José Ribamar Smolka Ramos ComUn

----- Original Message -----
From: J. R. Smolka
To: wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Wednesday, May 28, 2008 5:47 PM
Subject: Re: [wireless.br] Sobre backhauls e etc

Bruno e Rogério (e demais colegas do grupo),

Vocês montaram um grande caso para explicar como a letra e o espírito da lei foram, são e, se nada for feito, continuarão a ser esculhambados. E acredito que, nos termos atuais da legislação,tudo que vocês estão dizendo é verdade. A meu ver existem duas coisas a fazer:

Continuar o combate legal para que as coisas voltem ao que a lei manda. Tarefa inglória, difícil e, dada composição atual de interesses entre a indústria, a Anatel e o Minicom, com poucas perspectivas de grandes sucessos. Mas mesmo pequenos sucessos servem para manter a chama acesa. Por isso acho que vocês não devem parar com esta linha de ação, e dou meus parabéns a vocês por isto.

Propor as características gerais do que poderia ser um novo modelo regulatório, e tentar conseguir apoio suficiente para que ele venha a ser adotado.
Não sei se posso realmente ajudar no item 1, a não ser tentando evitar que um deslize técnico acabe pondo abaixo todo o edifício de argumentação. São muito poucos os juízes realmente interessados em entender a natureza técnica do negócio de telecom.
Para decidir (como parece estar acontecendo no caso da ação da Pro Teste) eles irão seguir atrás da opinião dos especialistas.
Se vocês argumentarem de tal forma que os especialistas do outro lado (e vão haver vários deles) possam criar confusão na mente do juiz, então o caso de vocês está condenado ao fracasso.

Mas tenho toda a disposição de contribuir para o item 2.
E creio que um bom ponto de partida está nesta discussão que iniciamos.
Afinal, qual o fator principal que pode quebrar o monopólio de "posse" do usuário final pela operadora local, que detém a last mile?
Vocês lembraram (e bem) o caso da BT (Inglaterra).
Quando o Ofcom (a Anatel deles) decidiu fazer uma revisão estratégica do marco regulatório para estimular a competição (para adequar o mercado de telecom ao Enterprise Act de 2002), a BT concordou - num caso clássico de "perder os anéis para salvar os dedos" - em fazer um spin off de toda a sua estrutura de acesso para uma nova empresa, a Openreach (boa descrição geral em http://en.wikipedia.org/wiki/Openreach e, claro, em http://www.openreach.co.uk/orpg/home/home.do).
No caso deles acho que o processo foi simplificado porque a BT era provavelmente a única detentora da malha de acesso.
Não é o nosso caso aqui, mas lembrem-se que, caso as "iniciativas" da fusão Oi/BRt forem adiante, o cenário dos atingidos pelo novo modelo diminuiria de três para duas empresas.

Correndo o risco de alguém aí levantar e me dizer "wake up Dorothy, this ain't Kansas anymore" :-) , vou perguntar: o que (além de políticos/reguladores sem rabo preso com o mercado) seria necessário para que um modelo deste tipo possa ser viabilizado no Brasil?
Num modelo Openreach-like, as redes de distribuição de TV a cabo, celulares, etc. também poderiam/deveriam ser incluídas?
E, se forem incluídas, estas outras redes de acesso poderiam/deveriam ser o elemento viabilizador de uma segunda operadora de last mile - assim, tipo, "Openreach do B" :-) ?

Outras perguntas adicionais:

O modelo "uma concessionária versus várias permissionárias" ainda se justificará no novo ambiente de concorrência que venha a se estabelecer?
Do mesmo modo que a Openreach faz com a last mile, existe ou não vantagem em também haver um provedor unificado de backhaul/backbone metropolitano/intermunicipal/internacional? E como garantir a concorrência nesta fatia de provimento de infra-estrutura de transporte?

Em um ambiente all-IP, especialmente se os usuários estiverem always-on (provavelmente com IPv6), tudo que um usuário precisa para acessar serviços é o seu próprio endereço IP e os endereços IP de um par primário/secundário de servidores DNS. O provimento destes dados ao usuário deverá continuar a ser entendido como um "serviço"?

Chega por ora... Opiniões e debate são bem-vindos.

[ ]'s
J. R. Smolka