrequencia
de josersp@terra.com.br
para Grupos
data 28 de abril de 2011
assunto WIMAX e 3,5 GHz - Licitação da faixa de radiofrequencia
Olá Grupos!
Vejam que interessante:
Lendo a publicação semanal da Momento Editorial no 288 de 20 de abril de 2011,
encontrei uma notícia sobre a licitação da faixa de 3,5 GHz:
Licitação de 3,5 GHz terá limite de 45 MHz e pode vir com restrição à
mobilidade (ver transcrição mais abaixo).
Então, recuperando alguns textos, verifiquei que em 15/05/2006 escrevi o artigo
WIMAX em 3,5 GHz -
Uma Oportunidade de Incrementar a Competição publicado na Seção "Em Debate",
no site TELECO (também transcrito mais abaixo).
Neste artigo destacava entre outros aspectos o seguinte:
“Mesmo com todo este potencial de mercado, a escala do
serviço será em muito inferior a do serviço móvel celular, destaco o recente
estudo da Broadband wireless access BWA, que apresenta uma perspectiva de
crescimento de acessos até 2010, que poderá chegar à casa dos milhares, bem
diferente do SMP, que terá atingido mais de 120 milhões de terminais.”
Me parece que estão chegando às mesmas conclusões, pelo conteúdo da notícia da
ANATEL.
Não sou nenhum defensor da tecnologia WIMAX, mas sempre entendi como uma
oportunidade interessante para as Empresas Entrantes no mercado de serviços de
telecomunicações locais, como uma forma alternativa de meios para competirem no
segmento de acesso a serviços, como Internet e outros serviços integrados de voz
dados e imagens.
Mas o fato relevante desta história é que estamos há praticamente 5 anos daquela
licitação que não se realizou e só agora possivelmente a ANATEL estará retomando
esta discussão.
Aí está mais um exemplo do custo que a sociedade está pagando por não ter uma
Agência Reguladora compatível com a expectativa de desenvolvimento do país.
Certamente o mercado foi prejudicado, pois seria mais uma alternativa de meios
de comunicação e o usuário consumidor em particular perdeu também na sua
capacidade de escolha do seu prestador de serviço de telecomunicações.
sds
Jose Roberto
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Fonte: Publicação semanal da Momento Editorial nº no 288
[20/04/11] Licitação de 3,5 GHz terá limite de 45 MHz e pode vir
com restrição à mobilidade
A licitação da faixa de 3,5 GHz, que estava parada nos escaninhos da Anatel há
quase cinco anos, está de volta, pelas mãos do conselheiro João Rezende, que
deverá apresentar a sua proposta de edital na reunião do dia 12 de maio.
O resgate da venda dessa banda não tem nenhuma relação com um possível
retardamento na venda da frequência de 2,5 GHz, afirmam fontes da agência,
rebatendo rumores do mercado.
Ao contrário, explicam, a faixa de 2,5 GHz, que já tem cronograma definido,
poderá até ter a licitação antecipada para o final deste ano.
Quando foi aprovada a destinação dessa faixa para o celular, deslocando o
serviço de TV paga por MMDS para lugares bem mais altos do espectro, a Anatel
anunciou que a licitação seria lançada em meados de 2012 e a limpeza da faixa
começaria apenas em 2013.
A provável antecipação de calendário visa assegurar a infraestrutura necessária
para a Copa do Mundo.
A retomada da venda da faixa de 3,5 GHz está relacionada ao fato de que a
Anatel ainda acredita nas potencialidades da tecnologia WiMAX, mesmo
reconhecendo que ela não tem escala para competir com o mundo GSM e suas
evoluções. “As desistências que ocorreram no mundo foram na faixa de 2,5
GHz”, assegura técnico da agência. Para ele, os exemplos da Rússia e dos Estados
Unidos – onde operadoras de celular que usavam a tecnologia WiMAX acabaram se
rendendo à LTE – não podem servir de comparação, pois as operações na faixa
mais alta, de 3,5 GHz, mesmo que em nicho, continuam bem-sucedidas.
“Essa é uma licitação para os novos entrantes, visto que os grandes
players do mercado deverão esperar pela venda da 2,5 GHz”, avalia a fonte. Se
esta previsão se confirmar, certamente será uma ironia, pois o leilão da banda
de 3,5 GHz está paralisado desde 2006 porque, na primeira tentativa, a Anatel
proibiu que as concessionárias disputassem a licitação, o que não foi aceito
pela Justiça, paralisando o processo.
De lá para cá, as posições da agência também mudaram. No lugar de proibir o
acesso das incumbents a essa faixa, o órgão regulador preferiu
estabelecer um limite máximo de banda que poderá ser comprado por um único grupo
econômico.
Este “cap” de frequência também foi se ampliando ao longo do tempo.
Inicialmente, os técnicos propuseram que o cap fosse de 30 MHz por operador,
depois ampliado para 45 MHz.
O edital deverá vir com regras que vão dificultar a aquisição, pelas empresas,
dos 45 MHz autorizados.
Deverá estabelecer que na primeira rodada dos lances financeiros só poderão ser
adquiridos 30 MHz de espectro.
Caso não haja interessados no segundo lote de 15 MHz, o mesmo operador poderá se
candidatar. Esta faixa é toda em TDD (Time Division Duplex) – o up link e
o down link dos sinais são transmitidos nesse mesmo campo
eletromagnético.
Conforme a modelagem proposta (200 MHz à venda), pelo menos cinco operadores
poderão arrematar um pedaço da frequência.
Dois tipos de licenças serão licitadas: as maiores, para as dez regiões iguais à
do leilão da 3G, ou as menores, do tamanho das 67 áreas de numeração da
telefonia móvel (ou do tamanho dos diferentes DDDs).
Embora essa faixa já tenha sido destinada para SMP (celular), STFC (fixo) e SCM
(banda larga), é possível que o leilão traga um prazo de carência para a entrada
da telefonia móvel. Com esse prazo, a Anatel pretende diminuir o preço mínimo da
frequência, visto que a mobilidade sempre implica valores bem mais salgados.
Este será o primeiro edital com a nova proposta de política industrial da Anatel
em favor da tecnologia nacional. A ideia é estabelecer que os compradores da
faixa apliquem um percentual do investimento em produtos e serviços de
tecnologia nacional. O percentual estará explicitado no edital, mas o volume de
investimentos será declarado pelas empresas à Anatel.
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Fonte: Teleco
[15/05/06]
WIMAX em 3,5 GHz -
Uma Oportunidade de Incrementar a Competição - por José Roberto de Souza
Pinto (josersp@terra.com.br)
A introdução de uma nova tecnologia deve se encarada como uma oportunidade de se
incrementar a competição nos serviços de telecomunicações e, portanto um
conjunto de questões sobre os critérios de participação e a definição das áreas
a serem licitadas para radiofreqüência de 3,5GHz devem ser avaliados.
Considerações sobre as disponibilidades tecnológicas, principais aplicações, o
potencial espaço de mercado, a atuação de Empresas Prestadoras de Serviços de
Telecomunicações segundo o seu porte, sejam elas entrantes no mercado de acesso
local, ou incumbents, além das perspectivas de escala do serviço, devem
ser o alvo desta analise.
Certamente quando a Agência Reguladora realiza uma licitação para outorga de
serviços ou radiofreqüência, os valores de aquisição e os compromissos para
utilização desta faixa de freqüência, traduzidos em investimentos, bem como a
forma de controle da utilização deste recurso pela Agencia Reguladora, são
fatores de suma importância.
No nosso entendimento, basicamente esta freqüência deverá ser utilizada para
atender aos projetos e serviços de acesso em banda larga, na tecnologia WIMAX.
Como existem diversos interesses, vou me concentrar em duas diretivas; os
princípios da Lei Geral de Telecomunicações, a LGT, e o credito que a competição
é um instrumento que provoca inovação e queda nos preços dos serviços,
permitindo o atendimento a uma maior parcela da população, sendo também do
interesse das Empresas Prestadoras de Serviço, estejam elas em posição dominante
ou entrante no mercado.
Uma consideração adicional, é que o mercado de Telecomunicações é imperfeito,
portanto requer regulação para o seu desenvolvimento. Esta observação visa
reafirmar a importância da Agência Reguladora, neste contexto do WIMAX e da
radiofreqüência de 3,5 GHz, onde dois aspectos são basilares, o uso otimizado
dos recursos e a oportunidade com uso desta tecnologia para se criar uma
alternativa competitiva nas soluções de acesso ao usuário.
Não preciso me deter nesta questão do acesso, a ultima milha, pois acredito que
já é de domínio comum, que este tem sido o grande obstáculo ao desenvolvimento
da competição nos Serviços de Telecomunicações.
Se buscarmos apoio nos termos da LGT, vamos encontrar nos princípios
fundamentais, art.1, a clara responsabilidade do órgão regulador na organização
da exploração dos serviços de telecomunicações, assim incluído no parágrafo
primeiro, os aspectos do disciplinamento e a fiscalização dos serviços das
redes, bem como da utilização do espectro de radiofreqüência, entre outros.
Se retornarmos a LGT no seu art.2 encontramos o poder público com o dever de,
adotar medidas que promovam a competição e a diversidade dos serviços,
incrementem sua oferta e propiciem padrões de qualidade compatíveis com a
exigência dos usuários, e mais, criar oportunidades de investimentos e estimular
o desenvolvimento tecnológico e industrial, em ambiente competitivo.
Portanto nada mais claro do que a introdução desta tecnologia deve ser encarada
como um instrumento de promoção e desenvolvimento das telecomunicações, nos
termos da LGT.
Optei então por responder as questões seguindo uma linha objetiva de diretrizes,
a serem consideradas e aplicadas na próxima licitação da radiofreqüência de 3,5
GHz, o que passo a apresentar a seguir:
Participação das Concessionárias Locais
Com o objetivo de promover a competição, pela entrada no mercado de acesso de
novas Prestadoras de Serviço, as Concessionárias Locais, consideradas dominantes
ou com poder significativo de mercado, nas suas regiões de domínio, só poderão
participar da aquisição de faixas de freqüência em 3,5 GHz, nas localidades onde
comprovadamente, não tenham e se comprometem a não ter redes de acesso em banda
larga, no prazo de 5 anos, utilizando-se da tecnologia DSL, nos cabos de pares
desta concessionária local.
Fora das áreas de Concessão de Local da Operadora dominante, não haverá nenhuma
restrição quanto à participação no leilão.
A Agência Reguladora, nos termos da sua responsabilidade deve inclusive
incentivar esta participação, considerando que são grupos de poder econômico, e
terão expressiva capacidade de investir nesta tecnologia WIMAX.
Formato da distribuição das áreas para as faixas de freqüência.
A definição atual considera a mesma organização utilizada para o serviço móvel
pessoal, o SMP, com a divisão em regiões e áreas, que são 67, seguindo o Plano
Geral de Códigos Nacionais – PGCN.
Se adotado este critério, estamos imaginando que a freqüência de 3,5GHz, do
ponto de vista de exploração comercial de serviços estará seguindo o mesmo
caminho do SMP, em termos de serviço e principalmente em escala. Uma simples
analise das aplicações indica que o volume de terminais de acesso será bem
inferior, pois a aplicação principal estará ligada à existência de um terminal
de dados, que poderá sem dúvida fazer comunicação de voz, mas dificilmente será
competitivo com o terminal SMP.
Acreditamos também que o foco inicial, será no mercado comercial de grandes e
médias Empresas, evoluindo para as pequenas e micro empresas onde existe grande
espaço atualmente não atendido.
O mercado residencial classe A e B, pode se tornar alvo desta solução como uma
alternativa aos acessos via cabo e DSL, para o transporte integrado de voz,
acesso internet e TV por assinatura, assim como as iniciativas de inclusão
digital, que estão sendo chamadas de cidades digitais ou serviços das cidades,
financiadas por fabricantes de tecnologia ou administrações municipais, também
devem ser consideradas como mercado potencial para o WIMAX.
Mesmo com todo este potencial de mercado, a escala do serviço será em muito
inferior a do serviço móvel celular, destaco o recente estudo da Broadband
wireless access BWA, que apresenta uma perspectiva de crescimento de acessos até
2010, que poderá chegar à casa dos milhares, bem diferente do SMP, que terá
atingido mais de 120 milhões de terminais.
Sem dúvida, uma divisão em áreas menores será um incentivo a entrada de novas
Empresas, que atuarão em áreas específicas, fornecendo acesso, em áreas não
atendidas pela rede pública e em condições competitivas com as soluções de uso
de cabo e DSL. Acredito também, que pode inclusive favorecer a entrada das
Incumbents, foras das suas áreas de domínio.
Para entrantes, menores custos de acesso e menos compromissos regulatórios, que
implicam em investimentos e atendimento ao mercado, são o melhor incentivo.
Estamos então entre 5560 municípios ou 5369 áreas locais, 552 micro-regiões,
definidas pelo IBGE ou 502 áreas tarifárias, como parâmetros representativos
para definição das áreas a serem licitadas, fugindo das 67 áreas que é a
definição do SMP. Portanto cabe a Agencia Reguladora na definição das áreas a
serem licitadas, justificar a sua escolha, em função das analises de mercado e
otimização do uso das radiofreqüências.
Critério pós fase de licitação.
Após esta fase de licitação da freqüência de 3,5 GHz e definição das outorgas
para os Prestadores de Serviços, será dado um prazo limite de 3 anos para
implantação das redes de suporte. Passado um período de 5 anos, as faixas
disponíveis, ou por falta de interesse ou por não utilização pelo outorgado, no
prazo de 3 anos, estarão disponíveis para novas outorgas, sem qualquer restrição
para os interessados.
Desta forma a Agencia Reguladora, estará cumprindo o seu papel de incentivar a
competição, atuando pontualmente nas situações que requerem a sua intervenção, e
permitindo que o mercado se desenvolva.
Jose Roberto de Souza Pinto
Engenheiro de Telecomunicações e Consultor
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