José Ribamar Smolka Ramos
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Setembro 2011 Índice Geral
05/09/11
• Internet não é telecom (1)
de J. R. Smolka smolka@terra.com.br por
yahoogrupos.com.br
para Celld-group@yahoogrupos.com.br
cc wirelessbr@yahoogrupos.com.br,
data 5 de setembro de 2011 23:39
assunto [wireless.br] Re: [Celld-group] Internet não é telecom
Pessoal,
Está em discussão o
post
publicado no blog do Silvio Meira,
tratando do assunto do título acima.
Eu já tinha escrito algumas coisas sobre isto antes, e, como discordo do Silvio
Meira neste aspecto, coloquei um
post no meu blog para explicar melhor o meu ponto de vista.
Comentários são bem vindos.
O post do Silvio Meira está transcrito mais abaixo (consulte o original para ver
figuras e os links).
[ ]'s
J. R. Smolka
http://smolkaetcaterva.blogspot.com/2011/09/internet-e-ou-nao-e-telecom.html
http://www.smolkaetcaterva.blogspot.com/
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Fonte: Terra - Dia a dia,
bit a bit
[02/09/11]
internet não é telecom - por Silvio Meira
desde o princípio da internet.BR, uma definição essencial serviu de base para
tudo o que rolou até agora, e ela está justamente no título deste texto.
a história das razões para se chegar nesta definição tão simples é longa, mas o
resumo do começo de tudo é mais ou menos o seguinte: antes da privatização, o
espírito estatal reinante queria que sim, internet fosse telecom. por que?
porque isso aumentava os poderes discricionários do monopólio sobre o uso dos
meios -muitos escassos- da época. como o controle das prioridades de uma
inacreditável fila para se ter uma conta na embratel, que concedia acesso à rede
a quem bem entendia, claro que por uma pequena fortuna.
sem mencionar os muitos personagens envolvidos na discussão [até para não
cometer injustiças], quem ganhou a disputa filosófica e política foi a visão de
que telecom [como existia antes da rede] era infraestrutura, que a internet
seria um serviço de valor agregado à infraestrutura e que, acima dela, estariam
as aplicações.
a infraestrutura seria regulada como telecom; a internet seria fomentada,
articulada e, de certa forma, coordenada por um comitê gestor [que veio a ser o
CGI.br], que tomaria providências para que o espaço universal e democrático que
viria a ser criado pelos protocolos de internet e suas aplicações continuasse
tendo, no longo prazo, o espírito dos criadores da rede.
abaixo, um slide de uma palestra antiga [mas que uso até hoje, porque tudo
continua válido], com os princípios que leonard kleinrock escreveu para a
"primeira" internet. tais princípios deveriam ser preservados por todas as redes
que fazem a internet, em todos os lugares e tempo.
do ponto de vista prático, para o acesso à internet no brasil, o espírito destes
predicados está consolidado na norma 4/95 do antigo minicom, que põe ordem na
casa da internet.BR, definindo inclusive a existência de órgãos especializados
[que não a própria anatel ou o minicom, que tratam de "telecomunicações"] para
coordenar a internet.
a internet cresceu, tornou-se o verdadeiro ambiente de conectividade [note bem,
conectividade e não comunicação] mundial e isso atrai todo tipo de aproveitador.
desde os que tentam legislar sobre restrições a seu uso [o caso paradigmático
nacional é o AI5 digital, claro] até os estados, que estão tentando, desde o
começo, descobrir fórmulas para aumentar a arrecadação com esta "nova" forma de
"comunicação".
falando nisso, o brasil é um dos países que mais arrecada impostos sobre
comunicação no planeta. os governos têm um discurso de universalização que,
visto de longe, parece crível. mas, de perto, as contas telefônicas têm pelo
menos 30,15% de impostos, elevando o brasil a um honroso terceiro lugar mundial
em carga tributária de telecom, atrás apenas de turquia e uganda [ou, de acordo
com esta fonte, segundo do mundo, atrás apenas de bangladesh; seja como for, não
estamos em boa companhia].
tirinha de benett; precisa dizer mais?
o provimento de acesso à internet não está isento de impostos e também está sob
a uma das maiores cargas tributárias do planeta, chegando a 40% [contra 5% no
japão e 27% na argentina]. rogério santanna, que saiu do governo não faz muito
tempo, alerta, discutindo a tentativa do ministério das comunicações de revisar
a norma 4 e redefinir internet como telecom: "Há uma ganância dos estados com
esse negócio novo que é Internet. Esse é o grande pano de fundo das discussões
[sobre a norma 4] e precisamos ficar atentos. Concordo que Internet não é
telecomunicações". se o ex-presidente da telebrás estiver certo, internet vai
acabar como cigarro, pois já parece que os fumantes tragam quase só impostos.
capaz de fazer mal maior que fumo…
mas o que está por trás da tentativa de reescrever a norma 4/95 pode ser bem
mais do que impostos.
lá no começo da internet comercial, ao determinar que a articulação e
coordenação da internet deveria ser plural e independente do executivo,
decidimos por uma política e estratégia multifacetada, a partir de uma
representação social ampla, diversa, perto do governo, com representação dele,
mas independente. à época, talvez o governo não tenha percebido o que a internet
estava para ser, acabando no que é hoje e será, ainda mais, daqui para a frente.
agora, o governo parece entender que "internet é importante demais para ficar
nas mãos da sociedade" e que "tá bom, chega de brincar de comitê gestor e
quetais…", chegou a hora "desta coisa de internet virar poder, e poder puramente
público, do executivo".
é bom deixar claro que, não fosse pelo modelo definido pela norma 4/95 e levado
a cabo pelo CGI.br, às vezes contra muitos e escusos interesses, talvez a
internet.BR tivesse levado muito mais tempo para ser o que é hoje. ou, pior,
tivesse ficado desde o começo nas mãos das teles que, mesmo depois das
privatizações, não sabiam nem se o bicho cantando era um galo, quanto mais o que
e onde ele cantava. teríamos perdido muito, todos, por muito tempo.
há quem diga que o nó da questão é que a reforma do setor ficou pela metade [ou
aí pelos 90%...], porque o esforço de redesenho institucional parou logo antes
da extinção do ministério das comunicações. pois bem… é de lá, agora, que parte
a proposta de reescrever a norma 4/95 e declarar que internet é telecom. não,
não é. nem técnica, nem teórica, tapouco prática ou filosoficamente. internet
funciona sobre a infraestrutura de telecom, mas não é telecom. em nenhum lugar.
não fosse o respeito pelas instituições em questão, não seria difícil dizer que,
da forma em que está posta e interpretada, tentar redefinir internet como
telecom, jogando fora o espírito da norma 4/95, é um golpe. um aberto e profundo
golpe nas bases em que a rede está estabelecida no país há década e meia.
a norma é antiga e tem que ser revisada para representar os avanços dos últimos
15 anos? é claro que sim. permanentemente. mas não a ponto de voltar ao passado
e, por razões que devem explicações à lógica e ao bom senso, redefinir a
internet como sendo, simplesmente, telecomunicações.
seja como for, estamos frente a frente com uma daquelas horas da verdade, onde
as instituições e pessoas têm que decidir seus lados no embate e lutar pelo
futuro em que acreditam e querem construir. este blog é pela definição original,
de que internet NÃO é telecom. e acredita piamente que o governo NÃO pode e nem
deve –sozinho ou em um espaço sob seu comando e controle- ser o regulador da
internet.
devemos a internet que temos à pluralidade que criamos lá atrás. defendê-la,
agora, é prioridade número um para que tenhamos, no futuro, a internet que
queremos ter.
aí é onde entra o I fórum da internet no brasil. clique na imagem abaixo pra ver
o que vai rolar e como você e sua galera podem participar. a tentativa de
reescrita da norma 4 vai ser apenas um dos muitos desafios que serão discutidos
no fórum. e a esperança é construir um amplo conjunto de entendimentos que nos
permita preservar e fortalecer uma internet livre, diversa e plural no brasil.