José
Roberto de Souza Pinto
ComUnidade
WirelessBrasil
Fevereiro 2011
Índice dos assuntos
07/02/11
• Os
Tutoriais do Teleco - Banda Larga I: Modelos de Competição para
Prestação do Serviço - por José Roberto de Souza Pinto
[Reprodução parcial de um "post" do
Bloco Tecnologia]
Olá, WirelessBR e Celld-group!
01.
Em dezembro 2010 visitamos o Portal Teleco
com foco na Seção que abriga os famosos "Tutoriais"
(acesso livre) e, na ocasião, relacionamos os títulos de cada categoria.
A eterna recomendação é visitar a fonte e conferir as páginas e as
atualizações na origem.
02.
Este é o Tutorial mais recente:
Banda Larga I: Modelos de Competição para Prestação do Serviço
NOVO! - 07/02/11
José Roberto de
Souza Pinto
Nível: Introdutório, Enfoque: Regulatório
Esta série de tutoriais busca tratar dos serviços de Banda
Larga no Brasil, que tem experimentado atraso em relação a outras nações,
conforme Estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2008, que
coloca o Brasil em 77º lugar entre 154 países avaliados quanto ao
desenvolvimento das telecomunicações. Ao finalizar a explanação, serão
selecionados três modelos para a introdução de competição no serviço de banda
larga, e serão avaliados quanto à sua pertinência e oportunidade de serem
adotados no Brasil.
Os tutoriais foram preparados a partir do trabalho “Modelos de Competição no
Setor de Telecomunicações para Serviços de Banda Larga”, elaborado pelo autor,
apresentado ao curso de Mestrado em Economia Empresarial da Universidade Candido
Mendes – UCAM, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Mestre.
Foram orientadores do trabalho a Professora Dra. Maria Margarete da Rocha e o
Professor Dr. Hamilton Carvalho Tolosa.
Este tutorial parte I apresenta a evolução dos modelos de exploração de serviços
de telecomunicações e os passos recentemente percorridos pelo Brasil, e introduz
os principais conceitos e definições adotados no setor de telecomunicações. A
seguir faz considerações sobre a característica extremamente inovadora do setor,
os tipos de regulação adotados para superar o desafio da introdução de
competição e a defesa da concorrência, assim como os instrumentos regulatórios
utilizados e os agentes envolvidos. Na seqüência, inicia a busca de modelos
adotados em outros países para introduzir a competição nos serviços de banda
larga, criando com isso uma referência para a escolha de uma melhor alternativa.
Finalmente apresenta dados e resultados das experiências de outros países
comparando-as com o Brasil, nos indicadores de uso de redes, serviço,
penetração, preços e capacidade ofertada para os acessos.
O tutorial parte II apresentará inicialmente a evolução das experiências
regulatórias para gestão dos serviços de banda larga, de um conjunto
representativo de países. A seguir, apresentará de forma explicita a atuação das
Agências Reguladoras através de um quadro de punições e multas aplicadas as
Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, como forma de reprimir
práticas anticompetitivas e privilegiar a competição. Finalmente apresentará uma
reflexão sobre os modelos de competição selecionados para o desenvolvimento da
banda larga, buscando criar uma metodologia para avaliar as situações de
atendimento a sociedade, fazendo comparações com um grupo de países, e apontará
um caminho sugerido para o Brasil.
Ler
mais
Atualização em 14/02/2011 - Continuação do tutorial anterior:
Fonte: Teleco
[14/02/11]
Banda Larga II: Modelos de Competição para Prestação do Serviço - por José Roberto de
Souza Pinto
José Roberto de Souza Pinto
Engenheiro de Telecomunicações e de Sistemas Elétricos e Mestre em Economia, com
cursos de especialização no Brasil e no Exterior.
É conferencista e painelista nos principais eventos de Telecomunicações
realizados no Brasil, professor em cursos de regulamentação, autor de vários
artigos e trabalhos, abordando as tendências de desenvolvimento do setor, as
tecnologias, os serviços as redes de Telecomunicações e a regulamentação, e
pesquisas sobre as tendências de evolução da regulamentação de Telecomunicações
em outros países.
Tem experiência no setor de Telecomunicações adquirida nos últimos 40 anos nas
Empresas do Sistema Telebrás, Embratel e Ministério das Comunicações no Brasil,
na fase Estatal do setor e participação no processo de reestruturação do setor
das Telecomunicações Brasileiras, tendo atuado em funções de Direção nas áreas
de implantação e operação de redes de telecomunicações, marketing e
comercialização de serviços e planejamento.
Após a privatização das Empresas, como Diretor na Embratel se concentrou nas
questões regulatórias, tais como licenças de serviços e de radiofreqüências,
contratos de concessão, universalização e tarifas, relacionamento entre as
Empresas Prestadoras de serviços, envolvendo a negociação de contratos e acordos
de interconexão das redes de Telecomunicações, faturamento e cobrança, uso de
redes e serviços entre outros, e no relacionamento com as Agências Regulatórias
e Governo, representando a Empresa junto a entidades e associações
representativas do setor de Telecomunicações.
Atualmente como consultor em Telecomunicações, realizando trabalhos para
Empresas Prestadoras de Serviços.
Email: josersp@terra.com.br
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
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