• Contradições na Administração Pública e o Sistema Educacional.

A mensagem:
Será possível encontrar algo mais importante do que a reforma do sistema educacional no Brasil?

O texto:
• Contradições na Administração Pública e o Sistema Educacional.

Um tema que tem sido recentemente abordado e discutido por especialistas é a situação da qualidade do ensino no Brasil.

Os resultados de pesquisas e comentários dos especialistas, comprovam que algo precisa ser feito com urgência, apesar de que resultados positivos só chegarão a longo prazo.

Certamente desmotivador para quem gostaria de ver resultados a curto prazo.

Uma reflexão que não é nova e me acompanha já há algum tempo, é que quando uma família aumenta a sua renda, procura uma escola particular para os seus filhos e gostaria de ver seus filhos em Universidades Públicas de qualidade.

Na realidade, a família com o aumento da renda procura fugir de todo e qualquer serviço prestado pelo Estado, seja ele no nível Federal, estadual ou Municipal. O motivo é mais do que claro, pois são de péssima qualidade e, portanto, não atendem.

Então temos uma questão a ser reavaliada, na medida em que uma prática saudável de qualquer sociedade, seria no sentido de criar melhores condições de capacitação e empregabilidade ou melhor, trabalho bem remunerado, visando o aumento da renda das famílias e consequentemente a melhoria da qualidade de vida.

Entendendo com melhoria da qualidade de vida, melhores condições habitacionais, transporte, educação de qualidade, saúde e segurança pública e acesso à produtos e alimentos para sustento da família.

Se perseguirmos esse objetivo, mantendo a pratica de que se melhorar a renda familiar, reduzimos a dependência das famílias do Estado, estaremos trabalhando no sentido de reduzir as atividades do Estado ao mínimo, imprescindível, necessário para que as regras básicas da sociedade funcionem adequadamente.

Em um regime democrático, o cidadão sabe e percebe a importância de ser livre socialmente e economicamente e, portanto, não depender de outros para se ter uma vida digna e produtiva. Afinal este é um dos princípios fundamentais dos regimes de governos democráticos.

A alternativa de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Estado, apresenta algumas dificuldades por diversos motivos ligados a gestão não profissional, custos mais elevados, o empreguismo, que se identifica pela colocação de pessoal não qualificado, normalmente ligado ao partido do governo de ocasião. Estes fatores levam naturalmente a necessidade de mais recursos públicos e, portanto, mais impostos, taxas e tributos para a população.

Certamente não podemos imaginar que existe total concordância na escolha do melhor caminho em um país de dimensões continentais e com mais de 200 milhões de habitantes.

O que me parece indiscutível é que o atual sistema e nível de educação está frágil no país e a estrutura e organização não favorecem essa necessária melhoria.

Vamos então as contradições.

Um caminho é o de melhorar o nível de educação da população, podendo melhorar e qualificar postos de trabalho, que melhorariam a renda das famílias e por conseguinte dependeríamos cada vez menos do Estado.

O outro caminho é o de recuperar o Estado do ponto de vista econômico, de gestão e de capacitação do seu pessoal, para prestar serviços de qualidade.

Certamente na atual estrutura educacional do país, temos alguns aspectos a considerar que merecem destaque, como veremos a seguir:

- O ensino básico público não tem qualidade, é gratuito para população e de elevado custo.

- O ensino básico privado é de melhor qualidade, com custo elevado para a população.

- O ensino superior público, é de melhor qualidade e gratuito.

- O ensino superior privado, sendo o de qualidade é de elevado custo para a população.

- O ensino técnico é uma boa promessa, com baixa adesão pela população.

Desse quadro, até como parte de um sonho, surgem opções até certo ponto óbvias. Uma delas é a de melhorar o ensino básico público, atuando na gestão do ensino, nos custos e na qualidade e remuneração dos professores.

O ensino básico privado, cobriria a demanda não atendida pelas escolas públicas, que seriam de melhor qualidade e, portanto, atrativas e seria uma opção das famílias.

Outro caminho a ser explorado é a busca da excelência nas Universidades Públicas, que poderiam gradativamente deixar de serem gratuitas, com gestão profissional e aplicação dos recursos em ciência e tecnologias e com infraestrutura e instrumental necessário para desenvolvimento de projetos que atendam as demandas futuras da sociedade.

Na realidade seja no ensino público ou privado, a aplicação de recursos em ciência e tecnologia é fundamental para o desenvolvimento do país.

Adicionando-se um programa de incentivo à adesão ao ensino técnico de qualidade, articulado com os programas universitários, geraríamos uma desejada capacitação, que o país hoje requer.

Será que algum brasileiro, especialista ou não no tema, tem alguma melhor estratégia?

Penso que já passou o tempo de tomada de medidas paliativas, o que nos remete a prioridade de um projeto educacional robusto de qualidade e de longo prazo, alinhado com as demandas da sociedade e competitivo em escala internacional.


Jose Roberto de Souza Pinto, engenheiro e mestre em economia empresarial.