José Roberto de Souza Pinto

ComUnidade WirelessBrasil

Setembro 2011                   Índice dos assuntos     

20/09/11

• Indicação de leitura: "Postes: uma barreira para expansão da banda larga no Brasil"

Olá, WirelessBR e Celld-group!

Recebi de José Roberto de Souza Pinto - e agradeço - esta matéria publicada no Informativo TelComp nº 57, de setembro de 2011: "Postes: uma barreira para expansão da banda larga no Brasil"

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL
BLOCOs Tecnologia e Cidadania

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Postes: uma barreira para expansão da banda larga no Brasil

Postes e direitos de passagem por rodovias são recursos absolutamente essenciais para expansão das telecomunicações

Distribuidoras de energia elétrica cobram altos valores para permitir o compartilhamento de postes. Concessionárias de rodovias cobram —a título de direito de passagem — montantes várias vezes maiores que os cobrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que, por sua vez já são elevadíssimos.
As concessionárias de ferrovias cobram valores expressivos para que cabos de fibra óptica cruzem suas linhas. Todas entendem ter direito à livre cobrança com base nos seus próprios critérios, sob o argumento de liberdade de contratação e necessidade de aumentar a arrecadação para assegurar a "modicidade tarifária da energia elétrica, dos pedágios e das tarifas ferroviárias".

Por outro lado. empresas de telecomunicações que estão investindo em expansão de redes de fibra óptica no país encontram grandes dificuldades para ter acesso aos postes e para firmar contratos de direitos de passagem. Para operadores de telecomunicações este é um custo alto e por vezes limitação intransponível para expansão de redes.

Em um país com as dimensões do Brasil, postes e direitos de passagem por rodovias e ferrovias são recursos absolutamente essenciais para expansão das telecomunicações. Hoje, os novos investimentos são feitos principalmente por operadoras competitivas que querem atingir mercados desatendidos, muitos deles em localidades identificadas pelas concessionárias locais de telecomunicações como mercados não atrativos em virtude de baixa renda e população pequena.
Entretanto, por entender que telecom é infraestrutura com forte potencial para dinamizar a atividade econômica e criar riquezas, operadoras competitivas enxergam oportunidades nestas áreas onde não há alternativas de ofertas de serviços.

O acesso aos postes das concessionárias de eletricidade é, com frequência, privilégio das concessionárias de telecomunicações que contam com contratos antigos, por valores que - quando cobrados - estão na casa de centavos de real.

Para um novo operador, no entanto, é comum vermos o acesso negado ou ter de se sujeitar a pagar valores que ultrapassam R$ 10 por poste por mês. Esta é uma faixa de preços elevada e que inviabiliza muitos projetos de expansão. Além disso, representa uma barreira de entrada significativa para um novo competidor.
Apenas para referência, nos Estados Unidos, o preço de aluguel não passa de US$ 1 por poste por mês.

Um caso para ação de Política Pública

Um grupo interministerial - reunindo especialistas em telecomunicações, transportes e distribuição de energia elétrica - poderia analisar a questão tendo por base planilhas de receitas e despesas de cada setor e definir os níveis adequados de subsídios intersetoriais que maximizam o bem estar social. Ou pode-se concluir serem desnecessários tais subsídios e cada qual deve arcar com os custos marginais gerados com o compartilhamento da infraestrutura pública, corno é o caso de postes utilizados por concessionárias de energia ou o leito de estradas.

Nesse instante em que a massificação de banda larga figura como prioridade política e que o novo ordenamento regulatório vai abrir oportunidades de expansão de redes para capilarização de serviços convergentes de banda larga, voz e TV por assinatura, tais definições seriam uma providência de enorme impacto como incentivo a investimentos novos.
Dar transparência a esta atividade pode reduzir custos e eliminar desperdícios com discussões judiciais e exigências burocráticas que afetam sobremaneira o Custo Brasil em Telecom.

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