José Ribamar Smolka Ramos
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Dezembro 2008               Índice Geral


19/12/08

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Profissão de fé - Mensagem de Bruno Cabral

• Profissão de fé - Nova mensagem de José Smolka

----- Original Message -----
From: José de Ribamar Smolka Ramos
To: wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Friday, December 19, 2008 1:12 PM
Subject: [wireless.br] Re: Profissão de fé

Boa tarde gente...

Primeiro vamos às observações do Julião quanto a análises não-ideológicas. Não creio na existência desta espécie de coisa. Eu acredito que todas as nossas atitudes são pautadas pela nossa ideologia pessoal. Presumo eu que cada pessoa age, privadamente e em sociedade, de acordo com um código de conduta pessoal. E ela julga as ações das outra pessoas também com base neste mesmo código. O que não quer dizer que este código seja necessariamente bom ou ético, ou que ele implique em atitudes semelhantes e/ou coerentes nas esferas pública e privada, ou mesmo que todas as pessoas estejam conscientes que agem desta maneira. Simplesmente estou postulando que o código (ideologia) existe, e que não temos como nos livrar da sua influência. No popular... Este código pessoal, que eu chamo ideologia, é que nem [monossílabo omitido a bem da moral e bons costumes], cada um tem o seu. :-)

O meu código pessoal , como já disse, fica próximo do minarquismo, embora eu não seja tão extremado. E sendo assim, o tema da garantia das liberdades individuais é muito importante para mim, e é um dos parâmetros principais que eu uso para avaliar proposições político/econômicas. Portanto, ô !3runo... elogiar a China? Give me a break, will ya?

Engraçado como a questão do papel do Estado vem sendo tratada ultimamente. A partir da década de 80 do século XX, principalmente no caso da Inglaterra (com Margaret Thatcher) e dos Estados Unidos (com Ronald Reagan) as teses monetaristas da escola de Chicago e a teoria da escolha pública tornaram-se dominantes como base teórica para açoes de governo nas democracias liberais do ocidente. Isto foi rotulado, com intenção pejorativa, de movimento neo-liberal. Pois agora, quando a m**** do mercado financeiro bateu no ventilador, querem fazer crer que isto seja prova irrefutável das contradições neo-liberais, retiram-se do armário todas as análises e teses acadêmicas já escritas sobre a grande depressão e dá-se como certo que a saída é um novo new deal, uma nova onda de intervencionaismo estatal na economia. Pra mim isto tudo já tem nome: neo-keynesianismo (e, ao denominar assim, a minha intenção também é pejorativa).

Mas, voltando ao assunto ...

A RNP é uma ONG. A competência dela deriva diretamente do fato dela estar lidando com aquilo que seus membros conhecem bem: TCP/IP networking. Eles não tem histórico, nem vivência em operarem serviços de telecomunicações. Não existe nenhum paralelo entre o ambiente livre (e, como o !3runo disse, quase anárquico) de prestação de serviços na Internet e o ambiente hiper-regulado dos serviços de telecomunicações, e não há nenhuma garantia que esta competência da RNP se mantenha, caso ela tenha que viver neste ambiente.

Porque é este o dilema que estou propondo quando falo da necessidade de redesenhar o marco regulatório no Brasil. Tudo vai bem enquanto a Internet vai substituindo, ainda de maneira informal, diversos serviços tradicionais de telecom. Exemplos: VoIP substitui o STFC, instant messengers substituem os serviços de SMS e MMS no SMP, e o e-mail praticamente já matou os serviços de telegrama e telex (e talvez venha a substituir até mesmo a correspondência convencional - snail mail). Fax? Pra quê, se hoje quase todo mundo pode ter acesso a um scanner e enviar a imagem anexada em um e-mail? A lista cresce sem parar.

Mas vamos atingir um ponto onde uma decisão precisa ser tomada. A Internet é ou não um ambiente de prestação de serviços de telecomunicações? Ou isto será província exclusiva das redes IP privadas (embora conectadas à Internet) que as atuais operadoras de telecom estão construindo - as chamadas NGNs? E, sendo infra-estruturas baseadas em IP, qual framework regulatório seria aplicável às NGNs? Os elementos do IMS e do SDP substituiriam as centrais de comutação telefônica (convencionais ou distribuídas em MGC e MGW) no rol dos bens reversíveis? Mesmo que eles não sejam usados totalmente para prestação de serviço de voz? Aliás, continuará a fazer sentido falar em bens reversíveis?

A Internet no Brasil tem problemas. Sem dúvida uma parte (provavelmente a maior parte) deles é causado por este relacionamento conflituoso com as operadoras de telecom: fornecedores de serviços básicos de conectividade que encaram os provedores de acesso/backbone (RNP inclusive) como prováveis futuros competidores. E isto molda um comportamento onde tenta-se aproveitar ao máximo as vantagens advindas da posse física dos meios de transmissão.

No curto prazo mudanças na regulação que permitam unbundling real da infra-estrutura de acesso e acesso isonômico à infra-estrutura de transmissão (ótica e SDH) são necessárias, mas não resolvem os problemas que me preocupam. O que estou propondo é levantar a cabeça deste emaranhado quotidiano e olhar mais para a frente, e tentar imaginar um marco regulatório que funcione para o cenário que desenhei, e que, acredito, acontecerá mais rápido do que a maioria está pensando.

[ ]'s
J. R. Smolka


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