Fonte: Teleco
      [16/03/07]   
      
      
      Testes de Rádio Digital 
      Relação das emissoras 
      autorizadas
      
      Apresenta-se a seguir as autorizações para 
      execução de Serviço Especial para Fins Científico ou Experimentais dadas 
      pela Anatel para testes de Rádio Digital no Brasil. As autorizações são 
      válidas por 1 ano. 
      Rádios AM 
      Ondas Médias  
      
      
        
        
          
            
              | Emissora | 
              Cidade | 
              Ato | 
              Data | 
            
            
              | Rádio Mundial 
               | 
              Rio de Janeiro/RJ | 
              59.985 | 
              08/08/2006 | 
            
            
              | Rádio Excelsior Ltda
               | 
              São Paulo/SP 
               | 
              59.986 | 
              08/08/2006 | 
            
            
              | Rádio e TV Record
               | 
              São Paulo/SP 
               | 
              56.805 | 
              14/03/2006 | 
            
            
              | Radiobrás | 
              Brasília/DF | 
              56.641 | 
              09/03/2006 | 
            
            
              Sistema Atual de 
              Radiodifusão  | 
              Itapevi/SP | 
              55.990 | 
              14/02/2006 | 
            
            
              | Rádio Sociedade da 
              Bahia | 
              BA | 
              54.199 | 
              22/11/2005 | 
            
            
              Rádio e Televisão 
              Bandeirantes  | 
              São Paulo/SP 
               | 
              53.102 | 
              26/09/2005 | 
            
            
              | Rádio Gaúcha | 
              Porto Alegre/RS 
               | 
                | 
              16/09/2005* | 
            
            
              | Rádio Tiradentes
               | 
              Belo Horizonte/MG | 
              52.697 | 
              12/09/2005 | 
            
          
         
        
       
      
      * autorização prorrogada por mais 1 ano.  
      Ondas Curtas   
      
      
        
        
          
            
              | Emissora | 
              Cidade | 
              Ato | 
              Data | 
            
            
              | Faculdade de 
              Tecnologia da Universidade de Brasília. | 
              Brasília/DF | 
              56.054 | 
              15/02/2006 | 
            
          
         
        
       
      
       Rádios 
      FM  
      
      
        
        
          
            
              | Emissora | 
              Cidade | 
              Ato | 
              Data | 
            
            
              | Rádio Vox 90 
               | 
              Americana/SP | 
              58.671 | 
              31/05/2006 | 
            
            
              Rádio Cultura de 
              Campinas | 
              Campinas /SP 
               | 
              55.997 | 
              13/02/2006 | 
            
            
              Rádio Santo Antônio de 
              Posse Stereo Som | 
              Santo Antônio de 
              Posse/SP | 
              55.993 | 
              13/02/2006 | 
            
            
              | Rádio 99 FM Stereo | 
              Santo André SP | 
              54.200 | 
              23/11/2005* | 
            
            
              | Sompur SP | 
              São Paulo/SP 
               | 
              53.101 | 
              26/09/2005 | 
            
            
              | Rádios Itapema FM | 
              Porto Alegre/RS 
               | 
              52895 | 
              16/09/2005* | 
            
            
              | Rádio Excelsior 
               | 
              São Paulo/SP 
               | 
              52.696 | 
              12/09/2005 | 
            
            
              Sistema Clube de 
              Comunicação Ltda  | 
              Ribeirão Preto/SP
               | 
              62.797 | 
              18/12/2006 | 
            
          
         
        
       
      
      * autorização prorrogada por mais 1 ano.
      
    
 
    
      
      --------------------------------------------------------
    
       
    
      Fonte: Observatório do 
      Direito à Comunicação
      [15/05/07]   
      
      Padrão norte-americano não serve para o 
      Brasil, diz Frente       
       
      A Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital 
      apresentou na última segunda-feira (14/05) documento em resposta à 
      Consulta Pública nº 771, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 
      que propõe Critérios e Procedimentos para Avaliação do Sistema de Rádio 
      Digital IBOC. Foi a primeira vez que a Anatel colocou sob consulta o tema 
      da digitalização dos sistemas de rádio. 
    
       
    
      Entre outras questões, o texto aponta que não 
      há justificativas para a Consulta se referir exclusivamente ao padrão 
      norte-americana IBOC, já que o padrão livre DRM (Digital Radio Mondiale) 
      também recebeu autorização da própria Anatel para ser testado. 
    
    
       
    
      Especificamente em relação ao padrão, o 
      documento destaca a preocupação das entidades na interferência que uma 
      emissora IBOC causa em outras emissoras de baixa potência, notadamente em 
      rádios comunitárias. Outra questão que afeta diretamente a sobrevivência 
      de algumas rádios é o fato do padrão ser proprietário e possui uma lógica 
      de licenciamento que é “economicamente inviável para emissoras públicas e 
      mesmo as comerciais de pequeno porte”. 
    
    
       
    
      Fato consumado e metodologia 
    
    
      O documento das entidades também alerta sobre 
      o potencial “fato consumado", na medida em que as grandes emissoras já 
      estão comprando equipamentos pertencentes ao padrão norte-americano. As 
      entidades da Frente afirmam que “num futuro próximo, esse parque de 
      transmissores ‘já instalados’ pode se tornar um argumento para 
      inviabilizar a definição por qualquer outro padrão”. 
    
    
       
    
      Outra questão apontada pelas entidades se 
      refere à metodologia de avaliação, que “indica a realização de testes 
      pulverizados, em lugar de um teste mais amplo realizado por um consórcio 
      de entidades”, citando como exemplo a ser seguido o método realizado com a 
      TV Digital em São Paulo. Ainda no âmbito da metodologia, o documento 
      critica a falta de clareza em relação à amostragem nas diversas etapas dos 
      testes. “Na falta deste plano, qualquer resultado ‘quantitativo’ terá um 
      aspecto tecnicamente frágil, pois um resultado num caso específico não 
      será indicador seguro de que aquele comportamento se dará em todas ou pelo 
      menos na maioria das situações”.
    
       
    
      A Frente também reivindica transparência, 
      equidade e publicidade na realização dos testes, por meio de uma maior 
      participação de outros atores da sociedade. Ela também questiona o fato da 
      Consulta tratar o tema como “uma mera substituição dos receptores 
      analógicos por outros de melhor qualidade, digitais”. De acordo com o 
      documento, “trata-se de uma mudança de paradigmas (...) rumo a um mundo 
      mais convergente e integrado”. 
    
    
       
    
      O documento é assinado pelas entidades do 
      Grupo de Trabalho Nacional da Frente: Intervozes - Coletivo Brasil de 
      Comunicação Social; Fittel - Federação Interestadual dos Trabalhadores em 
      Telecomunicações; Sintpq – Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, 
      Ciência e Tecnologia - SP; Amarc - Associação Mundial de Rádios 
      Comunitárias – Brasil; Abraço - Associação Brasileira de Rádios 
      Comunitárias; FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e; 
      Comunicativistas (RJ).
    
       
    
       Para fazer o download do documento, clique
      
      
      aqui.
  
    
      
      -----------------------------------------------------------
    
       
    
      Fonte: Observatório do Direito 
      à Comunicação
    
      [24/04/07]   
      
      A digitalização das ondas do rádio  
      por Tiago Eloy Zaidan - Observatório da Imprensa     
       
      No dia 7 de setembro de 1922, nas comemorações do centenário do 
      aniversário da independência brasileira, os cariocas ouviram pela primeira 
      vez, com certo espanto, o rádio. Foi a primeira vez que uma transmissão 
      deste, então novo, veículo de comunicação foi feita na terra do cruzeiro 
      do sul.   
     
    
       
    
      O entusiasmo só não foi maior por que chiados 
      em demasia atravessavam-se diante da voz empolada do presidente da 
      República, Epitácio Pessoa, que discursava. Discurso à parte, coube mesmo 
      ao pioneiro Edgar Roquette Pinto, em 1923, a inauguração da primeira 
      estação de rádio do Brasil. Tratava-se de emissora Sociedade, do Rio de 
      Janeiro.   
    
    
       
    
      A partir de então, o rádio popularizou-se 
      assustadoramente, tornando-se um dos mais capilares veículos de 
      comunicação do país. Hoje, para se instalar uma emissora de baixa 
      potência, bastam R$ 5 mil em equipamentos (Mídia com democracia, 2006). 
      Mas a evolução do meio não parou aí. Assim como a televisão, o rádio 
      também irá metamorfosear-se com a era digital, ganhando em qualidade e em 
      possibilidades de transmissão.  
    
    
       
    
      Custo alto   
    
    
      Com o advento do rádio digital, as principais 
      novidades serão: a agregação de componentes de interatividade, a 
      possibilidade da transmissão de mais de um programa simultaneamente 
      (revista Fonte, 2005), a melhoria significativa na qualidade do som, 
      concedendo às estações AM a qualidade de som equivalente às estações FM 
      atuais, e às FM, som com qualidade de CD (RABÊLO), o fim das 
      interferências na transmissão das emissoras AM e a convergência de mídias 
      – o que possibilitará a transmissão de textos e imagens, visualizados por 
      meio de uma tela no aparelho de rádio digital (MASCARENHAS). Há também a 
      possibilidade da ampliação do número de emissoras.   
    
    
       
    
      Como se vê, as mudanças prometem reavivar o 
      entusiasmo em torno do rádio. Todavia, para se ter acesso a tais melhorias 
      não basta esperar a conversão do sistema analógico (atual) para o digital. 
      O ouvinte terá que arcar com a compra de um aparelho de som compatível com 
      a tecnologia digital. Caso contrário, não conseguirá observar diferença 
      alguma. E, pelo menos por enquanto, seu preço não deve ser nada 
      democrático. Embora sem valores consolidados, é possível estimá-los entre 
      R$ 700 e R$ 1 000 – para os aparelhos fixos – e entre R$ 550 e R$ 700 para 
      aparelhos automotivos (RABÊLO).   
    
    
       
    
      As emissoras de rádio também pagarão caro, 
      literalmente, pela conversão da tecnologia. A adaptação ao sistema digital 
      vai requerer a compra de equipamentos, tais como novos transmissores e 
      adaptadores de transmissores analógicos (revista Fonte, 2005). Diante do 
      custo elevado, o governo acena com a possibilidade de desenvolver ações 
      visando ao barateamento do processo. 
    
    
       
    
      Testes   
    
    
      Os custos aos radiodifusores e ouvintes não 
      são às únicas barreiras para que os brasileiros possam sair escutando o 
      tão propalado rádio digital. Ainda há a escolha do padrão a ser adotado no 
      país. Existem quatro consórcios internacionais distintos sedentos por 
      abiscoitar a preferência nacional. São eles: o Iboc (In-Band On-Channel), 
      oriundo dos Estados Unidos; o DAB Eureka (Digital Audio Broadcasting) e o 
      DRM, (Digital Radio Mondiale), ambos europeus, e, finalmente, o ISDB-TSB (Integrated 
      Services Digital Broadcasting – Terrestrial), do Japão.   
    
    
       
    
      Embora estejamos aparentemente bem servidos de 
      opções, somente dois desses padrões foram aprovados pela União 
      Internacional de Telecomunicações, UIT: o Iboc e o DRM (ZORNITTA e JUNIA). 
      É justamente entre os dois que o debate em torno da escolha do padrão a 
      ser adotado no Brasil, vem se intensificando.   
    
    
       
    
      Diante dessa dupla possibilidade, o melhor a 
      se fazer, deduz-se, é testar. E, de fato, é o que vem sendo feito. Desde 
      setembro de 2005, a Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, passou a 
      conceder autorizações para interessados em pôr à prova o novo sistema 
      (Mídia com democracia, 2006), por meio de concessões provisórias de seis 
      meses, com possibilidade de prorrogação. Os testes devem se restringir às 
      regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo 
      Horizonte, Porto Alegre e Curitiba (RAMOS).   Oficialmente, o propósito 
      dos testes contempla a avaliação do desempenho do sistema no tocante à 
      qualidade do áudio, à área de cobertura e ao vigor diante de ruídos e 
      interferências, dentre outros pontos declarados (Anatel).   
    
    
       
    
      O padrão Iboc  
    
    
       Embora estejamos apenas na fase de testes, já 
      é claramente perceptível a preferência do setor privado da radiodifusão 
      nacional pelo padrão norte-americano, o Iboc. As rádios Excelsior FM; 
      Bandeirantes, de São Paulo; e Gaúcha, de Porto Alegre, são exemplos de 
      emissoras que estão realizando testes com o padrão Iboc. Em contrapartida, 
      apenas a rádio da Faculdade de Tecnologia da UnB, de Brasília, e a 
      Radiobrás, ambas públicas, estão conduzindo testes com o padrão DRM. As 
      demais opções seguem ignoradas, inclusive a DAB Eureka, cujo ônus para 
      viabilização é considerado demasiado (Anatel).  
    
    
       
    
      O padrão Iboc é gerido pela empresa 
      norte-americana Ibiquity, dona de seus direitos. Há algo em torno de 40 
      patentes internacionais assegurando a sua propriedade. Possui, inclusive, 
      um notável preço para licenciamento: US$ 5 mil, o que seguramente assusta 
      os radiodifusores de estações comunitárias ou de situação financeira 
      semelhante.   
    
    
       
    
      A transição de tecnologia, sob a bandeira do 
      padrão norte-americano, é bastante cara. Em seu país de origem, Estados 
      Unidos, há um fundo não-governamental auxiliando as rádios públicas em sua 
      "metamorfose" digital (Mídia com democracia, 2006). A despeito do 
      orçamento, alinhado aos Estados Unidos, Canadá e México optaram pela sua 
      escolha (revista Fonte, 2005).   
    
    
       
    
      Sua vantagem mais divulgada reside na 
      possibilidade da transição para o sistema digital ser efetuada sem exigir 
      a troca da freqüência das emissoras. Da mesma forma, o padrão Iboc permite 
      que a transmissão da emissora seja feita para aparelhos digitais e 
      analógicos, concebendo a coexistência de ambos. Em se tratando do Brasil, 
      onde provavelmente grande parte da população não terá acesso imediato à 
      nova tecnologia e, conseqüentemente, permanecerá servindo-se do rádio 
      analógico, tal atributo se mostra relevante.   
    
    
       
    
      Em sua aberta defesa, a Associação Brasileira 
      de Rádios e Televisão, Abert, tem incentivado experiências com o padrão 
      norte-americano. Todavia, o consultor técnico da associação, Djalma 
      Ferreira, reconhece que o Iboc possui notáveis falhas no que diz respeito 
      à transmissão de ondas médias. Falhas estas acentuadas no período noturno. 
      Ainda assim, Djalma Ferreira afirma ser uma "alternativa indesejável" 
      aguardar conclusões sobre o padrão DRM.   
    
    
       
    
      Outro ponto considerado negativo por muitos é 
      que, entre os padrões apresentados, o Iboc é o que mais apresenta 
      barreiras à criação de novas emissoras. Este elemento poderia ser um 
      entrave à democratização da comunicação via rádio.   
    
    
       
    
      O padrão DRM   
    
    
      O padrão DRM, embora apontado como europeu, é 
      fruto de um extenso consórcio envolvendo instituições européias famosas, 
      como a francesa Radio France Internacionale, a inglesa BBC, a alemã 
      Deutsche Welle e de outros continentes, como a NHK, do Japão. Também 
      constam emissoras de países fora do eixo das nações desenvolvidas, como 
      Tunísia e Equador (CABRAL, 2006).   
    
    
       
    
      O fato de não contemplar a faixa FM, tem se 
      mostrado "o calcanhar de Aquiles" do padrão DRM. Embora estejam sendo 
      realizados estudos no sentido de incluir as freqüências FM no bojo das 
      transmissões do padrão, atualmente o DRM permite somente o uso das faixas 
      de onda média, ondas tropicais e ondas curtas.   
    
    
       
    
      Movimentos sociais   
    
    
      Enquanto as grandes organizações de 
      comunicação social brasileiras realizam seus testes com os padrões que 
      elas próprias escolheram, os movimentos sociais tentam ser ouvidos. A 
      maior queixa refere-se ao perigo do interesse econômico se sobrepor aos 
      interesses da sociedade, altamente dependente de veículos de massa, como o 
      rádio.   
    
    
       
    
      Ao conceder a livre licença para que os 
      próprios radiodifusores façam sua escolha e empreendam suas avaliações – 
      sem um debate que inclua sequer os usuários do rádio –, corre-se o risco 
      de manter a ordem vigente com a tecnologia analógica: poucos e grandes 
      conglomerados de comunicação, servindo aos interesses de algumas famílias 
      e políticos. É o que se chama de manutenção do status quo da radiodifusão 
      brasileira.   
    
    
       
    
      Josué Franco Lopes, representante da 
      Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado do Rio Grande 
      do Sul, ABRAÇO-RS, declarou-se surpreso com a falta de debates em torno da 
      digitalização do rádio. Para ele, no caso da radiodifusão, a ausência de 
      democracia no processo foi ainda mais acentuada que nos debates envolvendo 
      a TV digital (Mídia com democracia, 2006).   
    
    
       
    
      Tribuna de debates   
    
    
      À margem do processo, e sem condições de 
      seguir os passos das grandes emissoras – que já estão testando o padrão 
      Iboc –, as rádios comunitárias temem a falta de recursos para se adaptarem 
      ao caro padrão norte-americano, exaltado pelo lobby dos meios de 
      comunicação de massa privados.   
    
    
       
    
      Em audiência pública na Assembléia Legislativa 
      do Rio de Janeiro, em fevereiro de 2006, representantes dos movimentos 
      sociais reclamaram da condução da digitalização do rádio no país. Na 
      ocasião foram feitas reivindicações, dentre as quais a realização de um 
      debate claro e democrático por parte do governo, visando ao 
      desenvolvimento da rádio digital no Brasil (ZORNITTA e JUNIA).  
      Ironicamente, o rádio, que não raro realizou um verdadeiro papel de 
      tribuna de debates em momentos chaves da história do Brasil, atualmente 
      encontra-se praticamente mudo quando a questão é debater, ou mesmo 
      informar, sobre questões relativas à sua tão esperada digitalização.  
      
    
    
       
    
      Referências bibliográficas: 
    
    
       
    
      ANATEL. Disponível aqui. Acessado em 11 de 
      abril 2007. 
    
    
       
    
      CABRAL, Adilson. DRM é a nova onda da rádio 
      digital. Informativo eletrônico Sete Pontos, n. 32, fevereiro de 2006. 
      Disponível aqui. Acessado em 12 de abril de 2007.  ____. Convergência no 
      século da mobilidade: a história vem de longe, a revolução ainda está no 
      começo. Revista Fonte, Belo Horizonte: Prodemge, N. 03, Pág. 14 – 38, 
      Dezembro de 2005.  
    
    
       
    
      FERREIRA, Djalma. O caminho do rádio digital. 
      Disponível aqui. Acessado em 12 de abril de 2007. 
    
    
       
    
      MASCARENHAS, André. País inicia testes de 
      rádio digital: a partir de hoje, Anatel autoriza rádios a experimentar a 
      nova tecnologia, no padrão "In Band On Channel", dos EUA. Disponível aqui. 
      Acessado em 11 de abril de 2007.  
    
    
       
    
      RABÊLO, Paulo. O rádio digital já começou no 
      Brasil. Sabia? Disponível aqui. Acessado em 11 de abril de 2007. ____. 
      Rádio digital: decisão antes da hora? Revista Mídia com Democracia. 
    
    
       
    
      FNDC, n 03, Pág. 16 – 18, Setembro de 2006
      
    
    
       
    
      RAMOS, Luiz Carlos. 83 anos no ar: o rádio 
      renovado com força digital. Disponível aqui. Acessado em 11 de abril de 
      2007. 
    
    
       
    
      ZORNITTA, Bruno e JUNIA, Raquel. Rádio 
      digital: democratização ou "cala-boca tecnológico". Disponível aqui.. 
      Acessado em 11 de abril de 2007.