ROGÉRIO GONÇALVES
Telecomunicações - Artigos e Mensagens
ComUnidade
WirelessBrasil
Maio 2010 Índice Geral
26/05/10
• Comentários sobre mensagem de José Roberto S. Pinto
de Rogerio <tele171@yahoo.com.br>
para wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 26 de maio de 2010 16:44
assunto [wireless.br] Re: Telebrás, Eletronet e PNBL (266) - José Roberto S.
Pinto comenta o artigo: "Os avanços e as insuficiências do PNBL"
Prezado Zé Roberto,
Sem querer me intrometer e já me intrometendo, sinto dizer que discordo da
opinião do amigo.
Pô Chefia? Apesar de camuflados de "banda larga", você está falando exatamente
daqueles mesmos serviços públicos de comunicação de dados que eram explorados em
regime de monopólio estatal até a publicação da LGT e que ainda hoje, apesar de
instituídos expressamente pelo art. 69 da lei, jamais foram regulamentados pelo
poder concedente (Poder Executivo).
Dessa forma, o fato de a maior oferta disponível de rede (backbone ou "backhauls")
ou de infraestrutura de redes de comunicação de dados estarem nas mãos das
Concessionárias do STFC representa apenas uma violação escancarada ao art. 86 da
LGT, inexistindo, portanto, qualquer possibilidade de regulação estatal em
relação aos preços e condições de fornecimento dessas redes de dados, haja vista
que elas estão sendo exploradas de forma clandestina desde o dia 02 junho de
1998, quando as ex-subsidiárias Telebrás tornaram-se concessionárias do STFC.
Basta lembrar das canalhices que rolaram nos últimos 13 anos na área de telecom
(SRTT, regulamentos fajutos, metas de universalização fictícias etc), para
qualquer um perceber que é mais fácil nascer cabelo em ovo do que aquela
caricatura de agência adotar alguma ação regulatória (modelo de custos,
separação funcional, etc) que contrarie os interesses das meninas da Abrafix.
Valeu?
Um abraço
Rogério
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--- Em wirelessbr@yahoogrupos.com.br, Helio Rosa <rosahelio@...> escreveu
>
> Olá, ComUnidade WirelessBRASIL <http://www.wirelessbrasil.org/>!
>
> Registro comentário de *José Roberto de Souza Pinto* sobre o "post":
>
> 21/05/10
> • Telebrás, Eletronet e PNBL (265) - Flávia Lefèvre recomenda o artigo: "Os
> avanços e as insuficiências do PNBL" de Jonas
> Valente<http://www.wirelessbrasil.org/bloco/2010/maio/mai_19.html>
>
> Boa leitura!
> Um abraço cordial
> Helio Rosa <rosahelio@...>
>
> ---------------------------------
>
> de josersp@...
> para HELIO ROSA COMUNIDADE CELL <rosahelio@...>
- Ocultar texto das mensagens anteriores -
> data 24 de maio de 2010 15:34
> assunto Fwd: [Celld-group]Telebrás, Eletronet e PNBL (265) - Flávia Lefèvre
> recomenda o artigo:
>
> Caro Hélio e Grupos
> Selecionei estes dois parágrafos do artigo citado para comentar:
>
> (...)
> *Para atingir as metas do PNBL, o governo federal promete atuar para
> baratear a oferta de banda larga a partir do fomento ao desenvolvimento de
> um mercado apoiado em pequenos e médios provedores. O principal instrumento
> seria o uso da Telebrás como fornecedora de dados no atacado. A empresa
> negociará a preços mais baixos do que os praticados pelas grandes detentoras
> de infraestrutura (em sua maioria, operadoras de telefonia) e exigirá, em
> troca, que o serviço chegue na casa do cidadão a um preço máximo para uma
> dada velocidade. A previsão é que o valor fique entre R$ 35 e R$ 25, a
> depender do nível de isenção de impostos concedido.
>
> A intenção deste modelo é acabar com o gargalo dos backbones e backhauls
> (grandes e médios troncos por onde passam os dados) das concessionárias,
> cujo tráfego é oferecido a preços altíssimos aos pequenos e médios
> provedores para miná-los na concorrência com os pacotes das próprias
> operadoras. Por isso, a lógica de fixação de um preço máximo a ser garantido
> pelos provedores que comprarem dados da Telebrás é bastante positiva. A
> expansão e a capilaridade da rede também, pois delas dependem parte
> importante do sucesso do PNBL.
> *(...)
>
> Certamente um brilhante jornalista, mas que não está atualizado em relação
> ao cenário das telecomunicações.
>
> Ao comentar sobre o barateamento da oferta de banda larga se concentra na
> estratégia de oferta alternativa do prestador de serviço TELEBRÁS, para
> reduzir preços. A maior oferta disponível de rede (backbone ou backhauls) ou
> infraestrutura está nas mãos das Concessionárias do STFC e portanto em
> regime regulado em relação aos preços e condições de fornecimento. Porque
> não se utilizar do poder de regulação (modelo de custos, separação
> funcional, etc) para baixar estes preços, destes recursos de rede das
> Concessionárias?
> A infraestrutura de rede oriunda da ELETRONET e de outras Governamentais que
> passa a ser da TELEBRÁS é sabidamente conhecida como de difícil negociação e
> de preços salgados. Porque não simplesmente atuar nestas Empresas do Governo
> como acionista, para elas terem melhores condições de fornecimento para as
> prestadoras de serviços de telecomunicações?
>
> Se estas medidas resolverem a questão do backbone / backhaul, ainda assim
> faltará a solução para a ultima milha ou o acesso as dependências do
> cliente. Este segmento de rede tem parte significativa no custo do serviço
> em função de ser específico e não comum para vários clientes como o backbone
> onde tudo é concentrado com grandes volumes de dados trafegando no mesmo
> meio de transmissão.
> De novo este segmento de rede de telecomunicações é dominado pelas
> Concessionárias do STFC que tem a responsabilidade de prestar os serviços de
> telefonia. Com este mesmo meio de acesso compartilhado, telefonia e dados é
> que surge a maior oferta de banda larga, que poderia ser muito maior, se
> este compartilhamento fosse ofertado em condições isonômicas para outros
> prestadores de serviço.Para garantir este tratamento, bastaria adotar o
> modelo de separação funcional da rede dos serviços prestados por esta
> Concessionária.
> Certamente este Plano - PNBL carece de um diagnóstico prévio do problema e
> de uma formulação de alternativas de solução, o que me parece natural em
> qualquer análise de situação.
>
> sds
> *Jose Roberto de Souza Pinto*