ROGÉRIO GONÇALVES
Telecomunicações - Artigos e Mensagens
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WirelessBrasil
Abril 2010 Índice Geral
01/04/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (240) - Msg de Rogério Gonçalves sobre vantagens decorrentes da criação de uma eventual subsidiária da Telebrás
de Rogerio <tele171@yahoo.com.br>
para wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 1 de abril de 2010 15:47
assunto [wireless.br] Re: [Celld-group] Telebrás, Eletronet e PNBL (231) -
Estadão: "Um novo Correio?" + Teletime: "PMDB aposta nos Correios como gestor do
PNBL"
Oi Hélio, Povo e Pova do WirelessBR
O anúncio do PAC-2, sem PNBL, demonstrou que as declarações do Clovis expressam
apenas opiniões pessoais dele.
Já que estamos falando de previsões, vai aqui mais uma:
Caso a perícia (ver notícia mais abaixo) que vai rolar na ação do "backhaul"
confirme o fato óbvio de que as redes IP, bancadas por tarifas públicas do STFC,
não são essenciais para a prestação do serviço de telefonia fixa, isso vai
implicar na obrigação do poder concedente promover, na marra, uma separação
funcional das redes, haja vista que vai ficar provada a existência de uma imensa
rede IP, PÚBLICA, que está sendo utilizada pelas meninas da Abrafix para
explorar serviços de telecom que não têm nada a ver com o STFC, objeto das
concessões delas.
Daí, a União ainda será obrigada a promover a reversão imediata ao patrimônio
público dessa imensa rede IP PÚBLICA que está flanando no ar. Como as redes IP
destinam-se à exploração de serviços de comunicação de dados (intercomunicação
entre computadores) e esta modalidade de serviço de telecom jamais foi
regulamentada pelo Poder Executivo após a publicação da LGT, resulta que, nos
termos da lei 5.792/72 e do decreto 74.379/74, a exploração desses serviços, em
regime público, com metas de universalização e continuidade, deverá ser entregue
a uma subsidiária Telebrás, criada especificamente para essa finalidade, algo
que deveria ter sido feito em 1997, por ocasião do processo de esquartejamento
da estatal.
Agora é minha vez de fazer uma apostinha. Quem quer apostar um saco de balas
Juquinha que, se a Pro Teste ganhar a ação do "backhaul" e a União der uma de "João-sem-braço"
para perpetuar a farra das meninas da Abrafix nas redes IP, alguém vai vai
entrar com uma nova ação, com obrigação de fazer, pra cima da União. De quebra,
cobrando também que ela exija que a Embratel finalmente celebre o contrato de
concessão da rede de troncos.
Algumas vantagens decorrentes da criação de uma subsidiária Telebrás específica
para a exploração dos serviços públicos de comunicação de dados:
1) Poderão ser imputadas à ela metas de universalização e continuidade (conforme
já foi dito).
2) As tarefas de universalização de serviços de comunicação de dados, previstas
nos incisos V a VIII do art. 5º da lei 9.998/00, poderão ser realizadas pela
subsidiária Telebrás e financiadas com recursos do FUST, sem a necessidade de se
alterar a lei.
3) Vai ser muito mais vantajoso para os usuários e para o país que as redes IP
PÚBLICAS sejam utilizadas, rigorosamente dentro da legalidade, por uma empresa
estatal na exploração de serviços públicos de comunicação de dados, com tarifas
fixadas pelo poder concedente e não de forma clandestina, para exploração de
serviços privados, com preços estabelecidos de acordo com a cara do freguês,
como é feito hoje pelas meninas da Abrafix
4) A União vai encher a burra de dinheiro, após vender 39% do capital da empresa
em ações ordinárias que foram compradas a menos de 39 centavos e serão vendidas
sabe-se lá por quantos montões de reais.
5) As redes IP PÚBLICAS, permanecerão para sempre como patrimônio público, de
forma a garantir a continuidade do serviço, ao invés de ficarem sob o risco
constante de serem incorporadas a qualquer momento ao patrimônio particular dos
controladores das meninas da Abrafix, em decorrência de um dos inúmeros
trambiques nesse sentido que, há anos, o Minicom e a Anatel vêm tentando
emplacar.
6) A tarifa de assinatura do STFC deverá ter uma brutal redução de valor, com o
fim do desvio ilegal de 80% do valor da tarifa para implementação de redes IP
que jamais poderiam ser operadas por concessionárias do STFC.
7) Vai acabar, como por milagre, as vendas casadas de provedor + conexão em
redes IP, que rolam nos serviços clandestinos de comunicação de dados, com
tecnologia aDSL, operados pelas meninas da Abrafix.
Valeu?
Um abraço
Rogério Gonçalves