José Ribamar Smolka Ramos
Telecomunicações
Artigos e Mensagens
WirelessBrasil
Fevereiro 2012 Índice Geral
09/02/12
• "J'Accuse" (2) - José Smolka continua
comentando o tema das metas de qualidade da banda larga
01.
Aqui estão o primeiro "post" e as primeiras repercussões:
09/02/12
•
Comentário de Rubens sobre o tema "metas da banda larga" e resposta de José
Smolka
08/02/12
•
Comentário de José Roberto S. Pinto sobre o tema "metas da banda larga" e
resposta de José Smolka
08/02/12
•
"J'Accuse"
- Comentário de José Smolka sobre o tema das metas de qualidade da banda larga
02.
No final desta página está a relação dos demais "posts" sobre o imbróglio OI x
"Metas da banda larga".
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL
-----------------------------------
de J. R. Smolka smolka@terra.com.br por
yahoogrupos.com.br
para "wirelessbr@yahoogrupos.com.br" <wirelessbr@yahoogrupos.com.br>,
"Celld-group@yahoogrupos.com.br" <Celld-group@yahoogrupos.com.br>
data 9 de fevereiro de 2012 05:04
assunto [wireless.br] J'accuse 2
Mais sobre mentiras, mentiras deslavadas
e estatísticas.
Vocês
se lembram da
matéria que citei do Tele.síntese, onde é dito que "o Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria de Direito Econômico
do Ministério da Justiça defende a fixação de metas de qualidade para o setor,
lembrando que ele é responsável por aproximadamente um quarto do total de
demandas dos consumidores apresentadas aos Procons"? As declarações são
atribuídas à Diretora do DPDC, Sra. Juliana Pereira. Segue a matéria, afirmando
que "Conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec),
o ramo de telecomunicações registrou 22,9% das queixas em 2011".
Vejamos... 22,9% é apresentado como "aproximadamente um quarto". Nada como uma
arredondadinha para cima para dar um efeito dramático, não? Eu tentei
acessar o Sindec (esta
é a página web do sistema) e não consegui. Primeiro porque, aparentemente, o
acesso só funciona se for usado o Internet Explorer. Segundo porque os
dados mais recentes disponíveis lá são do período de setembro/2009 a
Agosto/2010. E terceiro porque, mesmo assim, a solicitação dos dados tabulados,
de todas as categorias no período solicitado demora... demora... demora...
depois demora mais um pouco... e não responde nada!
Porém no site do Ministério da Justiça tem um link para o
Boletim Sindec 2011, em pdf. Vamos então ver o que diz lá.
No item 3 menciona-se que os PROCONs atenderam 1.696.833 reclamações em 2011.
Não esclarece se são apenas as reclamações fundamentadas ou todas as
reclamações. Na página do Sindec é explicitado que tratam-se apenas de
reclamações fundamentadas. Será este o motivo do hiato de tempo entre o Sindec
publicamente acessível e o Boletim? Mas vamos em frente...
Quantas operações comerciais (relações de consumo, que podem, eventualmente
chegar ao conhecimento de algum PROCON) ocorrem anualmente no Brasil? Eu não
sei, e não sei se alguém sabe. Mas intuo que deve ser um número bem maior que os
aproximadamente 1,7 milhões de reclamações registradas nos PROCONs. Seria
interessante avaliar qual o percentual destas operações comerciais geram
reclamações que chegam aos PROCONs. Porque ninguém faz a conta? Suspeito que é
porque o percentual vai ser muito baixinho, e não fica bem na foto ter um
aparato oficial tão grande em troca de tão pequena parcela de problemas (sendo
que alguns deles - que parcela? - ainda podem ser infundados). Eu gostaria de
ver estes números publicados.
O item 4 faz o perfil dos reclamantes, por gênero e por faixa etária (mas não
por faixa etária dentro de cada gênero). Só é informação significativa se esses
perfis destoarem bruscamente dos perfis da sociedade brasileira traçadas pelo
censo 2010 do IBGE. Fora isso é só encheção de linguiça.
O mais interessante, mesmo é o item 5: o perfil das demandas. Apresenta-se uma
estratificação dos atendimentos por área de reclamação. De cara temos que o
total tabulado é 6,68% menor (1.538.483) que o total de atendimentos citado no
item 3, por serem situações que não são de competência dos PROCONs. Legal. Esta
categoria, sozinha, se entrasse na tabulação, ocuparia um honroso 4º lugar.
As cinco primeiras áreas de reclamação (e seus percentuais sobre o total, já
expurgadas as situações fora do escopo dos PROCONs) são: cartão de crédito
(9,21%), telefonia celular (7,99%), banco comercial (7,26%), telefonia fixa
(5,56%) e aparelho celular (5,44%). Me parece que, na esfera da discussão sobre
os regulamentos de qualidade da Anatel, interessam somente as categorias
telefonia celular e telefonia fixa. E elas representam 11% (redondinhos) do
total de reclamações. Eu não sei de vocês, mas na minha aritmética ainda faltam
mais 11,9% - ou seja, o dobro do tabulado e mais um pouco - para chegar nos
22,9% anunciados na reportagem. Como se chegou àquele número?
Interessante, também, o item 6, sobre o perfil dos problemas reclamados. Eles
são agrupados em cinco categorias principais, a saber: cobrança (35,46%), oferta
(19,99%), contrato (11,62%), qualidade (11,19%) e garantia (9,48%). Assumindo
que estes valores sejam mais ou menos iguais para todas as áres de reclamação,
já que esta estratificação não é apresentada, então teríamos que as reclamações
de telefonia celular relativas a problemas de qualidade seriam aproximadamente
7,99% × 11,19% = 0,89%, e da telefonia fixa 5,56% × 11,19% = 0,62%, Somando os
dois casos temos 1,51%. Cada vez mais longe dos 22,9% anunciados. E o valor real
deve ser ainda menor, porque dentro das categorias de telefonia fixa e telefonia
celular as reclamações referentes ao serviço de dado não são a totalidade
(existe o serviço de voz, o serviço de mensagens curtas, caixas postais, etc.).
Então, quem se habilita a me explicar de onde veio o número informado na
reportagem?
Para finalizar eu queria mandar uma mensagem à Sra. Juliana Pereira, Diretora do
DPDC. Como não creio que ela faça parte dos grupos, peço a quem puder que faça
chegar a ela: caso os regulamentos de qualidade publicados pela Anatel viessem a
ser totalmente revogados, o que é improvável, a situação permaneceria exatamente
igual à de hoje, Não há como a situação piorar se os regulamentos forem
anulados. Mas há, sim, muitas possibilidades de piora se as jabuticabas ali
contidas forem postas para funcionar na forma que estão. Eu sei, porque trabalho
com isso. E a senhora não.
QUE A ANATEL FAÇA A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, CLARA E OBJETIVA, DO PORQUE DA ADOÇÃO
DO MODELO REGULATÓRIO, DOS VALORES-LIMITE PARA OS INDICADORES E DOS SEUS PRAZOS
DE CUMPRIMENTO, PUBLICADOS NO RGQ-SCM E NO RGQ-SMP!!!
[ ]'s
J. R. Smolka